interpelação judicial calunia
-
Decisão monocrática Nº 9055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
EMENTA: INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... pela Requerida podem consistir em calúnia, injúria e difamação, podendo ter sido ...
-
Decisão monocrática Nº 9060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
EMENTA: INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... pelo Interpelado podem consistir em calúnia, injúria e difamação, com capacidade de terem ...
-
Decisão monocrática Nº 9059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
EMENTA: INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... pelo Requerido podem consistir em calúnia, injúria e difamação, com capacidade de terem ...
-
Decisão da Presidência nº 7361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2017
Trata-se de interpelação judicial formulada pela Associação de Oficiais ... ências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido ...
-
Acordao N° 1334272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Juizado especial criminal. Penal e processual penal. Pedido de explicações. Art. 144 do cp. Procedimento prévio ao oferecimento de queixa-crime em delitos contra a honra. Inocorrência de ofensas equívocas. Ausência dos requisitos necessários para a propositura da ação principal. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso de apelação interposto pelo interpelante contra a decisão rejeitou o pedido...
... calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido ... de sua formulação, a interpelação judicial, porque desnecessária, revela-se ... -
Capital - 16ª vara criminal
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL CARVALHO AUGUSTO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... 0702517-84.2021.8.05.0001 - Petição - Calúnia - INTERPELADO: P. H. S. F. do A. D. - Cuidam os presentes autos de Interpelação Judicial promovida em face de PEDRO HENRIQUE ...
-
Decisão monocrática Nº 9054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
EMENTA: INTERPELAÇÃO JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... pela Requerida podem consistir em calúnia, injúria e difamação, podendo ter sido ...
-
Decisão da Presidência nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
Vistos etc Trata-se de Interpelação Judicial com Pedido de Explicações em juízo ... , objetivamente, se a inferência da calúnia, difamação ou injúria resultante de ...
-
Decisões Monocráticas nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
Vistos etc Trata-se de Interpelação Judicial com Pedido de Explicações em juízo ... , objetivamente, se a inferência da calúnia, difamação ou injúria resultante de ...
-
Decisão da Presidência nº 3883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... acima importa na prática de crimes de calúnia, e/ou difamação e/ou injúria ... Ao construir ...
-
Artigos 477 a 486
... contratos a prazo determinado, sentença judicial em ação proposta pelo empregado em casos de ... interpelação, deverá pagar ao empregado a indenização em ... Por óbvio que o empregado que calunia, difama, injuria ou agride fisicamente qualquer ...
-
Decisão monocrática Nº 10496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
Interpelação judicial. Medida preparatória criminal. Pedido ... 240 então preceituava que, “Quando a calúnia ou injúria forem equívocas, poderá o ofendido ...
-
Decisões Monocráticas nº 7364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
Trata-se de interpelação judicial formulada por Delvo Nicodemos Noronha em ... ências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido ...
-
Acórdãos nº 0014549-25.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... Interpelação judicial promovida pela Câmara ... à interpelada os crimes de calúnia, difamação e injúria. Juizado Especial ...
-
Decisões Monocráticas nº 5159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... e., calúnia, injúria e difamação) ... Nela, o Requerido ...
-
Decisão da Presidência nº 5159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS A SEREM ... e., calúnia, injúria e difamação) ... Nela, o Requerido ...
-
Decisão monocrática Nº 11761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
INTERPELAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ... quais podem subsumir-se ao tipo penal de calúnia, fatos desabonadores da conduta, que atingem ...
-
Decisões Monocráticas nº 8402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
QUEIXA-CRIME ... CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA ... ATO PRATICADO FORA ... br/arquivada-interpelacao-judicial-do-senador-vanderlan-cardoso-contra-jorge-kajuru/ ... interpelação judicial do senador Vanderlan Cardoso contra ...
-
Capital - 16ª vara criminal
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL CARVALHO AUGUSTO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... ção Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - INTERPELANTE: LUZIA MATOS MOTA - INTERPELADO: ... ÇÃO DE JESUS FRAGA - Trata-se de interpelação judicial promovida em face de RAIMUNDO DA ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ência domésti ca e como uma decisão judicial pode deixa r de ser efetiva na a nálise das ... como qua lquer conduta q ue configure calúnia, difamaçã o ou injúria ... 200 Coleção ... ê de ter agido dessa forma, a interpelação seg ue apenas para o ex ces so, para o des- ...
-
Decisão da Presidência nº 151122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... em ação eleitoral, pelo crime de calúnia eleitoral, com a determinação da perda de seu ... ex tunc dos efeitos do reconhecimento judicial da incidência do instituto da prescrição ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Decisões Monocráticas nº 151122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... em ação eleitoral, pelo crime de calúnia eleitoral, com a determinação da perda de seu ... ex tunc dos efeitos do reconhecimento judicial da incidência do instituto da prescrição ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Decisões Monocráticas nº 151122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... em ação eleitoral, pelo crime de calúnia eleitoral, com a determinação da perda de seu ... ex tunc dos efeitos do reconhecimento judicial da incidência do instituto da prescrição ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
-
Decisão da Presidência nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... , objetivamente, se a inferência da calúnia, difamação ou injúria resultante de ...
-
Decisões Monocráticas nº 5187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
INTERPELAÇÃO JUDICIAL ... PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR ... , objetivamente, se a inferência da calúnia, difamação ou injúria resultante de ...