investigação policial
308102 resultados para investigação policial
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Acórdão nº 2009/0040455-7 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. SUSPENSÃO DAS INVESTIGAÇÕES ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO ... é sócio, a prudência recomenda que se suspenda o curso da investigação policial deflagrada até que sobrevenha o julgamento do recurso interposto ...
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Acórdão nº 2006/0100935-5 de T6 - SEXTA TURMA
... investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação ...
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Acórdão nº 2014/0130200-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Norte até o final da investigação policial, como também da instrução ...
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Acórdão nº 2015/0045519-3 de T5 - QUINTA TURMA
... paciente na atividade criminosa "[ ... ] A investigação policial apontou fortes ...
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Acórdão nº 2014/0340578-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. VALIDADE DESDE QUE CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA. AUTORIDADE RESPONSÁ
... PARTICULARES. ... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL". DENÚNCIA ... ANÔNIMA. VALIDADE DESDE QUE CORROBORADA \xC2" ... INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA. AUTORIDADE ... -
Processo nº 0023590-03.2016.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Matérias Jornalísticas Alusivas a Investigação Policial Realizada Durante a "operação Lava Jato". Citação Do Nome Do Autor, Agente Político. Publicações que Não Extrapolaram Os Limites Do Direito de Informar e Da Liberdade de Manifestação Da Ré. Sentença de Improcedência Mantida. Desprovimento Do Recurso.
... INDENIZATÓRIA. ... JORNALÍSTICAS ... INVESTIGAÇÃO POLICIAL REALIZADA DURANTE A ... -
Acórdão nº 2010/0027201-7 de T6 - SEXTA TURMA
... cautelar de interceptação telefônica deferida no bojo de investigação policial tida ocasionalmente como legal, porquanto competente, àquela ...
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Acórdão nº 2008/0220689-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ção telefônica deferida no bojo de investigação policial tida ocasionalmente como legal, porquanto competente, àquela altura, o ...
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Acórdão nº 2009/0188179-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. DELITO MATERIAL. PROCEDIMENTO INICIADO SEM A CONSTITUIÇÃO ... INTERRUPÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PERTINENTE À INFRAÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL QUE SE IMPÕE ... 1. O ...
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Acórdão Nº 193955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de integração a grupo criminoso, a teor de investigação policial e conversas mediante aplicativo de mensagens, tem-se atendido o figurino legal.
... investigação policial e conversas mediante aplicativo de mensagens, temse atendido o ... -
Acórdão nº 2015/0074344-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS CRIMES DE SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE ATIVOS. AUSÊNCIA DE INDICIAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. É assente nesta Corte Superior que o inquérito policial tem prazo impróprio, por isso o elasté
... PROCESSUAL ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS CRIMES DE SONEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2008/0045469-8 de T6 - SEXTA TURMA
... do sigilo telemático de outra pessoa suspeita, no curso da investigação policial ... 2. Inexiste ilegalidade na interceptação telemática ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... penal, seja porque, à época da investigação, a Autoridade ... problemas ...
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Acórdão nº 2013/0207374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. EXTORSÃO (ART. 158, CP). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA: INVESTIGAÇÃO LASTREADA EM INDÍCIOS RAZOÁVEIS. EQUIVOCADA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS INVESTIGADOS: IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O trancamento do inquérito policial, por
... ORDINÁRIO ... TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. EXTORSÃO ... INEXISTÊNCIA: ... INVESTIGAÇÃO ... LASTREADA ... -
Acórdão nº 2015/0112271-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCUSSÃO. ... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL E POSTERIOR ... CORROBORADA ... ELEMENTOS ... INFORMAÇÃO. INVESTIGAÇÃO" PRELIMINAR REALIZADA. ... GRAVAÇÃO CLANDESTINA REALIZADA \xC2" ...
- Acórdão nº RHC 30872 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... sobre bens e valores dos impetrantes, decretada no bojo de investigação policial, “Operação Background”, instaurada com o objetivo de apurar ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. NULIDADE. PROVA ILÍCITA. LAUDO PERICIAL ELABORADO EM APARELHO CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REGISTROS DE CHAMADAS, TRANSCRIÇÕES DE MENSAGENS DE TEXTO SMS, DADOS DE GEOREFERENCIAMENTO, EVENTOS DE CALENDÁRIO, FOTOS. ETC. VIOLAÇÃO DO SIGILO DE DADOS. ART. 157 DO CPP. 1. É inequivocamente nula a obtenção de dados existentes em aparelhos de...
... prejuízos concretos à investigação ou especialmente à vítima do delito ... policial ... -
Acórdão nº 2009/0059459-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO DEMONSTRADA DE ... íssima, exigindo que se constate, de plano, ser absurda a investigação policial em desenvolvimento por total atipicidade da conduta ou falta de ...
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Acórdão nº 2010/0047028-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DESERDAÇÃO - MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE REMOÇÃO DA HERANÇA, AMBOS EM DESFAVOR DO TESTADOR SUCEDIDO - "INJÚRIA GRAVE" - NÃO OCORRÊNCIA - EXPEDIENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PÁLIO DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - EXIGÊNCIA DE QUE A ACUSAÇÃO SE DÊ EM JUÍZO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS
... as manifestações do herdeiro recorrido tenham ensejado "investigação policial, processo judicial, instauração de investigação ... -
Acórdão nº HC 130507 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. SUSPENSÃO DAS INVESTIGAÇÕES ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO ... é sócio, a prudência recomenda que se suspenda o curso da investigação policial deflagrada até que sobrevenha o julgamento do recurso interposto ...
- Acórdão nº 2015/0037010-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0105056-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MARINHA. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO ... EGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL EM SEU ...
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Acórdão nº 2014/0058411-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO COM BASE EM PROVA ...
- Acórdão nº 2014/0171768-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA