ipva 2011
-
Acórdão nº 2015/0074064-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITOS DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA (SE DEVE SER CONCEDIDA A ... veículos da impetrante, relativo ao ano de 2011", porquanto, de ... acordo com a autoridade impetrada, fora o\xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1399575 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.399.575 - RJ (2011⁄0040858-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:ESTADO DO RIO ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPVA. EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 31777 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31.777 - RS (2011⁄0101279-0) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:ESTADO ... PROCESSUAL CIVIL. IPVA. ISENÇÃO. SUPOSTA OFENSA AOS ARTIGOS 97 E 111 DO CTN. PRETENSÃO ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 6834 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6.834 - MG (2011⁄0058173-9) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:ESTADO ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPVA. IMUNIDADE RECÍPROCA. AUTARQUIA. SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ...
-
Acórdão nº AgRg no RMS 34109 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.109 - PR (2011⁄0088923-9) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:CATARATAS DO ... TRIBUTÁRIO. PRECATÓRIO. PARANÁ. ICMS. IPVA. COMPENSAÇÃO. DECRETO 418⁄2007 ... 1. Compete à legislação de cada ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1291799 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.291.799 - RJ (2011⁄0138494-0) ... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:ESTADO DO RIO DE ... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPVA. ISENÇÃO. PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 34980 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Processo nº 0011453-97.2013.8.19.0206 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... Documentos de fls. 29/30 (índice 00029/00030), IPVA/2011 e 2012, que ...
-
Processo nº 0230840-45.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos À Execução Fiscal. Ipva. Débitos Relativos Aos Exercícios de 2011 e 2014 Incluídos Na Cda. Sentença que Julgou Extinto O Processo, Sem Exame de Mérito, Quanto Ao Crédito Tributário de Ipva, de 2011, Nos Termos Do Artigo 485, Inciso Vi Do Código de Processo Civil, Tendo Em Vista a Perda Superveniente Do Interesse, por Remissão Do Crédito, Condenando O Embargado Ao Pagamento de...
... Embargos à execução fiscal. IPVA". Débitos ... relativos aos exercícios de 2011 e 2014 inclu\xC3" ... -
Processo nº 0195025-84.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível - Embargos À Execução Fiscal - Ipva - Exercícios 2011 a 2014 - Sentença que Reconheceu a Perda Superveniente Do Interesse Do Erj Ante a Remissão Concedida Pela Legislação Estadual - Quanto Aos Créditos Tributários, Relativos Aos Anos de 2012, 2013 e 2014, Julgou Improcedente O Pedido Narrado Na Inicial, Mantendo a Execução Fiscal - Inocorrência de Prescrição Dos Créditos...
... FISCAL – IPVA – EXERCÍCIOS 2011 A 2014 – ... RECONHECEU ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 89908 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0140606-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPVA. ARREMATAÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBROGAÇÃO. PREÇO. 1. Na arrematação de bem móvel em hasta pública, os débitos de IPVA anteriores à venda subrogam-se no preço da hasta, quando há ruptura da relação jurídica entre o bem alienado e o antigo proprietário. Aplicação analógica do artigo 130, parágrafo único, do CTN. Precedentes. 2. Recurso especial não provido. (REs
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPVA. ARREMATAÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBROGAÇÃO. PREÇO ... 1. Na ... Ministro Relator ... Brasília, 08 de fevereiro de 2011(data do julgamento) ... Ministro Castro Meira ... RECURSO ESPECIAL Nº ... -
Processo nº 0195014-55.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... fiscais de IPVA" dos exercícios de 2011 a 2014. ... Sentença que \xC2" ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1369493 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPVA. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA INTEGRAL DA PETIÇÃO DE RECURSO ... Brasília (DF), 16 de agosto de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... AgRg no AGRAVO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 24832 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0179642-27.2020.8.19.0001 (Fazendária), 02-09-2021
Recurso Inominado: 0179642-27.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Recorrido: WASHINGTON LUIS GOULART JUNIOR RECURSO INOMINADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN PARA RESTITUIÇÃO DE MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DO IPVA - PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
- Acórdão nº AgRg no REsp 1278942 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085193-82.2017.8.19.0001 (Cível), 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISÊNCIA DE DÉBITO. IPVA. EXERCÍCIO DE 2011 a 2014. ALEGAÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. VEÍCULO ADQUIRIDO EM OUTRA UNIDADE FEDERATIVA. POSTERIOR REGISTRO PERANTE O DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE DEU EM 23/01/2014, QUANDO FOI EMITIDO O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV. AUSÊNCIA DE DÉBITO PENDENTE....
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISÊNCIA DE ... DÉBITO. IPVA. EXERCÍCIO DE 2011 a 2014. ALEGAÇÃO DE ... BITRIBUTAÇÃO. SENTENÇA DE ... -
Acórdãos nº 1522721-37.2015.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... Adequação da via eleita - EXECUÇÃO IPVA 2011 a 2014 Baixa do gravame junto ao Sistema ...
-
Acórdãos nº 1522721-37.2015.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... Adequação da via eleita - EXECUÇÃO IPVA 2011 a 2014 Baixa do gravame junto ao Sistema ...
-
Processo nº 1634293-30.2011.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... de cheque emitido pelo consumidor para o ... pagamento do IPVA 2011, deixando de apresentar o ... título. Todavia, mister ressaltar que, em audiência de ... conciliação, ... formulada ...
-
Processo nº 0195016-25.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... IPVA) ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. ... DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO IPVA DE 2011", CONDENANDO O ... ESTADO A PAGAR 25% DAS DESPESAS \xC2" ...
-
Processo nº 0041229-76.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Tributário. Execução Fiscal para cobrança de IPVA. ... 2011 a 2014. ...
-
Acórdãos nº 0003866-68.2014.8.26.0311 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... possuidor de fato, bem como a transferência do IPVA/2011, em caso de descumprimento Bem adquirido pela ...
-
Processo nº 0194940-98.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... PROPRIEDADE ... AUTOMOTOR ... TERRESTRE ... EXERCÍCIOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014. ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ... GUIU ... APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO IPVA DE ...