reintegração posse força velha

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. FORÇA VELHA. PROCEDIMENTO COMUM. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A ação de reintegração de posse de força velha, isto é, decorrente de esbulho praticado há mais de ano e dia, em princípio, processa-se pelo procedimento ordinário, nos termos do artigo 558, Parágrafo único, do CPC/2015. 2. Assim,

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FORÇA VELHA - LIMINAR - REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 300, DO CPC/15 - AUSENTES - DECISÃO MANTIDA. 1. Nas ações de força velha segue-se o procedimento comum, devendo, desse modo, atender os requisitos os requisitos estampados no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - FORÇA VELHA - REQUISITOS PRESENTES. A ação de reintegração de posse de força velha deve seguir o rito do procedimento comum. Conforme dispõe o art. 300, do novo Código de Processo Civil, são dois os requisitos, cumulativos, para a concessão da tutela de urgência, quais sejam: quando houver elementos nos autos que...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - FORÇA VELHA - REQUISITOS PRESENTES. A ação de reintegração de posse de força velha deve seguir o rito do procedimento comum. Conforme dispõe o art. 300, do novo Código de Processo Civil, são dois os requisitos, cumulativos, para a concessão da tutela de urgência, quais sejam: quando houver elementos nos autos que...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FORÇA VELHA - PROCEDIMENTO COMUM - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO.Em ação possessória de força velha, assim considerada aquela ajuizada após o decurso de ano e dia do alegado esbulho, observa-se o procedimento comum, e a tutela de urgência pode ser deferida desde que verificados os...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FORÇA VELHA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15 - NÃO PREENCHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Em se tratando de proteção possessória de força velha, para o deferimento da liminar em sede de antecipação de tutela faz-se necessária a configuração dos requisitos do art. 300, do CPC/15, quais sejam a probabilidade do direito e o...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO - TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - POSSIBILIDADE PRESENÇA DOS REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA. Uma vez que a ação de reintegração é de força velha, o pedido de reintegração de posse deve atender os requisitos estampados no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...

EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FORÇA VELHA – IMÓVEL RURAL COM 16.940 HECTARES – CUMPRIMENTO DO MANDADO COM ABRANGÊNCIA DE ÁREA VIZINHA DE PROPRIEDADE DOS SÓCIOS DA AUTORA – EXCLUSÃO NA SENTENÇA E INCLUSÃO NO ACÓRDÃO RESCINDENDO – OCUPANTES QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE POSSESSÓRIA – POSSE AD USUCAPIONEM DEMANDADA CONTRA OS TITULARES DO DOMÍNIO EM AÇÃO PRÓPRIA – ARTIGO 485, INCISOS V

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DEMOLIÇÃO DE OBRA - CEMIG - ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - AÇÃO DE FORÇA VELHA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS.A pretensão antecipatória de reintegração de posse com demolição de obra em ação de força velha exige a presença de relevância da fundamentação, que transparece nas provas que instruem o pedido nos limites...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE FORÇA VELHA. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. REQUISITOS DOS ARTS. 300 E 311 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE FORÇA VELHA, ASSIM CONSIDERADA PELO ART. 558, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, COMO AQUELA EM QUE O ESBULHO OCORREU A MAIS DE ANO E DIA, NÃO SE APLICA O RITO ESPECIAL  PREVISTO NOS ARTS. 560

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. LITÍGIO ENTRE PARTICULARES. AÇÃO DE FORÇA VELHA. REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPETE AO AUTOR DEMONSTRAR A POSSE ANTERIOR, A DATA DO ESBULHO E A PERDA DA POSSE EM RAZÃO DO MESMO (ART. 561, CPC). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DE FORÇA VELHA, NA QUAL O

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART.561 DO CPC/15. FORÇA VELHA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTID. I - Segundo dispõe o artigo 561 do Código de Processo Civil/2015, o requerente em ações possessórias deve provar sua posse, a turbação ou o...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART.561 DO CPC/15. FORÇA VELHA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTID. I - Segundo dispõe o artigo 561 do Código de Processo Civil/2015, o requerente em ações possessórias deve provar sua posse, a turbação ou o...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. INVASÃO. AÇÃO DE FORÇA VELHA. REQUISITOS DOS ART. 300 E 561 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.- Para o deferimento de liminar possessória, cabe ao autor provar a sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo Réu; a...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. INVASÃO. AÇÃO DE FORÇA VELHA. REQUISITOS DOS ART. 300 E 561 DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.- Para o deferimento de liminar possessória, cabe ao autor provar a sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo Réu; a...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - AÇÃO DE FORÇA VELHA - ESBÚLIO DE MAIS DE ANO E DIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. As ações possessórias propostas fora do prazo de ano e dia, a contar da ocorrência da turbação ou do esbulho, são tidas como de "força velha", portanto, inservíveis ao deferimento da liminar prevista nos procedimentos especiais. Desprovimento do recurso.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE FORÇA VELHA - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO COMPROVADOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - 1. Nas ações em que o esbulho ocorreu há mais de não e dia será observado o rito comum, exigindo-se a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano para o deferimento da tutela...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE FORÇA VELHA - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO COMPROVADOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - 1. Nas ações em que o esbulho ocorreu há mais de não e dia será observado o rito comum, exigindo-se a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano para o deferimento da tutela...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE DE FORÇA VELHA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE DEVE SER EXAMINADO À LUZ DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JÁ QUE O PRÓPRIO AGRAVANTE INFORMA QUE O ESBULHO OCORREU HÁ MAIS DE ANO E DIA. FALTA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE QUE O TERRENO CUJA POSSE PERTENCE AO AGRAVANTE ESTÁ

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE FORÇA VELHA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS DO ART. ART.300 DO CPC - AUSÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MANUTENÇÃO DO O STATUS QUO ANTE.- Em se tratando de ação de força velha, não há que se falar em observância do rito especial e sim rito comum, por isso a antecipação de tutela está condicionada à comprovação dos...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE FORÇA VELHA - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. Ausentes requisitos para a concessão da antecipação de tutela sem a oitiva da parte contrária nos termos do art. 562 CPC, pode esta ser concedida pelos requisitos do art. 300, desde que realizada audiência de justificação previa.

Agravo de instrumento. Reintegração de Posse. Força velha. Procedimento comum. Antecipação de tutela. Ausência de requisitos. A existência de posse velha, em que o esbulho data de mais de ano e dia, não obsta a concessão da tutela possessória, mas a sua obtenção fica subordinada à demonstração dos requisitos genericamente aplicáveis à tutela provisória. Não demonstrada a fumaça do bom direito e o

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - PRETENSÃO DE FORÇA VELHA - REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DO PERIGO DE DANO - POTENCIAL IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 11, DA LEI ESTADUAL Nº 14.309/2002 - MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA -...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – FORÇA VELHA – IMÓVEL RURAL COM 16.940 HECTARES – CUMPRIMENTO DO MANDADO COM ABRANGÊNCIA DE ÁREA VIZINHA DE PROPRIEDADE DOS SÓCIOS DA AUTORA – EXCLUSÃO NA SENTENÇA E INCLUSÃO NO ACÓRDÃO RESCINDENDO – OCUPANTES QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE POSSESSÓRIA – POSSE AD USUCAPIONEM DAMANDADA CONTRA OS TITULARES DO DOMÍNIO EM AÇÃO PRÓPRIA –...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. FORÇA VELHA. PROCEDIMENTO COMUM. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS. 1) A ação de reintegração de posse decorrente de esbulho praticado há mais de ano e dia (força velha), processa-se pelo procedimento comum. Desse modo, para que a parte esbulhada obtenha provimento possessório liminar, faz-se necessária a comprovação dos requisitos do artigo 300 do CPC, o que...