investimentos seguros
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... § 1º A expressão "operações de seguro" compreende seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros ... do seu titular, estando abrangidos, entre outros, fundos de investimentos e carteiras de títulos e valores mobiliários, fundos ou programas, ainda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de ... IV - no caso de empresas de seguros privados: ... a) cosseguro e resseguro cedidos; ... b) valores referentes ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de ... II - no caso de empresas de seguros privados, o valor referente às indenizações correspondentes aos ...
- ATA - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A
- ATA - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A
- ATA - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... § 1º A expressão ?operações de seguro? compreende: seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros ... seu titular, estando abrangidos, entre outros, os fundos de investimentos e carteiras de títulos e valores mobiliários, fundos ou programas, ainda ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI ORDINÁRIA Nº 9015, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Institui a 'retribuição Variavel da Comissão de Valores Mobiliarios- Rvcvm' e a 'retribuição Variavel da Superintendencia de Seguros Privados - Rvsusep', Atribuidas Aos Titulares de Cargos Efetivos da Cvm e da Susep, e da Outras Providencias.
... Mobiliários (RVCVM) e da Retribuição Variável da Superintendência de Seguros Privados (RVSUSEP), recursos para fazer face a investimentos e eventuais despesas extraordinárias, a serem realizáveis até um ano após o mês de competência do pagamento ... § 3º Não havendo a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República; ... IV - o Advogado-Geral da União; e ... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... á produzir efeitos em momento prévio à contratação dos investimentos ... § 6º Nas contratações realizadas até 31 de dezembro de 2021, a ... § 2º A assistência técnica e os seguros de engenharia, de danos estruturais, de responsabilidade civil do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão por serviços ou pacotes de serviços específicos, prêmios de seguros, empréstimos nem qualquer outro tipo de desconto, sujeita ao limite ... ARTIGO 203 ... A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da ...
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Em vigor
Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.
... 1 - adio do resultado negativo da avaliao de investimentos pelo valor de patrimnio lquido; ... #Redao dada pela Lei n 8.034, de ... ) a partir de 1 de janeiro de 2022, no caso das pessoas jurdicas de seguros privados, das de capitalizao e das referidas nos incisos II, III, IV, V, ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... empresas em crise econômico-financeira, com a proteção de investimentos e a preservação de empregos; e ... de cálculo negativa da CSLL, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das pessoas jurídicas de capitalização e das pessoas ...
- ATA - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A
- ATA - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso XIII); ... Seguros de Previdência Privada ... XLIV - os seguros recebidos de entidades ... que deverá abranger as receitas, as despesas de custeio, os investimentos e demais valores que integram a atividade (Lei nº 9.250, de 1995, art ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... investimentos rurais, inclusive para armazenamento beneficiamento e industrialização ... á os têrmos e condições em que poderão ser contratados os seguros dos bens vinculados aos instrumentos de crédito rural ... CAPÍTULO ...
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DECRETO Nº 6848, DE 14 DE MAIO DE 2009. Altera e Acrescenta Dispositivos ao Decreto 4.340, de 22 de Agosto de 2002, para Regulamentar a Compensação Ambiental.
... serão incluídos no cálculo da compensação ambiental os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento de ... relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais ... § 4o A compensação ambiental poderá incidir ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 10.01 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência ... de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a ...
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O futuro dos bancos na visão de três executivos do mercado financeiro
... e mudanas regulatrias introduzidas nos setores bancrio, de investimentos e de seguros nos ltimos anos tamanha que dificulta avaliar o real impacto ...
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Acórdão nº 2002/0014749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a crédito e outros produtos financeiros (aplicações, investimentos, empréstimos, financiamentos, recebimento de contas, seguros, etc.) ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... VII - os seguros recebidos de entidades de previdência privada decorrentes de morte ou ... XVIII - a correção monetária de investimentos, calculada aos mesmos índices aprovados para os Bônus do Tesouro ...