irrigação por inundação
639 resultados para irrigação por inundação
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Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci
... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci
... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
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... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
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... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
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... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci
... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci
... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci
... ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ... -
Empresas Privadas. 11-11-2017 - SERGIO HENRIQUE HATSCHBACH - IRRIGAÇÃO
... Licença de Funcionamento nº. 39, processo nº. 27/2017, para atividade de ... Irrigação de arroz por inundação com área de 187,0000 ha, na Fazenda Poções ou ... Retiro, Município de Flores de Goiás - GO. Não foi determinado estudo de ...
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Direito egípcio
... Curiosidade: A inundação do Nilo chama-se Hapi ... As precipitações pluviométricas que ... como sociedade organizada se estruturou em torno dos canais de irrigação doados pelo Nilo, formando, ali, nas margens úmidas, a organização ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... As temperaturas do solo, da água de irrigação e do ar também são importantes pelo fato de, dependendo da fase de ... de arroz irrigado, considerando os sistemas de irrigação por inundação, praticado no estado do Rio Grande do Sul. Resultados obtidos com esse ...
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nº 2000.01.00.049882-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Abril de 2003
CIVIL. CONTRATOS DE OBRAS. DNER. NULIDADE DA SENTENÇA. PAGAMENTO DE FATURAS. ATRASO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Não há nulidade de ordem processual, consistente em omissão ou ausência de fundamentação, apenas pelo fato de o órgão julgador não haver apreciado a matéria sob a ótica e na forma almejada pelo recorrente. 2. Se a liquidação não for possível no próprio processo de...
... INDENIZAÇÃO - PROJETO DE IRRIGAÇÃO"- INUNDAÇÃO- FORÇA MAIOR FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO SUFICIENTE-INEXIST\xC3" ... -
Processo nº 0006808-26.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Confessória. Servidão de Água. Presentes Os Requisitos Da Antecipação de Tutela. Decisão Proferida Em Sede de Congnição Sumária. 1. Recurso Interposto Contra a Decisão que Deferiu O Pedido de Antecipação de Tutela Determinando que a Parte Ré Forneça a Água de Seus Açudes À Parte Autora. 2. Decisão Proferida Em Sede de Cognição Sumária Levando Em Conta Os Juízos
... irrigação de ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 5.1 Expansão do sistema de geração ... 5.1.1 Inundação de terras pelos reservatórios de hidrelétricas ... 5.1.2 A questão da ... , mas podem ser utilizados para outras finalidades, tais como: irrigação, controle de cheias, navegação abastecimento d'água, etc ... Os ...
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Primeiras Regulamentações e gestões da Água
... sujeitos a cheias recorrentes, que, por sua vez, trouxeram a irrigação natural das enchentes a áreas para onde os rios levavam, junto com a ... que, entre 1200 e 800 a.C., parece certo que a irrigação por inundação já era praticada, sob a liderança dos sacerdotes, em Cupisnique, ...
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Acórdão Nº 5002437-51.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO."O advento da sentença de mérito substitui, em todos os seus termos, a decisão provisória exarada pela instância de origem, ocasionando a extinção do provimento impugnado, e, por imperativo lógico, acarreta a...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.293 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2020
... 25.000 l/h ... (Cód. 2.34.2) ... Irrigação Localizada ... ou por Aspersão – ... Área acima de 15 há ... até ... Peccioni e Outros ... Irrigação por ... Inundação – Área ... acima de 100h até ... (Cód. 3.26.3) ... Fazenda Bacuri – ...
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Acordão nº 0002400-94.2009.5.04.0111 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Octubre de 2011
... íodo o trabalhador era responsável por conduzir a água de irrigação" da cultura sobre a plantação. Como o reclamado adota o método de irriga\xC3"ção por inundação, o reclamante era responsável por manter uma lâmina de água sobre o ...
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PORTARIA Nº 63, DE 5 DE MAIO DE 2020
... As temperaturas do solo, da água de irrigação e do ar também são importantes pelo fato de, dependendo da fase de ... de arroz irrigado, considerando os sistemas de irrigação por inundação, praticado no Estado do Rio Grande do Sul. Resultados obtidos com esse ...
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PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... a produtividade de grãos.As temperaturas do solo, da água de irrigação e do ar também são importantes pelo fato de, dependendo da fase de ... de arroz irrigado, considerando os sistemas de irrigação por inundação, praticado no Estado do Rio Grande do Sul.Resultados obtidos com esse ...
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PORTARIA Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2021
... As temperaturas do solo, da água de irrigação e do ar também são importantes pelo fato de, dependendo da fase de ... de arroz irrigado, considerando os sistemas de irrigação por inundação, praticado no Estado do Rio Grande do Sul. Resultados obtidos com esse ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 51, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... As temperaturas do solo, da água de irrigação e do ar também são importantes pelo fato de, dependendo da fase de ... de arroz irrigado, considerando os sistemas de irrigação por inundação, praticado no estado do Rio Grande do Sul. Resultados obtidos com esse ...
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Acórdão nº 1997.33.00.002271-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Septiembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA IMPRODUTIVA. JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Laudo judicial bem elaborado, obedecendo as normas da ABNT, fazendo pesquisas e comparações. 2. A avaliação bem razoável das benfeitorias, aplicando coeficiente de depreciação. 3. Ainda que a terra seja improdutiva, cabem juros compensatórios. Ressalva do ponto de vista do relator.
... As inúmeras casa, a sede principal, currais, equipamentos de irrigação e beneficiamento de arroz, aguadas, instalações, enfim, muito ficou por ... de abastecimento d'água; dois canais para irrigação por inundação, a céu aberto, um com 1.533 x 2,25 x 1,20 metros, e outro com 2.467,00 x ... -
Decisão Monocrática Nº 0006342-59.2015.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-06-2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO. TERRENOS ALAGADIÇOS E SUJEITOS A INUNDAÇÕES. LEI Nº 6.766/79. IMPEDIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DENEGAÇÃO EM SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. O parcelamento de solo urbano, consoante o art. 3º, parágrafo único, não será permitido em terrenos alagadiços e sujeito a
... seria utilizado para fins de cultivo e irrigação de capim para corte ... 2. Em sede de mandado de segurança, deve o ... irrigação de capim para corte, não se tratando de área de inundação conforme ... informou a autoridade coatora. Assim, rogou pela concessão ...