intersticio pulmonar
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Decisao Nº 0534864-33.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-04-2021
DIREITO PENAL. APELAÇÕES DEFENSIVAS. LATROCÍNIO. ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO PENAL. RECORRENTE MARCOS CEZAR RIBEIRO DE JESUS JÚNIOR CONDENADO A UMA PENA DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, MAIS 15 (QUINZE) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME E RECORRENTE VICTOR ARIEL MELO DOS SANTOS CONDENADO A UMA PENA DE 20 (V
... como causa mortis da vítima Libânio Trindade dos Santos, edema pulmonar bilateral, derrame pleural bilateral, ocorrida no curso do tratamento por ... e pegaram outro ônibus para irem para casa; que nesse interstício disse que anunciou o assalto, segundo o irmão contou; que o Senhor se ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cumprimento do estágio probatório, bem como por cumprir o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, após o fim do ... procedimentos não revelaram as alterações típicas da embolia pulmonar, portanto, inexiste comprovação clínica de que a internação da ...
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Capital - 8ª vara de família
... sofre com doença de alzheimer, doença de parkinson, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipotireoidismo, obesidade e apresenta quadro ... caso não mude a sua condição financeira neste interstício, diante da gratuidade de justiça ora deferida, conforme preceitua o ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ção de eventuais parcelas de benefício percebidas nesse interstício, haja vista o caráter substitutivo dos benefícios, que deverão ser ... as obrigações contratuais e, sendo portadora de hipertensão pulmonar grave e dependente de oxigênio, necessita de cuidados domiciliares para ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.8. O candidato deverá observar, o prazo de interstício ... mínimo entre o término da vigência de um contrato em qualquer ... ças transmissíveis) ... 3. Tuberculose pulmonar: prevenção, diagnóstico e ... tratamento ... 4. Notificação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... -se de exigir do militar o pré-requisito da antiguidade e do interstício presentes no art. 9º da lei nº 11.356 de 2009, já revogado e ... ão (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Cardio Pulmonar Servicos Medicos Ltda Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) Reu: Municipio De Salvador Reu: Estado Da Bahia Reu: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ... interstício de 24 (vinte e quatro meses), bem como erro material quanto à data de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... na região do pulmão com um adenocarcinoma, ou seja, com CÂNCER pulmonar ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... aos servidores, em novembro de 2014, em uma espécie de interstício mínimo ... Devidamente citado, o Réu apresentou contestação ... Aduz que é portador de hepatite c crônica; fibrose pulmonar avançada; HAS; depressão; neoplasia de próstata estádio clinico IV, ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ência letra E ainda não foi finalizado, sendo exigência de interstício mínimo a contar da concessão do ato, bem como da impossibilidade de ... indicação médica, em razão de ser portador de doença pulmonar interstical - silicise, que desencadeou hipertensão arterial pulmonar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 01 (um) nível para o imediatamente superior, observando-se o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo VI; ... II - de uma ... um tumor ( ... ) Após 4 meses da cirurgia, apareceu uma embolia pulmonar. Foi internada, iniciou o tratamento, até a presente data faz uso de ...
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Acordao N° 1602972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Consumidor, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela provisória de urgência. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por grave quadro. Insuficiência respiratória grave - bronquiolite. Internação. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (24 horas)....
... interstício superior ao legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... Ausculta pulmonar- sibilos expiratórios em ambos hemi-toraz ... HD-bronquilite ... -
Decisão Monocrática N° 07258539520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
REFORMADA. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência deve haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado (verossimilhança das alegações) e a existência de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Tendo o plano de saúde comprovado, documentalmente, que o tratamento médico inicialmente prescrito à paciente...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC - ESTÁGIO III DO GOLD). PLEITO AUTORAL PARA ... Ainda saneando o feito, digam os autores, no mesmo interstício ...
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Acórdão Nº 0313951-17.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... internação, com infecção bacteriana secundária e sangramento pulmonar. Como observado na síntese a respeito da bronquiolite, a história ... Ora, conhecido o interstício entre o horário da entrada na hospital, da solicitação dos exames, da ...
- Acórdão Nº 0303267-52.2018.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
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Acordao N° 1338143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processo civil. Civil. Consumidor. Apelação cível. Plano de saúde coletivo por adesão. Qualicorp. Unimed. Cdc. Incidência. Legitimidade passiva da operadora e da administradora. Preliminar rejeitada. Rescisão unilateral imotivada. Possibilidade. Requisitos. Notificação prévia obrigatória. Prazo mínimo de 60 dias. Inobservância. Cancelamento durante tratamento de câncer. Necessidade de manutenção...
... do cancelamento imotivado sem observar o interstício mínimo de 60 dias previsto na respectiva ... normativa ... 3.2 ... hepáticas, nódulo pulmonar e linfonodopatia hilar ipsilaterial, hipermetabólicos, compatíveis com ... -
Acordao N° 1676700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária. Gravidez. Complicações no processo gestacional. Parto prematuro. Internação e tratamento. Cobertura. Postulação à guisa de procedimento de urgência. Excepcionalidade configurada. Carência. Prazo legal (300 dias). Incidência....
... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... SOLICITO INTERNAÇÃO PARA MATURAÇÃO PULMONAR FETAL E TOCÓLISE, DEVIDO ... RISCO IMINENTE DE PARTO PRÉ-TERMO E ...