iss arrendamento mercantil
-
Acórdãos nº 1004126-55.2016.8.26.0248 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2018
... , em que é apelante BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é embargado PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
-
Acórdãos nº 0003857-59.2014.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª ...
-
Acórdãos nº 0001349-58.2013.8.26.0624 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... TATUI, é agravado BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em Câmara Especial de Presidentes do ...
-
Acórdãos nº 2038716-43.2015.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
... seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0003218-56.2013.8.26.0624 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0014648-52.2012.8.26.0361 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0911034-64.2012.8.26.0506 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0034068-65.2010.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... negou seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0004342-95.2009.8.26.0533 de Câmara Especial de Presidentes, 31 de Agosto de 2016
... que negou seguimento ao recurso especial ISS Arrendamento Mercantil Incidência Sujeito - Ativo - DL 406/68 ...
-
Acórdãos nº 0004106-65.2011.8.26.0019 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... ISS Arrendamento Mercantil (leasing financeiro) - Município de Americana ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000995-38.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2020
... Agravante : Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A ... Advogados : Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 11328/SC) ...
-
Acórdãos nº 0516441-72.2012.8.26.0650 de 15ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... DE VALINHOS, é apelado SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª ...
-
Acórdão Nº 0036257-54.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-05-2021
DIREITO PROCESSUAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA IMPROCEDENTE POR ESTE TRIBUNAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE MATÉRIA NÃO DECIDIDA ANTERIORMENTE. PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS. INOCORRÊNCIA. COBRANÇA DE ISS SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LOCAL DE CONCESSÃO E APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO. TEMA 355 DO STJ.
... Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Apelado: Município de Juazeiro do Norte ... Custos Legis: ... -
Acórdão Nº 0700153-17.2012.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... EXECUÇÃO FISCAL E RESPECTIVOS EMBARGOS ... ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ) ... ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
-
Acórdão Nº 0007571-18.2010.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... EXECUÇÃO FISCAL E RESPECTIVOS EMBARGOS ... ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ) ... ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
-
Acórdão Nº 0013768-23.2009.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... ARRENDAMENTO" MERCANTIL (LEASING). ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM A\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0700208-65.2012.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... EXECUÇÃO FISCAL E RESPECTIVOS EMBARGOS ... ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ) ... ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
-
Acórdão Nº 0700135-93.2012.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... EXECUÇÃO FISCAL E RESPECTIVOS EMBARGOS ... ISS SOBRE ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ) ... ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
-
Contratos bancários
... da alienação fiduciária em garantia, da faturização, do arrendamento mercantil e do cartão de crédito. Fabio Ulhoa Coelho propõe ...
-
Processo nº 0041333-68.2016.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2016
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... (LEASING). ... CONCESSÃO, ... APROVAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 5026025-53.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ILEGITIMIDADE ATIVA. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO SEDE DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DO TEMA 335/STJ. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO.
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO: CLAUDIO ... -
Acórdão nº 2014/0280002-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ... : JOSÉ MIGUEL ALVIM SARMENTO ...
-
Acórdãos nº 0163468-39.2006.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... Rio Claro, em que é apelante SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, é apelado SECRETARIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA ...
-
Acórdão Nº 0017956-74.2007.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-08-2022
... ARRENDAMENTO" ... MERCANTIL. OMISSÃO VERIFICADA EM SEDE DE RECURSO ... ESPECIAL. ACÓRD\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0800222-91.2011.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ( LEASING ). ÊXITO, PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM ...