interposição de embargos declaratórios
623381 resultados para interposição de embargos declaratórios
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Acórdão nº 2016/0203464-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição dos Embargosinterposição ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição dos Embargosinterposição ...
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Acórdão nº 2016/0135091-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após a oposição dos Embargosinterposição ...
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Acórdão nº 2006/0089892-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na Corte de origem, mesmo após a interposição de embargos declaratórios, não se admite o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012900-25.2009.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-161200-75.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdiçã
... (3ª Turma) ... GMMGD/ca/vln/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110100-16.2010.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110100-16.2010.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-47.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/cer/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-944-02.2010.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/cer/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30-24.2010.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/sbs/jb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-877-89.2011.5.08.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/dc/jb/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-305-30.2011.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/cer/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72-11.2011.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/cer/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão nº 2014/0278660-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL/RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS
... MONOCRÁTICO ... DECLARATÓRIOS" OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA\xC2" QUE ... INFRINGENTES. ... INTERPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23100-04.2008.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL E DO RECLAMANTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda,
... (3ª Turma) ... GMMGD/mjr/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL E DO ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155900-68.2009.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/mjr/ef EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32000-61.2008.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão ou a contradição a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses...
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE ... a contradição a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156300-22.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a fundamentação recursal não...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/mag ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A omiss\xC3" ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30000-09.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade que justificam a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições contidas no recurso anteriormente interposto, utiliza fundamentos colidentes, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a fundamentação...
... 7.ª Turma GMDMA/AQB/val/sm EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade que justificam a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4044-15.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a fundamentação recursal não...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ha/jb/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. A ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-217100-42.1997.5.07.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda,...
... (3ª Turma) ... GMMGD/mjr/ef EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196600-03.2008.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. ANÁLISE EM CONJUNTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou,...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/jr EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. AN\xC3" ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141842-36.2004.5.02.0037 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-AIRR-141843-21.2004.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/jb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70-73.2010.5.03.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a
... (3ª Turma) ... GMMGD/mjr/ef EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... ão ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram ... para a interposição dos embargos declaratórios, nos termos dos artigos 897-A da CLT e 535 do ...