inventariança da rffsa
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Acórdão, Processo nº 0001941-76.2013.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... remuneração do cargo correspondente ao do pessoal em atividade na RFFSA e suas subsidiárias, com a respectiva gratificação adicional por tempo ... Inventariança da extinta RFFSA para adoção das medidas administrativas decorrentes do ...
- Acórdão, Processo nº 0007760-50.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
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Decisão Monocrática nº 5001149-09.2015.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 13 de Junio de 2017
... 01, procadm 7, fls. 1-4). Também acostou ofício da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, afirmando não haver como ... atuação foi delegada a concessionárias pela Inventariança da RFFSA", atuantes hoje no território nacional, também para análise e comprovaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0002979-36.2011.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-05-2022
... óveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da antiga RFFSA ... O Ministério Público Federal objetiva: ... 1) A condenação das ... r) por meio da Inventariança da extinta RFFSA, na Unidade Regional de São Paulo - URSAP apresente, em ...
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Decisão da Presidência nº 771057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Decisões Monocráticas nº 771057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Decisões Monocráticas nº 770709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Decisão da Presidência nº 770709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013302220184058300), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. I - De acordo com a Lei n.º 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação consiste na diferença entre
... remuneração do cargo correspondente ao do pessoal em atividade na RFFSA e suas subsidiárias, com a respectiva gratificação adicional por tempo ... da administração pública, ficarão à disposição da Inventariança, enquanto necessários para a realização dos trabalhos ou até que o ... -
Decisão da Presidência nº 768819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Decisões Monocráticas nº 768819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... Assim, as informações vindas da inventariança da RFFSA não contêm valores pagos pelo INSS ... Com base nas ...
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Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... , na qual se objetiva a cobrança de IPTU, em imóvel da extinta RFFSA ... Foi dado à causa o valor de R$ 20.405,93 (vinte mil e quatrocentos e ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... – FEPASA foi incorporada à Rede Ferroviária Federal – RFFSA por força do Decreto 2.502/98. Por sua vez, o processo de liquidação da ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão Nº 0020674-97.2017.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA . Consoante entendimento adotado na Súmula nº 08 do TST, a juntada de documento novo na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para a sua oportuna apresentação ou, ainda, na hipótese de se referir a fato posterior à sentença. No caso, trata-se de documento de 2016, não podendo ser considerado documento novo,...
... , informa que, a partir de 22/02/2017, o Escritório da Inventariança da RFFSA de Brasília deixou de fornecer os contracheques/fichas ... -
Acórdão, Processo nº 0000358-59.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte embargante foi condenada ao pagamento de honorários ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 5002672-77.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... mista exploradoras de serviços públicos, pois "Na realidade, a RFFSA executava e prestava serviço público mediante outorga da União Federal, ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0022296-68.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... jurídico dos funcionários da CPTM é diverso daquele da extinta RFFSA, de modo que incabível a pretendida equiparação ... Devidamente ... Inventariança da extinta RFFSA para adoção das medidas administrativas decorrentes do ...
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Acórdão, Processo nº 0004128-63.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... mista exploradoras de serviços públicos, pois "Na realidade, a RFFSA executava e prestava serviço público mediante outorga da União Federal, ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0022550-52.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... mista exploradoras de serviços públicos, pois "Na realidade, a RFFSA executava e prestava serviço público mediante outorga da União Federal, ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0000021-34.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A parte embargante foi condenada ao pagamento de honorários ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
- Acórdão, Processo nº 0005898-51.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0019888-41.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 22-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0036080-02.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... incidente sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Não houve condenação em honorários advocatícios. Não foram ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0004093-14.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... não reputando-se suficiente mera comprovação pela inventariança dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Isto porque, ...
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Acórdão, Processo nº 5018668-44.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 26-05-2022
... o da remuneração do cargo correspondente ao do pessoal da ativa na RFFSA e, com a fusão, a CPTM assumiu a posição de subsidiária da Rede ... Inventariança da extinta RFFSA para adoção das medidas administrativas decorrentes do ...