intersticio pulmonar
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Acordao N° 1676700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária. Gravidez. Complicações no processo gestacional. Parto prematuro. Internação e tratamento. Cobertura. Postulação à guisa de procedimento de urgência. Excepcionalidade configurada. Carência. Prazo legal (300 dias). Incidência....
... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... SOLICITO INTERNAÇÃO PARA MATURAÇÃO PULMONAR FETAL E TOCÓLISE, DEVIDO ... RISCO IMINENTE DE PARTO PRÉ-TERMO E ... -
Acordao N° 1695065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária diagnosticada com insuficiência respiratória grave. Recém-nascida. Internação em unidade de terapia intensiva. Necessidade. Prescrição. Atendimento e tratamento. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias). Cumprimento. Excludente de...
... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... Ausculta pulmonar – sibilos expiratórios em ambos hemi-torax. HD-bronquiolite. Solicitado ... -
Acordao N° 1695035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida de náusea, vômito, diarreia, neoplasia em boca. Suspeita de sepse com disfunção cardíaca e renal. Internação hospitalar. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias)....
... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... CD: PACIENTE COM SUSPEITA DE SEPSE DE FOCO URINÁRIO/PULMONAR. SOLICITO ... INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI PARA SUPORTE E TRATAMENTO ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Proceda a citação para audiência, com as advertências e interstício legais ... Intimações necessárias ... SALVADOR, 17 de fevereiro ... de ELA (Esclerose Lateral Amiotrofica) e de hipoventilação pulmonar ...
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Acórdão Nº 0425807-63.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-06-2018
... promovida no sentido de que o interstício decorrido entre a requisição e a ... realização pode ser considerado ... câncer pulmonar de células não pequenas comprovado por biópsia, ... quando pelo menos ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... gastrointestinal, fibrose pulmonar e dermatite (BORBA etal., 2006). O efeito mais ... sério é provocado ... § 1º - O interstício mínimo para concorrer à promoção, computado sempre o ... tempo de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008811-81.2018.8.19.0011 (Cível), 15-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. REVISÃO DE VENCIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. APELO DE AMBAS AS PARTES LITIGANTES. TRATA-SE DE AÇÃO NA QUAL O AUTOR, GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBJETIVOU A CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS: EVOLUÇÃO FUNCIONAL,...
... observado exclusivamente o tempo de serviço dentro do ... interstício de 5 (cinco) anos, conforme o Anexo V desta Lei ... Complementar, ... PORTADORA DE PNEUMONIA COM ... EVOLUÇÃO PARA DOENÇA PULMONAR CRÔNICA ... CARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ... CUSTEIO ... -
Acórdão Nº 0628668-55.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA FUNDADA EM ERRO MÉDICO. SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO PELA OPERADORA DE SAÚDE UNIMED CARIRI QUANDO DO ATENDIMENTO DO QUADRO CLÍNICO DE COVID-19. PAGAMENTO DE PENSÃO PROVISÓRIA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DECISÃO AGRAVADA QUE NEGOU A CONCESSÃO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA PROBABILIDADE
... comprometimento pulmonar e realizada a sua internação imediata ... No mais, aduz que, no dia ... gravíssimas consequências neurológicas em razão do interstício em que ... permaneceu sem oxigenação, encontrando-se, no presente ... -
Decisão Monocrática N° 07315105220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra decisão exarada pelo MM Juiz de direito Plantonista, nos autos da ação de obrigação de fazer nº 0711634-93.2022.8.07.0006 proposta por CAMILA CRISTINA RAMOS DE CASTRO em desfavor da agravante, que tramita perante a 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 39515808), o d....
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Decisao Nº 0503263-89.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. AUXÍLIO-DOENÇA. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO BENEFÍCIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE. COMPENSAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUXÍLIO-ACIDENTE. INACUMULABILIDADE COM A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA ADMNISTRATIVAMENTE. CORREÇÃO...
... , com a compensação de eventuais parcelas recebidas neste interstício, de natureza remuneratória, tais como salários, contribuições ... INFORTUNÍSTICA. PINTOR NAVAL JATISTA. DOENÇA OBSTRUTIVA PULMONAR CRÔNICA. MOLÉSTIA OCUPACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0344561-38.2017.8.19.0001 (Cível), 17-03-2021
APELAÇOES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SAÚDE SUMPLEMENTAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. RECURSO DA AUTORA QUE PRETENDE A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE INTERNAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE 180 DIAS. ABUSIVIDADE. AUTORA QUE NECESSITAVA
... computadorizadas, teste de função pulmonar, ... bioimpedanciometria, frit tests e seus derivados, ... ressonância ... carência para a internação de urgência é de 24 horas, interstício que foi ... devidamente ultrapassado, in casu ... Frise-se que a ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Do Espirito Santo Santa Barbara (OAB:0041051/BA) Agravado: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:3925400A/BA) ... 202 do CC ... Salienta que não obstante, o interstício entre petição informado de fls. 1027 e 1028 e a decisão que julgou o ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... a autora o grupo de risco, 75 anos e portadora de doença pulmonar, que impediu sua realização ... O Estado requer a reconsideração da ... Relata ainda que cumpriu o interstício necessário para a promoção ainda na ativa ao cargo de 1º Tenente, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... Maciel Requerente: Jaira Luiza Souza Maciel Requerido: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Requerido: Estado Da Bahia Citação: .diario { ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... um tumor ( ... ) Após 4 meses da cirurgia, apareceu uma embolia pulmonar. Foi internada, iniciou o tratamento, até a presente data faz uso de ...
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Capital - 10ª vara de família
... interstício legal para o cumprimento das intimações ... 2. Inclua-se em pauta do ... 6. Oficie-se a CARDIO PULMONAR DA BAHIA, inscrita no CNPJ n. 13.952.064/0001-34 para que informe o motivo ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Corporação até 1º de janeiro de 2009 e tenham cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos na graduação na data de matrícula no Curso ... de INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA (ICC) e/ou TROMBOEMBOLISMO PULMONAR (TEP). Conforme relatado pelo médico no laudo anexo, o paciente tem a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... em 28/08/2022, apresentando quadro de derrame pleural e neoplasia pulmonar, com dor torácica à direita e dispneia ... Diante do quadro clínico ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... § 2º Por mérito: após interstício de 02 (dois) anos, contados da data de publicação deste Plano, mediante ... , resumidamente, que foi diagnosticada com câncer na região pulmonar, conforme relatório médico constante dos autos ... Diante do seu ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... concreto concluiu que “ CONSIDERANDO o diagnóstico de enfisema pulmonar. CONSIDERANDO a ausência de exames complementares pertinentes à referida ...
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Acórdão Nº 0023749-60.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... 17/08/2007, interstício que não alcança a data do acidente ocorrido em 21/06/2006, motivo que ... meses e correu sério risco de vida, inclusive quadro de embolia pulmonar e ... infecção generalizada; argumenta ainda a necessidade de ...