interveniente anuente conceito
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-10-2018
... de parte e/ou interveniente-anuente, incluindo, sem limitar, (a) ... a ... Partes: Município de Congonhas X Conceito Solução em Publi- ... caçãoEireli-Me. Objeto: ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... que não se enquadra no aludido conceito e que não assumiu, em momento algum, a ... ínio e os autores, figurando como interveniente anuente a MORADA BARTOLOMEU DIAS EMPREENDIMENTO ...
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Ata de Reunião
... da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, com eccia condicionada ao implemento da ... XL Construes LTDA ME; 03. Conceito Eng. e Construo EIRELI EPP; 04. VK Serv. e ...
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Portaria nº 526/2021
... da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, com eccia condicionada ao implemento da ... XL Construes LTDA ME; 03. Conceito Eng. e Construo EIRELI EPP; 04. VK Serv. e ...
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Ato da Presidência nº 0138/2021
... da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, com eccia condicionada ao implemento da ... XL Construes LTDA ME; 03. Conceito Eng. e Construo EIRELI EPP; 04. VK Serv. e ...
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Pregão Eletrônico nº 11/2021
... da Companhia, na qualidade de interveniente-anuente, com eccia condicionada ao implemento da ... XL Construes LTDA ME; 03. Conceito Eng. e Construo EIRELI EPP; 04. VK Serv. e ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... , CECILIA GECK RATAJCZYK, tendo como interveniente anuente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A; ... lide, impõe-se inicialmente um exame do conceito de terras devolutas no direito administrativo ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... de ID 145547023, senão, como interveniente-anuente, não havendo assim, que se falar em ... conceito de consumidor está previsto no art. 2º do CDC, ...
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Acordao N° 1269744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelações cíveis. Direito civil e do consumidor. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Culpa exclusiva dos vendedores. Omissão na sentença. Inexistente. Inversão de cláusula moratória. Cabimento. Termo inicial dos juros de mora. Data da citação. Sentença parcialmente reformada. 1. Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por suposta omissão ou violação ao contraditório e à...
... participou como interveniente anuente”; que a data prevista para a entrega ... quanto a incorporadora enquadram-se no conceito de fornecedoras, ... respondendo solidariamente ... -
Decisão Monocrática Nº 0154938-44.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO DE AMBOS OS LITIGANTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA MAGIS INCORPORADORA LTDA DESCARACTERIZADA. ATRASO NA ENTREGA DO BEM (MAIS DE 12 MESES), APÓS O PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS. FORÇA
... empresa LD Urbanismo LTDA e como anuente ... interveniente a empresa LD Urbanismo Sobral ... -
Relatório e Voto com número 5490718-48.2020.8.09.0006 da 9ª Câmara Cível, 08-12-2023
... A justiça ou injustiça da posse é conceito de exame objetivo, que não se confunde com ... a ... não é interveniente anuente no acordo celebrado entre a ré e as ...
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Acordao N° 1316525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e multa compensatória. Pedidos formulados nas contrarrazões. Não conhecidos. Promessa de compra e venda. Prazo de tolerância. Excludente de responsabilidade. Inocorrencia. Atraso na entrega de imóvel. Termo final. Data da averbação do habite-se. Culpa do fornecedor. Caso fortuito e força maior....
... ao bem e a construtora atua como interveniente anuente ... 3. O atraso na entrega do imóvel é ... no conceito normativo de quebra da comutatividade, expressa ... -
Decisão Monocrática Nº 0132377-94.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-07-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. APLICAÇÃO DO CDC. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CULPA EXCLUSIVA DO COMPRADOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DAS CONSTRUTORAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA CDT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. DESCARACTERIZADA. ESTABELECIMENTO DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL.
... rés enquadrados no conceito de consumidor e fornecedor, ... respectivamente ... empresa LD Urbanismo LTDA e como anuente ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... 550/2022 ... interveniente a empresa LD Urbanismo Sobral LTDA, ora apelante ... -
Acórdãos nº 1034879-67.2016.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... 06.2015 em que figura como interveniente anuente e promitente vendedor Guarulhos ... Tem-se apregoado que o conceito de condômino, cuidando-se de ...
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Acórdão Nº 0217869-93.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. PUBLICAÇÃO DE CRÍTICAS A EMPRESA APELANTE EM REDES SOCIAIS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO DA
... interveniente anuente a empresa autora; sua unidade tinha ... seu conceito" perante a sociedade e clientes, ou a sua reputaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000988-31.2010.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-06-2023
... Na doutrina, ao interpretar o conceito de valor inestimável da condenação, que ... INTERVENIENTE-ANUENTE, DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO ...
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Acordao N° 1289488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito do consumidor. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Caso fortuito e força maior. Inocorrência. Reformulação da rede elétrica. Circunstância inerente à atividade econômica. Retenção de 25% dos valores pagos. Não cabimento. Termo final da multa contratual. Publicação da sentença. Sucumbência mínima da parte autora. Recursos conhecidos. Apelo da ré não provido. Recurso do
... enquadrando-se o Autor no conceito de consumidor, destinatário final na cadeia de ... ao bem e a construtora atua como interveniente anuente ... 3. O atraso na entrega do imóvel ... -
Acordao N° 1298337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito civil apelação cível. Ação de cobrança. Grupo econômico. Caracterização. Ônus da prova. Cobrança de faturas emitidas em nome da empresa ré. Memorando de entendimentos. Quitação. Renúncia. Interpretação restritiva. 1. A caracterização do grupo econômico exige interdependência entre as pessoas jurídicas que o integram e a existência de relação de subordinação hierárquica entre as empresas. 2
... No Direito Trabalhista, o conceito de grupo se encontra no § 2º do art. 2º da ... qual a empresa apelante atuou como interveniente ... anuente - Id. 14457238 ... O documento Id ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... definir nexo de causalidade diz que "O conceito de nexo causal, nexo etimológico ou relação de ... participado do negócio apenas como interveniente anuente, já que era proprietária do terreno ...
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Convocação - LOPES JR EMPREEDIMENTOS E PARTS SOC. SIMPLES LTDA
... enquadrar no conceito de “debêntures em circulação” previsto na ... Companhia, na qualidade de interveniente anuente, em garantia das ... Obrigações ...
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ATA - SUPERFRIO Arnazéns GERAIS S.A
... Companhia, na qualidade de interveniente anuente, em garantia das ... Obrigações ... presente data, bem como se enquadrar no conceito de “debêntures em ... circulação” previsto ...