exemplos denunciação da lide
- Acórdão nº AR 1962 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o conflito material de interesses (ensejar a lide, no sentido já visto), a fortiori pode ... Como visto no item 85, a denunciação passiva da lide importa exatamente em duas ... São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83 ... O art. 92 ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. QUERELA NULITTATIS. PROPOSITURAPOR ENTE FEDERAL. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. JUÍZO PROLATOR DASENTENÇA QUE SE PRETENDE ANULAR. MATÉRIA PACÍFICA. NÃO PROVIMENTO.1. Proposta querela nullitatis por ente federal como intuito deanular sentença proferida por Juízo estadual em ação de usucapião,pertenc
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Direito dos contratos
... São exemplos de ato anulável os casos de fraude contra ... e) denunciação da lide ao alienante ... Segundo o revogado art ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea ... Mais à frente, vou lhe mostrar com exemplos o que acabei de afirmar sob um enfoque teórico ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ação regressiva pela via da denunciação da lide por força do artigo 125, II 63 ... É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... os limites objetivos e subjetivos da lide, permite ao magistrado a exata compreensão do ... exemplos em que a sentença está autorizada a enxergar na ... No bojo da contestação estão: a) denunciação da lide (arts. 126 e 131 do CPC/2015) 136 ; b) ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender ... C apítulo ii ... DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... Art. 125 ... É admissível a ... /2000, constando o salário como um dos exemplos. 6. Atento à importância das verbas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ser um fator de demora na solução final da lide ... 1. CC, Art. 187. Também comete ato ... ório, como, para citar apenas alguns exemplos, notificações, citações, interrogatórios, ... 125 ... CAPÍTULO II ... DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... Art. 125. É admissível a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.211063-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - QUERELA NULLITATIS - COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE HOMOLOGOU O ACORDO. Para anular sentença homologatória de acordo transitada em julgada a parte interessada poderá propor uma ação anulatória, conforme o disposto no art. 966, § 4º do Código de Processo Civil de 2015: "§ 4o Os...
... 163/164). "3. Exemplos. So exemplos de ao acessria, dentre outros: a) utelar; b) denunciao da lide; c) oposio; d) habilitao (CPC 1055); e) ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... uma de suas peculiaridades; existência de lide" processual específica, embora com larga aplicaç\xC3" ... Analisam-se alguns exemplos que melhor elucidam a questão, até já ... dos temas tratados no instituto (denunciação da lide, nome-ação à autoria e chamamento ao ... -
Acórdão nº 0000230-34.2009.8.05.0221 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... ça por indeferimento do pedido de denunciação à lide do ex- gestor ... municipal. Rejeição ... Exemplos ... dessa inadmissibilidade é essa denúncia da ...
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Responsabilidade Civil do Estado
... por danos causados a terceiros; são exemplos de condutas comissivas a bala perdida de um ... DENUNCIAçãO DA LIDE DO AGENTE PÚBLICO QUE CAUsOU O DANO E ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... De acordo com a análise dos exemplos colacionados anteriormente, podem-se identificar ... ízo ao principal interessado no desfecho da lide: a vítima dos danos morais. 61. Art. 1º Esta ... , é recente a criminalização da denunciação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Hipótese em que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos nos arts. 2 o e ... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ... DENUNCIAÇÃO À LIDE — HORAS EXTRAS. Não merece ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... há coincidência entre os sujeitos da lide e os sujeitos do processo, restando inequívoco ... @@25.1. Denunciação da lide ... Existe o entendimento de cabimento ... Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos ...
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Princípios do processo
... para invalidar ato privado (nos dois exemplos anteriores foi o fundamento para a invalidade de ... Caso as partes queiram, podem discutir sua lide à luz do direito estrangeiro, pois a Lei ... Como é sabido, a denunciação da lide é uma demanda regressiva eventual, o que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Como exemplos de fatos supervenientes podemos referir a ... ser efetuado, ulteriormente, o julgamento da lide ... O art. 948 do CPC ... Sendo arguida, em ... 682), de denunciação da lide (art. 125) e de chamamento ao processo ...
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Do Direito de Ação
... ação? O leigo pensa, ao levar a cabo uma lide, em exercitar um direito frente ao Estado? Não ... exemplos para facilitar sua compreensão inicial. Todavia, ... , são opoente e oposto ; na denunciação da lide, denunciante e denunciado ; na ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
... para figurar no polo passivo da lide, sob o fundamento de que o Demandante no era ... Entre os exemplos mais sugestivos de propagao dos danos materiais ... -
Organização do estado brasileiro
... Um dos exemplos mais recentes dessa espécie de Estado composto ... , acerca da possibilidade da denunciação da lide (artigo 125, inciso II, do Código de ...
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Decisão Monocrática nº 5011018-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2012
... indenização, indeferiu pedido de denunciação da lide ... Aduz a parte agravante que, por ... Código de Processo Civil, de que são exemplos os seguintes julgados: ... RECURSO ESPECIAL ...
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Direito Administartivo
... (C) exemplos de atuação consensual da administração ... invalidar por provocação ou no bojo de uma lide. A possibilidade de o Poder Judiciário anular ... denunciação da lide, para que o delegado satisfaça eventual ...
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Direito Processual do Trabalho
... ência, a entrega do bem da vida objeto da lide 12 ... Nelas, o julgador não fica apenas ... Exemplos de pedidos impossíveis: ... - dissídio ... ência e oposição); b) provocada (denunciação da lide, chamamento ao processo, nomeação à ...
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Direito tributário e processual tributário
... na prática tributária: a hipótese de lide versando sobre a incidência, ou não, de ... Vejamos os exemplos elaborados pelo Professor Eduardo Sabbag: ... · ... a impugnação ao valor da causa, denunciação, chamamento, etc.). Já recorrer , no enunciado, ...