Interrogatório
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Acórdão nº 2016/0019409-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... NÃO CABIMENTO. 2. PROCEDIMENTO DA LEI DE ... INTERROGATÓRIO" ... INSTRUÇÃO. LEGALIDADE. RITO ESPECIAL NÃO ... ALTERADO PELO CPP. 3. HABEAS CORPUS ... CONHECIDO ... 1. A \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0159287-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO ... CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. INTERROGATÓRIO REALIZADO ... POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTES DO ADVENTO DA LEI N. ...
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Acórdão nº 2013/0375092-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... PROCESSUAL ... CONCURSO DE PESSOAS. INTERROGATÓRIO JUDICIAL. ... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DOS RÉUS PRESOS. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ASSISTÊNCIA POR ...
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Acórdão nº 2009/0201601-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO MINISTERIAL. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO INTERROGATÓRIO DO RÉU. INOCORRÊNCIA. O INTERROGATÓRIO...
... PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO INTERROGATÓRIO" DO RÉU. ... INOCORRÊNCIA. O INTERROGATÓRIO CONSTITUI POSSÍVEL FONTE ... DE PROVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0012162-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ARTS. 157, § 2°, I, II E V, E 159, § 1°, POR DUAS VEZES, TODOS DO CP. NULIDADE PARCIAL DO INTERROGATÓRIO. AFASTAMENTO MAJORANTE DO ART. 157, § 2°, I, DO CP. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. As questões relacionadas à nulidade parcial do...
... 1°, POR DUAS VEZES, TODOS DO CP. NULIDADE ... PARCIAL DO INTERROGATÓRIO. AFASTAMENTO ... MAJORANTE DO ART. 157, § 2°, I, DO CP. ... -
Acórdão nº 2014/0088774-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. NÃO ... REALIZAÇÃO. FUGA DO RÉU DO ESTABELECIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0012320-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE DEFENSOR. NÃO NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE RÉU E DEFENSOR. AUDIÊNCIA REALIZADA POR CARTA PRECATÓRIA. PREJUÍZO NÃO-DEMONSTRADO. RÉU REPRESENTADO POR DEFENSOR NO ATO.
... ESPECIAL, ... ORDINÁRIO ... CRIMINAL. ... CABIMENTO. INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE DEFENSOR. NÃO ... NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE RÉU E DEFENSOR. ... -
Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA
... data do interrogatório, mandando citar o acusado e intimando o ...
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Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... ESPECIAL. NULIDADE. INTERROGATÓRIO. INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO). INVERSÃO DA ... ILEGALIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... INTERROGATÓRIO". NULIDADE. ART. 57 DA LEI N. 11.343/2006. NÃO ... INCIDÊNCIA. NOVO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO NO HC\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0170991-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : LUAN CASTANHETTI ... INTERES. ... : VALDEMAR MARTINS DA CUNHA ... COMPETÊNCIA. ... INTERROGATÓRIO ... PRECATÓRIA. ... INEXISTÊNCIA ... PRINCÍPIO ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (ART. 399, § 2º, DO CPP) ...
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Acórdão nº 2008/0184423-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. ART. 157, CAPUT , DO CPP. INTERROGATÓRIO" POR ... VIDEOCONFERÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE ... PREVISÃO LEGAL. RATIFICAÇÃO DO ATO. EFEITOS. NULIDADE NÃO ... RECONHECIDA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE INEXISTENTE ... 1. Embora o réu e seus advogados não tenham participado do ... interrogatório do corréu menor de idade perante a Justiça da ...
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Ministro do STJ garante direito a silêncio seletivo e ordena novo interrogatório
STJ garante direito a silêncio seletivo e ordena novo interrogatório
O acusado pode se negar a responder perguntas feitas pelo juiz e responder apenas ao seu advogado, se assim desejar. Assim, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que seja refeito o interrogatório de um réu que... -
A pedidos da PF e da Secretaria de Segurança, Moro adia interrogatório de Lula
Por questão de segurança, Sergio Moro adia interrogatório de Lula
O juiz federal Sergio Moro decidiu adiar para o dia 10 de maio o interrogatório do ex-presidente Lula. A decisão foi tomada depois de pedido da Secretaria de Segur... -
Acórdão nº 2008/0005340-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - NULIDADE - INTERROGATÓRIO REALIZADO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - LESÃO PARCIAL AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA - ...
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Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças
Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos. A decisão é do dia 2/8.- Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal, diz Nunes Marques
Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal
O interrogatório do réu, em todos os procedimentos regidos por leis especiais, deve ser o último ato da instrução criminal, nos exatos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, pois se trata de lei posterior mais benéfica a...- Condenação é anulada pelo STF porque réu estava algemado no interrogatório
Condenação é anulada porque réu estava algemado no interrogatório
Por ter sido interrogado algemado, um homem condenado por tráfico de drogas terá sua condenação anulada. Foi o que decidiu o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dele, o juiz que conduziu o procedimento desobedeceu...- Caso Henry: Mãe de Elisa Samúdio acompanha interrogatório de Jairinho e Monique
RIO — Os depoimentos de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , e sua ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva no caso que investiga a morte do menino Henry é acompanhado também por Sônia Samúdio, mãe de Elisa Samúdio, morta em ...- Caso Henry: Mãe de Elisa Samúdio acompanha interrogatório de Jairinho e Monique
Agência O Globo -RIO — Os depoimentos de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e sua ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva no caso que investiga a morte do menino Henry é acompanhado também por Sônia Samúdio, mãe de Elisa Samúd...- Bolsonaro ignora STF, falta a interrogatório e tenta recurso, negado por Alexandre
Bolsonaro ignora STF, falta a depoimento e tenta recurso intempestivo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu de um recurso ajuizado pela Advocacia-Geral da União no início da tarde desta sexta-feira (28/1) com pedido de aumento de prazo para Jair Bolsonaro prestar depoimento à Polí...- Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
RIO — Pela primeira vez desde a morte do menino Henry, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , e sua ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva falam em juízo sobre o caso. Eles são réus no processo que apura a morte de Henry e an...- Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
Agência O Globo -RIO — Pela primeira vez desde a morte do menino Henry, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e sua ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva falam em juízo sobre o caso. Eles são réus no processo que apura a morte ...- Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
RIO — Pela primeira vez desde a morte do menino Henry, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , e sua ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva falam em juízo sobre o caso. Eles são réus no processo que apura a morte de Henry e an... - Interrogatório do réu deve ser último ato da instrução criminal, diz Nunes Marques