intimação e citação
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Acórdão nº 2015/0084567-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. EXTORSÃO. INÉRCIA DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. RÉU NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO ANTES DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. RÉU CITADO PESSOALMENTE NO LOCAL. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA...
... DOS AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA ... realizada a citação ... -
Acórdão nº 2011/0112024-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DIVISÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADES. NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA N. 83/STJ. CITAÇÃO DOS CONDÔMINOS. REVISÃO DAS PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Incide a Súmula n. 7/STJ na...
... INTIMAÇÃO DA PARTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS ... CITAÇÃO ... DOS CONDÔMINOS. REVISÃO DAS PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... § 2º A convocação ou citação será feita aos proprietários, possuidores, confinantes, a todos os ... as partes, presentes e revéis, convocadas para ela sem mais intimação ... § 5º Entre as duas diligências mediará intervalo de 30 ...
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Acórdão nº 2010/0173502-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a alegada interrupção da prescrição, pela citação válida nos autos da ... intimação do ...
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1/2019
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Acórdão nº 2006/0154771-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FACULDADE DO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO
... impossibilidade da cumulação de citação, conversão automática do ... intimação acerca desta última em um mesmo ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... citação ... #Revogado pela Lei nº 14.112, de 2020 ... § 7º-A. O ... de classificação de crédito público e determinará a sua intimação eletrônica para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente diretamente ...
- PREFEITURA DE ITIQUIRA - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 001/2018
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Acórdão nº 2013/0364149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ATO DE PENHORA. ATO ... INTIMAÇÃO ... FORMALIDADES ... DIVERSAS. ... CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0192440-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEVEDOR. CITAÇÃO SUPRIDA. ART. 214, § 1º, DO CPC. INTIMAÇÃO DA PENHORA. NECESSIDADE DE ...
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Intimações. EDITAL_CITACAO_INTIMACAO_GEORGE_CONVENIOS_SEAD_Prestação de Contas_(04.09.2020_D.O.E.)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa ... jurídica de ...
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Intimações. EDITAL_CITACAO_INTIMACAO_GEORGE_CONVENIOS_SEAD_NT 37_(04.09.2020_D.O.E.)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa ... jurídica de ...
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Intimações. EDITAL_CITACAO_INTIMACAO_GEORGE_CONVENIOS_SEAD_NT 39_(04.09.2020_D.O.E.)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa ... jurídica de ...
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Intimações. EDITAL_CITACAO_INTIMACAO_GEORGE_CONVENIOS_SEAD_NT 41_(04.09.2020_D.O.E.)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa ... jurídica de ...
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Intimações. EDITAL_CITACAO_INTIMACAO_GEORGE_CONVENIOS_SEAD_NT 43_(04.09.2020_D.O.E.)
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ... DE TRINDADE, Estado de Goiás, pessoa ... jurídica de ...
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Acórdão nº 2003/0034815-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INEXISTÊNCIA DA CITAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO EFETIVADA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA ...
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Acórdão nº REsp 1069885 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. ART. 72, § 2º, DO CPC. INEFICÁCIA DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL UNICAMENTE EM RELAÇÃO AO DENUNCIANTE. 1. O pagamento das custas processuais da denunciação da lide deve ser providenciado pelo denunciante, o qual fica obrigado a promover a citação
... DEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. ART. 72, § 2º, DO CPC. INEFICÁCIA DO PEDIDO DE ... pelo denunciante, o qual fica obrigado a promover a citação do denunciado no prazo de 10 dias, quando residente na mesma comarca em ... -
Acórdão nº 2003/0178158-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - RECONVENÇÃO - INTIMAÇÃO NA PESSOA DO PROCURADOR - VALIDADE - NULIDADE DE CITAÇÃO - INOCORRÊNCIA ...
- Intimações. DOE - SILVANIA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
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Acórdão nº 2006/0124718-4 de T5 - QUINTA TURMA
... POSTERIOR SUPRIMENTO PELO LAUDO DEFINITIVO. NULIDADE DA CITAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO ... do CPP estabelece que "A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes ...
- EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO
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- EDITAL DE CITAÇÂO e INTIMAÇÃO
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