intoxicação alimentar o que comer
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... mistura de gêneros (ou seja, tomar leite e comer carne no mesmo prato; colocar mulas e gados para ... ção de diagnóstico em casos de intoxicação; ... Primeiros socorros em casos de ...
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Acórdãos nº 0011789-75.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... usuá rios passam a pratic ar o comér" cio j ustamen te para su stenta r o pr óprio v\xC3" ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... serviriam, da mesma forma, para alimentar o vício de número excessivo de ...
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Acórdãos nº 0007240-41.2016.8.26.0079 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... , o que demostra sua dedicaçã o ao comér cio espú rio, de monstr ando que faz ia do cri ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar o vício de inúmeros de usuários. Tais ...
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Decisao Nº 0036434-10.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SOB ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. FATOS ALUSIVOS À QUALIFICADORA DEVIDAMENTE DESCRITOS NA DENÚNCIA. RESGUARDO DA DEFESA. CONGRUÊNCIA VISLUMBRADA. INOBSERVÂNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ARGUIÇÃ
... , com suspeita diagnóstica de intoxicação por organofosforado. Ao exame físico, ainda ... levantou, olhou o portão e voltou a se alimentar. Que, ao terminar o almoço, começou a sentir ... Que assim que ela terminou de comer, ela se sentiu mal ( ). (Depoimento de ... -
Acórdão Nº 0305181-10.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... e, ao morder o segundo chocolate, antes de comer por completo o alimento, constatou que no ... FATO DO PRODUTO. INSEGURANÇA ALIMENTAR. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL MESMO QUE NÃO ... , como efetivamente ocorreu, a uma intoxicação alimentar que provoca fortes dores abdominais, ...
- Acórdão Nº 5063939-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Saúde - Gabinete do Secretário
... jurídica própria, registrada na Junta Comer- ... cial do Estado de São Paulo, sob o ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo de toxinas, ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando duas ou mais pessoas apresentam ... cautelarmente o produto disponível no comér- ... f. Comunicar o risco sanitário para ...
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Decisão monocrática Nº 0601871-45.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-10-2022
... Fábio Mitidieri a um episódio de intoxicação alimentar ocorrida em uma escola da rede estadual ... estudantes da rede pública passaram mal ao comer carne estragada na merenda escolar; p depoimento ...
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Acórdãos nº 0000197-11.2017.8.26.0599 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... comer um lanche ... ” e quando se dirigia ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar o vício de número excessivo de ...
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Acórdãos nº 0016092-58.2015.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... polic ial pediu que entrasse em seu comér cio porque algué m poderia ter ent rado ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... , da mesma forma, para alimentar o vício de número considerável ...
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Acórdãos nº 0000325-98.2015.8.26.0567 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... mui tos us uários passam a pr aticar o comér cio jus tamente para su stentar o própr io ... , em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar ...
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Acórdãos nº 1012270-38.2015.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Aduz que ficou com trauma de comer bolacha. Todavia, nada traz o apelado, ... acometida por quadro de intoxicação alimentar após a ingestão de ...
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Acórdãos nº 0001357-94.2017.8.26.0559 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2019
... de ajuda; disse que não precisava comer cializar drogas porq ue tinha uma situa ... termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar o vício de número excessivo de ...
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Acórdãos nº 0007819-82.2016.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... destin ados ao comér cio ilíci to, bem como munições e quanti ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar ...
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Acórdãos nº 0000355-63.2018.8.26.0621 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2019
... este o chamou para entrar, para comer um petisco. Afirmou que havia um ... termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... serviriam, da mesma forma, para alimentar o vício de inúmeros usuários. Quanto à ...
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Acórdãos nº 1501647-34.2018.8.26.0548 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... ósito e guar dava, para fins de comér cio, 59 porções de cocaín a, pesand o ... ), em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) sobre ... , da mesma forma, para alimentar o vício de inúmeros de usuários. Tais ...
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Acórdãos nº 0001375-06.2016.8.26.0542 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... e trazia consig o, p ara fins d e comér cio, 1 94 eppe ndorfs conte ndo co caína, ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) sobre o ... letais, que serviriam para alimentar o vício de inúmeros de usuários. Tais ...
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Acórdão Nº 0000637-40.2007.8.06.0073 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-09-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNALDO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES APRESENTADAS EM PLENÁRIO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PRETENSA DIMINUIÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA BEM APLICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A existência de elementos suficientes para
... estímulos, demonstrando quadro de intoxicação exógena, cujo quadro de saúde evoluiu para o ... o seu prato na mesa e começou a se alimentar, juntamente ... com ela e os filhos, que lembrou ... pouco tempo depois não conseguia mais comer nada, apenas vomitava e sentia dores na região ... -
Acórdão Nº 0002551-34.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
... : FERRERO DO BRASIL INDÚSTRIA DOCEIRA ALIMENTAR LTDA ... APELADO: JOÃO FELIPE PEDROTTI BERGAMO ... pede se “pode comer um kinder” e, sendo a resposta afirmativa, abre ... 2-3) ... sofrer qualquer tipo de intoxicação alimentar.” ... Ao final, postulou pela ...
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Acórdãos nº 0014647-16.2015.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... usuár ios passam a praticar o comér cio justame nte para sustenta r o próp rio ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar o vício de número excessivo de ...
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Acórdãos nº 0003405-30.2016.8.26.0278 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... Questionado , o Apelante confessou o comér cio ilícito (fls. 4, 6 e gravação ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... letais, que serviriam para alimentar o vício de número excessivo de ...
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Acórdãos nº 0009643-41.2012.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... o Vice nte, tr azia consigo , para comér cio, 36 pinos e 0 1 porção ... em termos de efeitos adversos (intoxicação) das substâncias (drogas ou fármacos) ... serviriam, da mesma forma, para alimentar o vício de número excessivo de ...