intimação e citação
- EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
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Acórdão nº 2015/0009049-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO FRUSTRADA. CITAÇÃO POR EDITAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Reconhecido que todas as tentativas de localizar os autores para o fim de intimação pessoal não tiveram êxito - o que legitimou a citação editalícia -, a pretensão...
... EXTRAJUDICIAL. ... NOTIFICAÇÃO ... FRUSTRADA. ... CITAÇÃO POR EDITAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ ... intimação pessoal não tiveram êxito - o que legitimou a citação ... - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO CITAÇÃO Nº 1/2019
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115/STJ. PRECEDENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. NULIDADES. CITAÇÃO EDITALÍCIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA PRECATÓRIA. NÃO HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO DE DESISTÊNCIA, PELO MP DE OITIVA DE...
... QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. NULIDADES. CITAÇÃO ... IA DE ... INTIMAÇÃO DA DATA DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA ... -
Citação e intimação serão feitas por meio eletrônico na Bahia
Citação e intimação serão feitas por meio eletrônico na Bahia
Empresas públicas e privadas, com maior número de ações em trâmite, passarão a ser citadas e intimadas por meio eletrônico nos Juizados Especiais do estado da Bahia. Os Juizados podem solicitar à Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) o cadastr... -
Acórdão nº 2014/0211454-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6.830/80. DESPACHO ORDINATÓRIO DA CITAÇÃO" ANTERIOR À VIGÊNCIA DA ... LC 118/2005 QUE ALTEROU O \xC2" ... intimação pessoal ... da Fazenda Pública, como se pretende. ...
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Acórdão nº REsp 1307407 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AMPLIAÇÃO OBJETIVA DA DEMANDA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE CONSENTIMENTO TÁCITO. DUE PROCESS OF LAW. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Trata-se de recurso especial interposto por Roselaine Guilhardi Andolfato, com fundamento na alínea 'a' do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do
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Acórdão nº 2013/0102309-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INTIMAÇÃO ... EDITALÍCIA. ... POSSIBILIDADE. ... PRESSIVO. CITAÇÃO POR EDITAL. ...
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Acórdão nº 2014/0107224-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de nova carta precatória para a citação ... de penitenciária, ... necessidade de intimação pessoal do corréu Vanderlei Pessoa para ...
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Acórdão nº 2015/0190982-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REGIMENTAL ... ROGATÓRIA. ... INTIMAÇÃO" PRÉVIA, VIA POSTAL, FRUSTRADA. DECURSO DO ... PRAZO \xC2" ... APÓS O EXEQUATUR , CITAÇÃO POR INTERMÉDIO DE OFICIAL DE ...
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Acórdão nº 2015/0188425-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. ALCANCE DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS DE CITAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7/STJ E 284/STF. 1. A Corte ratificou o entendimento e acrescentou que há uma verdadeira confusão quanto à informação
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... § 2º A convocação ou citação será feita aos proprietários, possuidores, confinantes, a todos os ... as partes, presentes e revéis, convocadas para ela sem mais intimação ... § 5º Entre as duas diligências mediará intervalo de 30 ...
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Acórdão nº 2012/0081234-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTIMAÇÃO". ... OBRIGATORIEDADE. ... NULIDADE. ... INOCORRÊNCIA. DECISÃO \xC2" ... ser ordenada na decisão que determina a citação dos réus e, em que ...
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Acórdão nº 2015/0103119-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPORAIS ... TRÂNSITO. ... INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPROVAÇÃO DO ... impugnado, não houve a tentativa de citação" do paciente, mas ... apenas de sua intimação para\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0027643-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. TENTATIVAS MALOGRADAS DE CITAÇÃO DOS RÉUS. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS RÉUS EM DEMANDAS DIVERSAS PARA COMPULSORIAMENTE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. DEVER DE COLABORAÇÃO COM O JUDICIÁRIO (CPC, ART. 339). TERCEIRO...
... TENTATIVAS MALOGRADAS DE CITAÇÃO" DOS RÉUS. ... REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0099630-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. EXECUÇÃO. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. RECONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E REGRESSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO. INTIMAÇÃO DO CONDENADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO. ÔNUS DO SENTENCIADO. DESNECESSIDADE DE CITAÇ&
... REGRESSÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO. INTIMAÇÃO DO ... CONDENADO ... CONSTANTE ... DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO" POR EDITAL E DE OUTRAS ... DILIGÊNCIAS. CONSTRANGIMENTO\xC2" ... - Acórdão nº REsp 955809 / RO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0167568-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. ART. 257 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO VÁLIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. O pagamento das custas processuais dos Embargos do Devedor deve ser providenciado pela parte embargante, no prazo de trinta...
... AUSÊNCIA DE PREPARO. ART. 257 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO VÁLIDA. REEXAME DE MATÉRIA ...