italia turismo
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ser interpretado como fator de inviabilização da pesquisa e do turismo em suas variáveis vertentes, incluída a do aquático. 41 40 CONVENÇÃO ... do Restauro, elaborada pelo Ministério da Instrução Pública da Itália em 1972; ... 10) Carta de Bruges, Declaração de princípios sobre ...
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Acordao N° 1427834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil à europa. Cancelamento do voo. Inúmeras tentativas de resolução da questão (remarcação ou restituição dos valores), por meio dos canais disponíveis (não acessíveis). Ausência de restituição dos valores ao consumidor. Falha na prestação dos serviços. Comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da...
... das restrições e proibições de entrada de brasileiros na Itália, ... decorrentes da pandemia (COVID – 19), o voo teria sido cancelado e ... em razão do imprevisível impacto negativo no setor do turismo e do transporte aeroviário (caso ... concreto) ... VII. Daí porque a ... -
PORTARIA MTUR Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... ção de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de ... de recursos financeiros ao MRE para a promoção do Brasil na Itália. Recursos orçamentários 268 Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo ...
- Em Mérida, como se fosse na Itália
- Luzes (e cores) de Natal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0118114-89.2020.8.19.0001 (Cível), 31-03-2021
PROCESSO: 0118114-89.2020.8.19.0001 RECORRENTE/ 1º RÉU: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. RECORRIDO/ AUTOR: ANA PAULA SANTOS CAMPOS Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO Adoto o relatório da sentença: "Informa a autora que adquiriu junto a ré, viagem marítima com embarque previsto para o dia 18/04/2020, a bordo do navio Fascinosa com destino a Itália. Que por...
... : COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO ... : ANA ... -
Acórdãos nº 2196619-73.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... que é agravante HORIZONTES ASSESSORIA EM VIAGENS E TURISMO LTDA., é agravada ITÁLIA FERRULO SERRANO. ACORDAM , em sessão ...
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Direito internacional público
... são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Observe que a China, que é a segunda economia mundial, não ... (d) Como forma de incentivo ao turismo e ao setor imobiliário, o estrangeiro que adquirir imóvel no Brasil, ...
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ... -
Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
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Acórdão nº 0057132-93.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. As agentes, que andavam juntas, hospedaram-se no mesmo quarto de hotel, pago pela paciente, que reside na Itália, vindo a ser presas, uma delas transportando cocaína, quando embarcavam no mesmo vôo para o exterior. Essas circunstâncias, aliadas ao fato de não ter a paciente ocupação lícita no distrito da culpa,...
... Gislene Mendes Alves, brasileira, casada, autônoma, residente na Itália, diante de ato da 5ª Vara Federal/MT, que converteu a prisão em ... a Itália terem sido compradas no mesmo dia, na mesma agência de turismo e entregues no hotel em nome da paciente; e na circunstância de, no ...