intersticio pulmonar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-03.2016.5.06.0003), 13-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... teve sua saúde comprometida, passando a conviver com moléstia pulmonar incurável, com limitações em sua atividade física, o que resultou na ... Tendo a ação sido ajuizada em 15/06/2016, ou seja, no interstício inferior a dois anos do óbito, inexiste prescrição bienal extintiva a ... -
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... salários mínimos, e nos níveis subsequentes com o mesmo interstício remuneratório atualmente previsto na legislação municipal de Jequié, ... -MAMÁRIA, COM URGÊNCIA , a ser realizado no HOSPITAL CARDIO PULMONAR, situado em Salvador/BA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, ao ...
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Decisão Nº 08030471420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... restringe-se ao atendimento de 12 (doze) horas e, após esse interstício, o paciente deve ser encaminhado ao SUS ou cu ste ar o atendimento com ... , doença renal crônica, hiperplasia prostática benigna, doença pulmonar obstrutiva crônica, aneurisma da aorta abdominal e grande histórico ...
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Acórdão nº 1.0188.11.003325-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL - INCAPACIDADE PERMANENTE - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. 1. Vislumbrando-se a incapacidade que acompanhará o obreiro pelo resto da vida, impedindo sua atividade laboral, deve ser confirmada a sentença que lhe reconheceu o direito ao...
... atividade laboral, o prejuzo funcional relativo a fibrose pulmonar do autor implica na reduo da capacidade para qualquer trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000189-57.2017.5.06.0141), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO REABILITADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA OBSERVÂNCIA DA COTA PREVISTA NO ART. 93, § 1º DA LEI Nº 8.213/1991. REINTEGRAÇÃO. A dispensa de empregado com deficiência ou reabilitado sem a subsequente contratação de outro trabalhador em condições semelhantes rende ensejo à reintegração no emprego, caso a empresa não tenha observado o percentual exigido
... Neste interstício, foi feito termo de responsabilidade com descrição das atividades em ... ; declaração médica em janeiro/2009, descrevendo sequela pulmonar importante (bronquiectasia), decorrente de tuberculose adquirida em 1994, ... -
Lesões Corporais
... ção legal do dispositivo qualificador, de incapacidade por interstício" superior a um mês. Assim sendo, a inaptidão vitimária para suas ocupaç\xC3" ... ou duplos integrantes de uma função (visual, auditiva, pulmonar, renal, testicular etc.) ou de um sistema funcional complexo ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037936-59.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
... tuberculose pulmonar há dois anos, no momento atual seus exames ... mostraram apenas imagens ... DO MESMO, OCORRIDA DURANTE TAL INTERSTÍCIO TEMPORAL, ... CULMINANDO POR SE REALÇAR A COMPLETA INADMISSÃO DA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0409162-87.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO PELAS ORA EMBARGANTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. Aclaratórios que, a rigor, constituem-se em instrumento de esclarecimento e integração do julgado, diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Enfrentamento, no âmbito da decisão embargada, de todas as questões fundamentais ao deslinde...
... portadora de “insuficiência respiratória, edema agudo pulmonar, ... enfisema pulmonar” e “obstrução intestinal”, com vistas à ... do mesmo interstício, inclusive na rede privada. Não demonstração, em tal ... conjuntura, de ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 2021/02717 - Proposta de redução de interstício para promoção ao posto de 2º Tenente PM; PCSP- ... EXP-2021/15787 - ... Leitos de suporte ventilatório pulmonar - número de leitos, pacientes suspeitos e confirmados ... internados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-90.2015.5.23.0101)
... nocivos da inalação de ar frio e do consequente resfriamento pulmonar ... Desse modo, não há falar em reforma da sentença que ... ao pagamento, como extra, do trabalho prestado durante o interstício destinado ao intervalo em questão ... Nego provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000399-03.2014.5.06.0016), 18-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA VIOLADO. REMUNERAÇÃO. A disposição contida no artigo 71, § 4º, da CLT, revela o intuito do legislador no sentido de sobrevalorizar o repouso desrespeitado, com o fim de garantir efetividade, isto é, eficácia social, às regras assecuratórias do essencial intervalo intrajornada, destinado à refeição e descanso, por serem normas que visam à saúde e à
... éria " e que " O recorrente encontrava-se doente, com enfisema pulmonar crônico e cardiopatia, necessitando de cuidados médicos e, no ... à contraprestação pelo trabalho realizado no mencionado interstício ... Nesse mesmo sentido, o seguinte aresto: ... "RECURSO DE REVISTA ... -
Sentença nº 1000627-17.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... sido impedida de retornar a seu posto de trabalho. O curto interstício de afastamento (02 meses não pagos) dispensa a análise profunda e ... No que tange a patologia pulmonar da autora, bronquiectasia, causa mais comum são as infecções ...
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Infanticídio
... n. 1.4). Convinhável é ressaltar, porém, que no interstício temporal ... demarcado pelo tipo o que deve verificar-se é a conduta ... Há, para esse fim, a docimasia hidrostática pulmonar de Galeno (para demonstrar se a criança respirou ou não) ou, em caso de ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... Quórum para aprovação: maioria absoluta ... Dispensado interstício na forma regimental ... DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021 ... Segunda ... O ex prefeito faleceu em agosto de 2010, Vítima de enfisema ... pulmonar, deixando três filhos e centenas de amigos e admiradores do seu trabalho ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5023449-58.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 29-07-2020
... com bronquite crônica, especificada com a CID J441 - "Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada", fazendo ... já está usufruindo de saída temporária sem que, neste interstício, tenha cometido qualquer delito ou falta grave.Em razão do disposto no ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... do policial militar a ascensão em sua carreira se cumprido o interstício mínimo para cada posto e/ou graduação ... Relata que foi transferido ... Segundo a inicial, o autor afirma ser portador de doença pulmonar obstrutiva (DPCOC) e distúrbio ventilatório obstrutivo (DVO) moderado ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... categoria dos profissionais do magistério em 12 classes com interstício" de 4,0% para cada classe a partir da “B”. Ademais, dispõe o art. 24, \xC2" ... MÉDICO PARA O TRATAMENTO DE PESSOA PORTADORA DE GRAVE DOENÇA PULMONAR. RISCO DE VIDA. PACIENTE SEM RECURSOS FINANCEIROS. MEDICAMENTOS ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Corporação até 1º de janeiro de 2009 e tenham cumprido o interstício mínimo de 03 (três) anos na graduação na data de matrícula no Curso ... , ainda, que, foi diagnosticada com quadro sugestivo de edema pulmonar agudo, com dispneia e cianose em extremidades ... Narrou a Impetrante ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3. Do ato constará advertência ... Reu: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do ...
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EM, 02/02/2022 PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19. Considerando que a Organiza...
... ( ) óssea ( ) hepática ( ) pulmonar ( ) cutânea ( ) SNC ( ) linfonodal ( ) Outras: ...