dissidio 2010 plastico
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... I- Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o ... #Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010 ... ARTIGO 509 ... #Revogado pela Lei ... plástico ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. , o cirurgião plástico e o cliente ... 3. Da relação de trabalho e ... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ...
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Direitos da Personalidade
... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... 29 Homicídio simples. Art 121 ... que a cirurgia de transformação plástico-reconstrutiva da genitália externa, interna e ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido” ... 7.16.2 Topless praticado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003918-57.2016.5.02.0000)
I - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSOS ORDINÁRIOS. SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIAESP, SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFAESP, UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ÚNICA, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE...
... KA/ks/pr ... I - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSOS ... DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO, TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAL ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Por outro ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) ... Art. 509 - As despesas de viagem e ... plástico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... Legislativo nº 206/2010 ... ". Na hipótese dos autos, o ... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLASTICO, TRANSFORMACAO E RECICLAGEM DE MATERIAL ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... Superior do Trabalho), em processos de dissídio coletivo, traduzindo exercício de poder do ... âmide normativa constrói-se de modo plástico e variável, elegendo para seu vértice dominante ... ed., 2004; 3. ed., 2010 ; 4. ed., 2013) ... DELGADO, Mauricio ...
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Acordão nº 0000746-04.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... 2011, teve curso entre 30.08.2004 e 01.12.2010, perdurando por cerca de 6 (seis) anos. O pleito ... o reajuste salarial "conferido pelo dissídio da categoria do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE RIAL PLÁSTICO, em sua cláusula 5ª (doc. anexo)" - fl. 08 ...
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Da execução
... 2010) ... 7) súmula n. 46, TRT/RJ — Grupo ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio ... @@Art. 877-A ... E para a execução de ... de tela pintada por consagrado artista plástico, cujo desenlace ocorreu após a avaliação, e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ... íficos para máquinas injetoras de plástico ... @@@Jurisprudência ... 1) ...
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Direito Processual Penal
... Min. Dias Toffoli, DJE de 29.04.2010). No mesmo sentido: “ 1. Elementos dos autos ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ... ório cobriu sua cabeça com um saco plástico e amarrou-o no seu pescoço, asfixiando-o. Como ...
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Contratos com características específicas
... 49800-44.2003.5.04.0005, Julgamento em 3.11.2010, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello ... ção industrial de reciclagem de papel, plástico e metal Exposição a riscos biológicos ... de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º ...
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Direito Processual Penal
... DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 04.11.2010, DJe 16.05.2011); B: incorreta. Embora a CF, ... entregando a terceira pessoa pacotes em plástico transparente com considerável quantidade de ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ...
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Propaganda eleitoral
... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... , só pode ser veiculada em “ adesivo plástico ” (não mais em papel), mantido o tamanho ... caso dos autos, não estando provado o dissídio.” (TRE-MG, Prestação de Contas n. 3.309/2002, ...
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Legislação Complementar
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Embargado : ... legitimar o sindicato a instaurar o dissídio coletivo de natureza ... econômica, na ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Diante do ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 12.350/2010. III. Em se tratando de descontos ... ório de odontologia ou de um cirurgião plástico), ressalvada hipóteses específicas, que a lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RO - 1001338-59.2013.5.02.0000)
... confundir com a pretensão central do dissídio; de ser necessária a aplicação da OJ nº 9/SDC ... ( ... ) (RO-20483-69.2010.5.04.0000, Relatora Ministra Kátia Magalhães ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 11.382/06, de 6 de dezembro de 2006. (2010) ... Súmula n. 4, TRT/RJ - Contagem de juros ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ... ório de odontologia ou de um cirurgião plástico), ressalvada hipóteses específicas, que a lei ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE VALORES PREVISTOS EM CONTRATO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA A BOA-FÉ OBJETIVA E INVOCAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. TEMAS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA Nº 211 DO STF. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE CONTRATADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO. HONORÃRIOS...
... de Polymer Indústria e Comércio de Plástico Ltda, nos termos do voto do Sr ... Ministro ... ano de 2010, e nos posteriores aditivos, constam como ... Alegou, além de dissídio jurisprudencial, ... ofensa aos arts. 422 do ... -
A responsabilidade civil do cirurgião plástico: a cirurgia plástica como obrigação de resultado
O presente texto possui o fito de tecer considerações sobre a problemática concernente a responsabilidade civil médica, em especial do cirurgião plástico em suas áreas de atuação profissional. Inicialmente foram abordadas as questões gerais acerca da responsabilidade civil para, em seguida, especificar a responsabilidade deste profissional da medicina, elencando as situações que excluem o dever...
... Segundo leciona Diniz (2010, p.291, grifo do autor): ... 50 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. O STJ TEM ENTENDIMENTO FIRMADO NO ... -
Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... de Justiça, da Resolução n.º 125/2010, que instituiu no Direito brasileiro o sistema ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 3º) é plástico a ponto de contemplar outras formas de solução ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ...
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Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ...