investigação policial
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Acórdão nº 2016/0070244-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. NÃO ... DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. INVESTIGAÇÃO" QUE NÃO PODE TER O ... SEU CURSO ABREVIADO. RECURSO ORDINÁRIO\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0176044-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS PREVENTIVO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. INVESTIGAÇÃO QUE VISA A APURAR A SUPOSTA ...
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Acórdão nº 2009/0041988-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POLICIAL, ELEMENTOS RELEVANTES À ATIVIDADE DE CONTROLE ... /MG, realizado em 18.5.2015, reconheceu o poder de investigação de ...
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Acórdão Nº 213505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA PARIDADE DE ARMAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Não há que se falar...
... amealhado na investigação policial foi igualmente disponibilizado ao ... Juízo, ao Ministério ... -
Acórdão nº 2013/0295246-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESTELIONATO. FURTO. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DE TERCEIROS. INOCORRÊNCIA. 1. É o inquérito policial foro primordial da justa causa, sem limite investigatório, podendo da...
... BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. ... podendo da investigação de um crime, praticado por inicial suspeito, surgir prova ... - Acórdão nº AgRg no HC 223968 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 174286 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 1411117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INDICIAMENTO EM INQUÉRITO POLICIAL. CRIME DE HOMICÍDIO. TEMA 22 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. INVESTIGAÇÃO ... SOCIAL. INDICIAMENTO EM ... -
Acórdão nº 2015/0075575-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. IMPRESCINDIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito...
... investigações do inquérito policial, ou quando o indiciado não tiver ... investigação ... 3. Recurso provido para revogar a prisão temporária ... -
Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO ... POLICIAL". CONEXÃO ENTRE DELITOS AMBIENTAIS DE ... COMPETÊNCIA FEDERAL \xC2" ... , não se justifica a manutenção da investigação na seara ...
- Portaria, PORTARIA Nº 264/2022 Designa os docentes que atuarão no Curso de Operação e Investigação Policial
- Portaria, PORTARIA Nº 159/2023 Designa os docentes que atuarão no Curso de Operação e Investigação Policial
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Acórdão nº 2015/0095160-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. INDICIAMENTO FORMAL. DENÚNCIA OFERTADA E RECEBIDA. DESNECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Sendo o inquérito policial instrumento de investigação destinado à formação da opinio delicti, ou seja, do...
... 1. Sendo o inquérito policial" instrumento de investigação ... destinado à formação\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0189933-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INDICIAMENTO FORMAL. DENÚNCIA OFERTADA E RECEBIDA. DESNECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. COAÇÃO ILEGAL EVIDENCIADA. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Sendo o inquérito policial instrumento de investigação destinado à formação da opinio delicti, ou seja, do...
... 1. Sendo o inquérito policial" instrumento de investigação ... destinado à formação\xC2" ... -
Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... IV - comprovar a idoneidade moral e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais das ... responsabilidade da polícia judiciária competente para a investigação do crime que motivou a cassação ... Art. 8º Na hipótese de não ...
- Caso Marielle: Delegado e policial da Polícia Civil do RJ desviaram curso da investigação para proteger mandantes, diz PGR
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ão migratória e de colaboração em procedimento administrativo, policial ou judicial ... #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016 ... § ... ção prevista em Regulamento e será sempre objeto de investigação sobre o comportamento do requerente ... § 2° Os erros materiais no ...
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MPF abre investigação para apurar parcipação de agentes da PRF em operação policial na Vila Cruzeiro
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira, um procedimento investigatório criminal para "apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais feder...
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Acórdão nº 2010/0210639-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que, para o seu desmantelamento, fez-se necessária intensa investigação policial, levada a efeito por escutas telefônicas judicialmente ...
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Acórdão nº HC 195955 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... simples ofensa irrogada, deve haver o ensejo à abertura de investigação policial ou processo judicial ou administrativo ... 5.Parecer do MPF ...
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Acórdão nº 2010/0015004-5 de T6 - SEXTA TURMA
... feitos possam ter alguma relação, por partirem da mesma investigação policial, certo é que possuem objetos distintos. O primeiro apura fato ...
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MPF abre investigação para apurar parcipação de agentes da PRF em operação policial na Vila Cruzeiro
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira, um procedimento investigatório criminal para "apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais feder...
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MPF abre investigação para apurar parcipação de agentes da PRF em operação policial na Vila Cruzeiro
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira, um procedimento investigatório criminal para "apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais feder...
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Acórdão nº HC 182846 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... E DA MATERIALIDADE DO DELITO, CORROBORADAS POR AMPLA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, LASTREADAS EM INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0246716-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - Consoante já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, o simples fato de o candidato haver sido investigado em inquérito policial posteriormente arquivado, não pode ser considerado como desabonador de...
... CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ...