inundação em balneario camboriu
- Acórdão Nº 0001526-95.2011.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
- Acórdão Nº 0326872-26.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5006612-42.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
- Acórdão Nº 0326872-26.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5006612-42.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
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Acórdão Nº 0301901-07.2017.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , inexistem elementos indicando que a inundação noticiada decorreu unicamente das chuvas ou de ... 0015205-70.2007.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel. André Carvalho, Sexta Câmara de ...
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Acórdão Nº 0303960-03.2018.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... de acontecimentos naturais: raio, inundação, terremoto" (Responsabilidade Civil. São Paulo: ... (chuvas que atingem a cidade de Balneário Camboriú todos os anos) são previsíveis, ...
- Acórdão Nº 0302036-18.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Acórdão Nº 0028981-53.2007.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DO JUDICIÁRIO. PENHORA INDEVIDA DE VALORES EM CONTA DE TITULARIDADE DE TERCEIRO. ATO JUDICIAL TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PREVISTA NO ART. 5º, LXXV, CF/88. EQUÍVOCO NÃO PREVISTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO. INOCORRÊNCIA DE ATO NEGLIGENTE DO MAGISTRADO. RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTATAL NÃO CONFIGURADA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE...
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0322515-37.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
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Acórdão Nº 4009212-07.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... PREJUÍZOS DECORRENTES DA INUNDAÇÃO DE ÁREAS MARGINAIS PELA MÁ OPERAÇÃO E ... (AI n. 1000715-26.2016.8.24.0000, de Balneário Camboriú, rel. Des. Sebastião César ...
- Acórdão Nº 0319567-88.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
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Acórdão Nº 07120972820128230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2021
... inundação e deslizamento de terra. Sustenta ainda que o ... RECONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Há nos autos parecer técnico do ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... ) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, ... a 4 27 a 2 3 a 4 27 a 4 27 a 4 27 a 4 Balneário Arroio Do Silva 35 34 + 36 33 + 1 34 a 36 33 + 1 ... 27 a 4 27 a 4 27 a 4 27 a 4 Balneário Camboriú 30 a 1 27 a 29 + 2 a 3 4 27 a 3 4 27 a 4 27 a 4 ...