inventariança da rffsa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000446-81.2013.5.07.0016), 2013-09-11
... , correspondente a manifestação do Controle Interno da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal – RFFSA, anexado pelo demandante, ...
- Acórdão, Processo nº 0001612-42.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
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Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... incidentes sobre o imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) ... Nas razões recursais, a parte agravante sustenta a ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... , a imunidade tributária recíproca à alegação de que a extinta RFFSA possuía imunidade em relação a seus imóveis antes da sucessão, visto ... RFFSA , ressalvados aqueles necessários às atividades da Inventariança; e ... III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, ...
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Processo nº 0000189-64.2008.8.19.0075 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Interdito Proibitório Ajuizada por Gdk As Em Recuperação Judicial, Objetivando Consolidar a Posse Da Área Em Litígio Até O Final Do Prazo Da Obra Executada para Instalação de Dutos de Gás, Serviço Esse que Era Prestado para a Petrobrás S/a e a Sua Subsidiária Transpetro S/a. Pedido Contraposto Da Matfor Fornecedora de Materiais de Contrucao Ltda de Reintegração...
... de Cessão Onerosa de Uso de Área da RFFSA para ... na sede da inventariança da RFFSA, nas quais restou claro que o ... -
DECRETO Nº 5412, DE 06 DE ABRIL DE 2005. Regulamenta a Medida Provisoria 246, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre a Reestruturação do Setor Ferroviario e o Termino do Processo de Liquidação da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos das Leis 10.233, de 5 de Junho de 2001, e 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, e da Outras Provid...
... Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA ... Art. 2º As atividades da Inventariança serão conduzidas por Inventariante ...
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PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... 08 de abril de 2019, que transfere as Unidades Regionais da Inventariança da extinta RFFSA no Rio de Janeiro e em São Paulo à administração ...
- Acórdão, Processo nº 0017757-04.2008.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
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RETIFICAÇÕES
... janeiro de 2019, Seção 2, página 39, onde se lê: " ... da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA ... " leia-se: " ... do ...
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PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 952.706-00, do cargo em comissão, código DAS 101.4, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em caráter de ...
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Acórdão Nº 0020677-93.2017.5.04.0721 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... nº 11.483/2007, que instituiu o Fundo de Contingência da Extinta RFFSA para quitação de passivos pela sua sucessora trabalhista, a empresa ... 6529Bd0, encaminhado pela Unidade da Inventariança da extinta RFFSA, verifica-se que houve transferência do embargado, por ...
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PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... 08 de abril de 2019, que transfere as Unidades Regionais da Inventariança da extinta RFFSA à administração desta Autarquia, resolve:Nº 7.536 - ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 390015
... -rogação - Transferência do referido contrato da extinta Inventariança da RFFSA para o DNIT/SRERJ, conforme artigo 109, da Lei 10.233/2001 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0249400-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - RFFSA, local em que funciona a chamada 'Feira da Madrugada', no qual, segundo ... permissionária de terreno pertencente à inventariança da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA ... Ocorre, contudo, que para ...
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PORTARIA nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... RFFSA, nomeado pela Portaria nº 1.225, de 07/11/2018, publicada no DOU de ... /2018, em 31/03/2019 ocorrerá o encerramento do processo de Inventariança da extinta RFFSA, Processo SEI n° 50000.078873/2007-81, resolve:Art. 1º ...
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ACÓRDÃO Nº 2789/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-05-2015
TCE. QUANTIFICAÇÃO INADEQUADA DO DÉBITO. DETERMINAÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RFFSA PARA IMPLEMENTAR DETERMINAÇÃO QUE VERSE SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS NÃO OPERACIONAIS. PROVIMENTO. REDIRECIONAMENTO DO COMANDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 390015
... -rogação - Transferência do referido contrato da extinta Inventariança da RFFSA/Ministério da Infraestrutura para o DNIT/SRERJ, conforme o 2º ...
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PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2019
... 2018, estabeleceu o prazo para conclusão dos trabalhos de inventariança até 31 de março de 2019; eConsiderando a entrega do Relatório Final do processo de inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA, por meio do Ofício nº 087/INV/RFFSA/2019, de 28 de março de 2019, ...
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Acórdão nº 51646353420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... 1957 e revertida à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima – RFFSA, criada pela Lei nº 3.115/57. Através de Termo de Acordo de Reversão, ... além da expedição de ofício ao INSS, determinar que a inventariança da RFFSA informe o montante total que o ex-servidor público estaria ...
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Acórdão nº 50001890520108210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
... e INVENTARIANCA DA EXTINTA RFFSA" - UNIDADES REGIONAIS, negou provimento ao recurso de apelação que interp\xC3" ... )ADVOGADO: Luiz Carlos Levenzon (OAB RS005674)APELADO: INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA - UNIDADES ...
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Acordão nº 0157800-97.2009.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2013
... a ser pago ao exequente, inclusive sobre valores de atribuição da RFFSA. Assevera que a parcela do Estado corresponde a R$ 350,01, e a da RFFSA ... 203/204, bem como a declaração da fl. 205, exarada pela inventariança da RFFSA comprovam que o reclamante foi desligado por aposentadoria em ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 390015
... -rogação - Transferência do referido contrato da extinta Inventariança da RFFSA para o DNIT, conforme artigo 109, da Lei 10.233/2001; ...