investimentos seguros
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Acórdãos nº 1000043-20.2015.8.26.0510 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – Cumulação com repetição do indébito – Investimentos e seguros ditos não contratados – Ausência de impugnação específica por parte da instituição financeira – Perícia a ser oportunamente realizada – Sentença de parcial procedência mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1000043-20.2015.8.26.0510; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara...
... Cumulação com repetição do indébito Investimentos e seguros ditos não contratados Ausência de ... -
Acórdão nº REsp 1201737 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA - VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (T.R.) POR ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - POSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Os planos de previdência privada aberta são comercializados no mercado por empresas com fins lucrativos e esses contratos estão inteiramente sujeitos ao Código de...
... investimentos, bancos múltiplos e outros, de acordo com metodologia aprovada pelo ... essas distorções que a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados nr. 7⁄96 e a Circular da Superintendência de Seguros Privados ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... custo do transporte oferecido em regime de eficiência e os investimentos necessários à sua execução, e bem assim a possibilitar a manutenção ... XX - estar garantido pelos seguros previstos no artigo 20, inciso XV, deste Decreto ... ARTIGO 30 ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... ções, independentes patrimonialmente, de aceitação de riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão ... regulamentares, cadastrais, atuariais, contábeis, de investimentos e obrigações e será operacionalizada por meio da inscrição de cada ...
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Acórdãos nº 2129258-39.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de produção antecipada de provas. Decisão agravada que determinou a citação do banco réu para, no prazo de 10 dias, apresentar extratos bancários, saldos de conta corrente, poupança, seguros, investimentos bancários e outros créditos em favor do genitor da autora, atualmente existentes e na data do seu óbito, sob pena de conversão para o rito comum e aplicação de multa,
... bancários, saldos de conta corrente, poupança, seguros, investimentos bancários e outros créditos em favor do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166500-53.2009.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. CONDIÇÃO DE SECURITÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A SEGURADORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Extrai-se do v. julgado recorrido que não obstante prestar serviços na agência do primeiro reclamado, o autor trabalhava angariando clientes para o segundo reclamado, vendendo produtos (seguros) apenas deste ú
... 6ª Turma ACV/mp ... RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. CONDIÇÃO DE SECURITÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A ... exorbitantes utilizando este crédito trabalhista nos seus investimentos, determinando indenização com base nos juros devidos no cheque especial, ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a legendas aparecem bancos e empresas de investimentos, seguros e consórcios. Elas doaram R$ 51,28 milhões, 6,8% do ...
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Decisão monocrática Nº 0001661-90.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-07-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001661-90.2022.8.16.9000 Recurso: 0001661-90.2022.8.16.9000 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Multa Cominatória / Astreintes Impetrante(s): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (CPF /CNPJ: 87.376.109/0001-06) Avenida Jornalista Roberto Marinho, 85 ANDAR 23 SALA 0
... Impetrante(s): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (CPF ... /CNPJ: 87.376.109/0001-06) ... Avenida ... Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. (CPF ... /CNPJ: 04.270.778/0001-71) ... Avenida ... -
Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... de 1º de janeiro de 2022, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos II, III, IV, ... do § 1º-A deste artigo deverão ser aplicados em custeio e investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e para a melhoria da ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de fomento, subvenções, fundos públicos e privados, seguros privados, seguro de crédito à exportação, previdência privada aberta, ... de mercado de capitais, de políticas, planos e programas de investimentos em infraestrutura; ...
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Decisão Monocrática N° 07048562520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0704856-25.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS APELADO: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, X2 INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de recurso de...
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Acordao N° 1417095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de seguro prestamista. Cobertura em caso de incapacidade física temporária por acidente. Negativa ilícita. Abusividade na negativa de cobertura. Danos morais configurados. Quantum mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelas partes santander corretora de seguros, investimentos e servicos s. A. E zurich...
... SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E ... RECORRENTE(S) SERVICOS S.A.,ZURICH SANTANDER BRASIL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802572-35.2021.8.19.0007 (Cível), 07-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0802572-35.2021.8.19.0007 Recorrente: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A e BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrido: THIAGO VALERIO DA SILVA VOTO EMENTA - Recurso Inominado. Direito do Consumidor. Descontos efetivados na conta corrente de prêmio de seguro que o autor alega não...
... : BANCO SANTANDER ... RECORRENTE ... : SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A ... RECORRENTE ... : DR(a). HENRIQUE JOSE ... -
Acordao N° 1321310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Esgotamento das possibilidades de localização de bens penhoráveis do devedor. Pesquisa. Consulta susep e cnseg. Cabimento. Providência possível somente com a cooperação do poder judiciário. Recurso conhecido e provido. 1. É ônus do exequente indicar bens suscetíveis de penhora (art. 798, ii, ?c?, do cpc), cumprindo-lhe, para tanto, realizar
... Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização ... investimentos" da parte executada em previdência privada (PGBL e VGBL) ... 3. A obtenç\xC3" ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... X - realizar operaes de corretagem de seguros e de valores mobilirios, arrendamento residencial e mercantil, inclusive ... reembolsveis destinadas especificamente a apoiar projetos e investimentos de carter socioambiental, que se enquadrem em seus programas e aes, que ...
- Dicas de como proteger o seu patrimí´nio
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... máximos de contratação estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados ... Parágrafo único. A aplicação do disposto no caput ... III – projetos de investimentos em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; e ... IV – ...
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Reflexos práticos do aumento do IOF no open finance brasileiro e suas defesas
Opinião: Reflexos práticos do aumento do IOF no open finance
... a contas correntes, planos de previdência, capitalização e seguros, tudo em um mesmo lugar. Enquanto o compartilhamento dos dados se destina ... sobre outros serviços financeiros": operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário ... E é ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... VII - os seguros recebidos de entidades de previdência privada decorrentes de morte ou ... XVIII - a correção monetária de investimentos, calculada aos mesmos índices aprovados para os Bônus do Tesouro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): ... ; (d) para a proteção dos direitos da população e dos investimentos públicos, essas construções contam com a garantia de solidez prestada ... -
Decisão Monocrática N° 07048562520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0704856-25.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS APELADO: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, X2 INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA D E S P A C H O O apelante pede em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805015-20.2021.8.19.0213 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805015-20.2021.8.19.0213 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): MARIA DE FATIMA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Decisão Monocrática N° 07175197220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto pelo BANCO BRADESCO S/A contra a decisão de ID 154397732, proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0710348-37.2018.8.07.0001, movida em face de GESSIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA. Na citada decisão, o Juízo indeferiu o pedido de consulta junto à Superintendência de
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Em vigor
Decreto-lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.
... - Coordenar a política de capitalização com a política de investimentos do Govêrno Federal, observados os critérios estabelecidos para as ... I - Do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ... II - Da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... IV - cuja atividade seja banco comercial, banco de investimentos, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ... de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidade de previdência privada aberta; ...