inundação em balneario camboriu
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Acordao N° 1248793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Civil, consumidor e processual civil. Agravo retido. Produção de prova documental e testemunhal. Desnecessidade. Recurso desprovido. Preliminar. Contestação intempestiva. Rejeição. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Atraso na entrega. Prazo contado da assinatura do contrato de financiamento. Nulidade. Termo inicial da mora. Final do prazo de tolerãncia. Cláusula penal moratória....
... , ou do fato das coisas, como o raio, inundação, o terremoto; na forma maior ... haveria o ... instrumento n. 01.021338-9, de Balneário Camboriú.) ... “EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ... -
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... sobre indenização decorrente de inundação de imóvel comercial, provocada pela inércia do ... 4018649-09.2017.8.24.0000, de Balneário Camboriú, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda ...
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ATO DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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ATO DE 5 DE JANEIRO DE 2020
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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ATO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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ATO DE 5 DE JULHO DE 2019
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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ATO DE 14 DE ABRIL DE 2020
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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ATO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
... , falta de acondicionamento (inclusive inundação), mesmo pelos casos de força maior, deverá ser ... - Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, únicos sócios componentes da ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... -38Processo: 01400016022202346Cidade: Balneário Camboriú - SC;Valor Aprovado: R$ 199.980,00Prazo ... e provocam, em diversos locais, inundação nas edificações, como a Casa da Princesa Isabel ...