intimação e citação
-
Acórdão nº 2016/0090653-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO INTERNO. CARTA ROGATÓRIA. INTIMAÇÃO ... ECEBIMENTO ... REPRESENTANTE ... INTERESSADA. DILIGÊNCIA: CITAÇÃO" PARA CONTESTAR AÇÃO DE ... COBRANÇA. IMPUGNAÇÃO. CONTAGEM\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0148609-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2004/0083580-8 de T4 - QUARTA TURMA
... FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 525, I, DO CPC. EXISTÊNCIA DE MEIO DIVERSO ... 4. Em vista disso, no momento da citação pelo correio, a parte também é intimada da decisão contra ela ...
-
Acórdão nº 2016/0018842-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. RESPONSABILIDADE CIVIL. NULIDADE. CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. RECEBIMENTO POR REPRESENTANTE LEGAL. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. ANÁLISE DO...
... INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO ... CITAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2010/0054038-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ESCRITURA DE PARCERIA PECUÁRIA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA - EXECUÇÃO DIRIGIDA APENAS CONTRA OS DEVEDORES PRINCIPAIS - CITAÇÃO DOS GARANTES HIPOTECÁRIOS - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO DESSES DA PENHORA - SUFICIÊNCIA - PRECEDENTES DO STJ - PRESCRIÇÃO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 284/STF, NO PONTO - RECURSO ESPECIAL
... - EXECUÇÃO DIRIGIDA APENAS CONTRA OS DEVEDORES PRINCIPAIS - CITAÇÃO DOS GARANTES HIPOTECÁRIOS - DESNECESSIDADE - INTIMAÇÃO DESSES DA ... -
Acórdão nº 2009/0102858-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 240/STJ NO CASO. 1. A intimação da autora foi pessoal nos moldes do art. 267, §1º do CPC, pois restou comprovado que ela tomou conhecimento de que deveria promover o andamento do feito em 48
... ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. INAPLICABILIDADE DA ... - Intimações. DOE - PLANALTINA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
Acórdão nº 2008/0129342-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS 1. Hipótese em que a tese sustentada nos acórdãos apontados como paradigma é de que, encerrada a fase de conhecimento, não pode o juiz, na fase de execução, declarar nulidade ocorrida antes da...
... trate de nulidade decorrente da falta de citação" ou ... incompetência absoluta do juízo. ... 2. No caso \xC2" ... intimação. Ademais, tampouco ... -
Acórdão nº 2012/0097112-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROCESSO DE LICITAÇÃO FORJADO. QUEBRA DE RITO PROCESSUAL. FUNDAMENTO ESPECÍFICO NÃO ATACADO PELO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS FATOS. REEXAME DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALEGAÇÃO SEM COTEJO ANALÍTICO....
... administrativa, ao fundamento de que, ao tempo da citação (2000), não previa a norma ... -
Acórdão nº 2011/0058071-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO DO RÉU. FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR NOMEADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....
... CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO DO RÉU. FALTA DE INTIMAÇÃO DO ... - SECRETARIAS - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EDITALDOE
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAIS - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... II - citação, em que o autuado será citado para apresentar defesa escrita no prazo de ... IX - intimação da decisão, em que o autuado será intimado para tomar ciência e, se for ...
- edital de INTIMAÇÃO E CITAÇÃO
-
Acórdão nº 2006/0199931-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO NULA. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PESSOA JURÍDICA ... do capital de sociedade brasileira, não vale como citação a intimação recebida por empregado desta última mas destinada àquela primeira ...
-
Acórdão nº 2010/0144552-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. DESNECESSIDADE DE NOVA CITAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... NOVA CITAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ... apenas a intimação" da defesa, como determina o art. 384 do Código\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1351764 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE - INEXISTÊNCIA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1351764/SP, Rel. Ministro...
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL - CITAÇÃO" E INTIMAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICAÇÃO - AC\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0105021-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Citação por edital (caso). Alegação de nulidade (não-ocorrência). Intimação ...
-
Acórdão nº 2006/0010021-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISIÇÃO DO PRESO PARA INTERROGATÓRIO. NULIDADE DA CITAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do CPP estabelece que "A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes ...