intimação acórdão

Acórdão nº 2011/0043299-7 de T4 - QUARTA TURMA

... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ACÓRDÃO QUE AFASTOU A ... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ... PARTE CREDORA PARA IMPULSIONAR O FEITO. ...
Acórdão nº 2015/0034924-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... PARTE ... A.CENTRAL ... : MINISTERIO DA JUSTIÇA ... CARTA ROGATÓRIA. INTIMAÇÃO PRÉVIA. ART. 216-Q DO RISTJ. ... AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO. INOCORRÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0056144-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MAJORADO TENTADO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM AUDIÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA MEDIANTE ... REMESSA DOS AUTOS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ...
Acórdão nº 2011/0267966-9 de T5 - QUINTA TURMA

... "estando o réu representado por mais de um advogado, basta que a ... intimação seja realizada em nome de um deles para a validade dos ...
Acórdão nº 2011/0264669-8 de T4 - QUARTA TURMA

... INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ... RECORRIDO. ... OCORRÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0064767-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 115/STJ. AFASTAMENTO. FALHA NA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. FORMAÇÃO DO RECURSO. CERTIDÃO DE INTIMA&#

... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. FORMAÇÃO DO ... RECURSO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO" DA DECISÃO AGRAVADA. ... AUSÊNCIA. PEÇA OBRIGATÓRIA. VERIFICAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. ... OUTROS MEIOS. SÚMULA N.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0037986-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INTIMAÇÃO ... PRÉVIA DA PARTE ADVERSA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS ... DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. HABEAS ...
Acórdão nº 2010/0018925-4 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA APENAS PARA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ...
Acórdão nº HC 161202 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIGÊNCIA APENAS PARA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU ...
Acórdão nº 2014/0075217-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2014/0244980-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INTIMAÇÃO" PESSOAL DO PACIENTE ACERCA DO ... ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO DE APELAÇÃO ... CRIMINAL. DESNECESSIDADE. EXIG\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0253031-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA E NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO AUTOR. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Os fundamentos do acórdão recorrido quanto à ausência de inércia do credor e à necessidade de intima&#

... CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA E NECESSIDADE DE ... PRÉVIA INTIMAÇÃO DO AUTOR. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO ... IMPROVIDO. ...
Acórdão nº 2014/0146032-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AOS ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISCUSSÃO ACERCA DA OCORRÊNCIA OU NÃO DA INTIMAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR. QUESTÕES ATRELADAS AO REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ÓBICE DA S&#x

... INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISCUSSÃO ... ACERCA DA OCORRÊNCIA OU NÃO DA INTIMAÇÃO NO PROCESSO ... ADMINISTRATIVO E DA CONFIGURAÇÃO DO FATO GERADOR. ...
Acórdão nº 2015/0077721-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO QUANTO À DATA DO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EIVA NÃO ARGUIDA PELO CAUSÍDICO NOMEADO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE SE MANIFESTOU NOS AUTOS. MÁCULA SUSCITADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) ANOS DA PROLAÇÃO

... PACIENTE ... : VALDINEI MANOEL DE JESUS ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR ... DATIVO QUANTO À DATA DO JULGAMENTO DO ...
Acórdão nº 2014/0337820-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. SÚMULA 410/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESCUMPRIMENTO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTES. NECESSIDADE DE ... INTIMAÇÃO ... INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ... PROVIMENTO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... sendo desnecessária a prévia intimação do réu para manifestação específica ... sobre o tema ... 6. Recurso ordinário em habeas corpus não provido ...
Acórdão nº 2015/0069467-8 de T6 - SEXTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : JOAO EVANGELISTA PROCOPIO ... INTIMAÇÃO" ... PESSOAL DE DEFENSOR DATIVO ACERCA DA SESSÃO DE ... JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DE\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PEÇA OBRIGATÓRIA. ... TEMPESTIVIDADE. ... AFERIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2014/0257021-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... instruiu a reclamação com cópia da certidão de intimação/publicação ... do acórdão impugnado, ou seja, peça necessária para o exercício de ...
Acórdão nº 2013/0113826-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA MEDIANTE EDITAL. RÉU PRESO NO MOMENTO DO ATO. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ILEGALIDADE CARACTERIZADA. 1. É direito do acusado ser informado a respeito do resultado do julgamento da ação penal, com os meios e recursos a ele...

... INTIMAÇÃO ... CONDENATÓRIA MEDIANTE EDITAL. RÉU PRESO NO ... MOMENTO DO ATO. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À ...
Acórdão nº 2015/0107301-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... INTIMAÇÃO" PRÉVIA ... FEITA VIA POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO PELO ... REPRESENTANTE LEGAL DA INTERESSADA. \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0059304-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO. ADIAMENTO. NOVA INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o Superior...

... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ... A SESSÃO DE ... JULGAMENTO. ... ADIAMENTO. ... INTIMAÇÃO. ...
Acórdão nº 2006/0105021-0 de T6 - SEXTA TURMA

... Citação por edital (caso). Alegação de nulidade (não-ocorrência). Intimação do defensor público (sessão de julgamento da apelação). Trânsito em julgado (preclusão) ... 1.No processo penal, a citação pessoal é a ...
Acórdão nº 2010/0103515-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EXAME. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE JUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Tendo o Tribunal de origem se ...
Acórdão nº 2014/0218036-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ART. 535, II DO CPC. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À SÚMULA 410 DO STJ. INVIABILIDADE DE EXAME POR NÃO SE EQUIPARAR ENUNCIADO SUMULAR A LEI FEDERAL. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR NA PESSOA DO PRESIDENTE DA...

... SUMULAR A LEI FEDERAL. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR ... NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO ...