Jubileu
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Deus (e os súditos) salve a rainha
UM ANO INTEIRo DE celebraoFoi dada a largada para os grandes festejos em comemorao do jubileu de platina da rainha Elizabeth II. So 70 anos de reinado at o dia de hoje, marca indita para um monarca no pas. Se a micron permitir " a boa notcia ...
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Kim Jong-un, da Coreia do Norte, manda carta de parabéns à rainha da Inglaterra, que comemora 70 anos no trono
... vinda da Coreia do Norte foi entregue ao governo britnico foi revelada nesta quinta-feira, data que marca o primeiro dia das celebraes do Jubileu de Platina da monarca britnica. A mensagem privada de Kim Jong-un para Sua Majestade a Rainha para marcar seu Jubileu de Platina est de acordo com a ...
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Pelé relembra momentos com a rainha Elizabeth II: 'Sou um grande admirador'
... a famlia real britnica e a todos os amigos do Reino Unido", finalizou.Em junho deste ano, Pel j havia homenageado a rainha Elizabeth II pelo Jubileu de Platina. Por meio das redes sociais, o atleta publicou um registro do encontro dos dois na passagem da Famlia Real pelo Brasil, em 1968.Naquele ...
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Pelé relembra momentos com a rainha Elizabeth II: 'Sou um grande admirador'
... a famlia real britnica e a todos os amigos do Reino Unido", finalizou.Em junho deste ano, Pel j havia homenageado a rainha Elizabeth II pelo Jubileu de Platina. Por meio das redes sociais, o atleta publicou um registro do encontro dos dois na passagem da Famlia Real pelo Brasil, em 1968. "Quero ...
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Pelé relembra encontro com a rainha Elizabeth II: 'Sou um grande admirador'
... a famlia real britnica e a todos os amigos do Reino Unido", finalizou.Em junho deste ano, Pel j havia homenageado a rainha Elizabeth II pelo Jubileu de Platina. Por meio das redes sociais, o atleta publicou um registro do encontro dos dois na passagem da Famlia Real pelo Brasil, em 1968. "Quero ...
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Profissões regulamentadas
... OJ-SDI-I-T n. 27 - BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO. DJ 9.12.2003 ... A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... (DJ 9.12.03) ... 27. Banrisul. Gratificação jubileu. Prescrição. A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, pela Resolução n ...
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Profissões regulamentadas
... OJ-SDI-I-T n. 27 - BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO. DJ 9.12.2003 ... A Gratiicação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, ...
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Orientações jurisprudenciais transitórias da SDI-I
... (DJ 9.12.03) ... 27. Banrisul. Gratificação Jubileu. Prescrição. A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/67, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor pela Resolução n ...
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Profissões regulamentadas
... OJ-SDI-I-T n. 27 - BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO. DJ 9.12.2003 ... A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, ...
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Enfoques Especiais
... 911 e 912 do Código de Processo Civil ... - Orientação Jurisprudencial n. 27 da SDI-1 Transitória - BANRISUL. Gratificação Jubileu. Prescrição. A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/67, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, pela Resolução n ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 - transitórias
... (DJ 9.12.03) ... 27 ... BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO. A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução n. 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, pela Resolução ...
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Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
... Afirma que no programa oficial das festividades do 40 Jubileu de So Jos Operrio de Barbacena, elaborado pela comisso organizadora do evento, no constava a queima de fogos, que foram doados por terceiros sem ... -
Acórdão nº 1.0056.04.075655-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MENOR GRAVEMENTE FERIDA EM EXPLOSÃO DECORRENTE DE FOGUETE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PROMOVIDO PELA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ATRAVÉS DO CONSELHO PAROQUIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO "QUANTUM". - O Município responde objetivamente pelos...
... Afirma que no programa oficial das festividades do 40 Jubileu de So Jos Operrio de Barbacena, elaborado pela comisso organizadora do evento, no constava a queima de fogos, que foram doados por terceiros sem ... -
Acórdão Nº 0700014-61.2021.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... Relator:Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... Recorrente : Osvaldo Jubileu da Silva ... : Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB: 8572/AL) ... : Ministério Público ... PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO ...
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Em homenagem, Marco Aurélio diz que não imaginava que se tornaria juiz
Em homenagem, Marco Aurélio diz que não imaginava que seria juiz
... Ele destacou que a sessão de julgamento desta quarta era muito especial por causa do jubileu do colega de corte. Na opinião do presidente do STF, o vice-decano sempre se valeu da sua notável sensibilidade jurídica que foi refinada aos ... -
STF abre exposição sobre 25 anos do ministro Marco Aurélio na corte
STF abre exposição sobre 25 anos do ministro Marco Aurélio na corte
... e artigos pessoais compõe a exposição Ministro Marco Aurélio — 25 Anos no STF, que o Supremo Tribunal Federal faz para celebrar o jubileu de prata do ministro na corte ... A mostra será aberta nesta quarta-feira (17/6), às 18h, pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e ... -
Comunidade jurídica celebra presença de Celso de Mello no Supremo
Comunidade jurídica celebra presença de Celso de Mello no STF
... Celso, diz ele, um colega que honra o tribunal e um estmulo para todos ... As personalidades convidadas para comentar o jubileu de prata de Celso de Mello foram insistentes quanto marca que o ministro j deixou na jurisprudncia nacional. Em especial quanto defesa das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101062-79.2017.5.01.0343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PROGRESSÃO HORIZONTAL - PCCS - CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS - AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A SBDI-1, no julgamento do E-RR-51-16.2011.5.24.0007, firmou o entendimento de que "apenas a omissão da empresa,
... por tempo de serviço, gratificações, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, licenças ... prêmio e jubileu, horas extraordinárias e FGTS ... A controvérsia posta nos autos envolve a possibilidade de se considerarem satisfeitas as ... -
Acórdão nº 0000530-73.2018.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSOGABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) – 0000530-73.2018.8.11.0007APELANTE: RONALDO DE OLIVEIRA MACARIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES – 1. PRETENDIDA DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE – POSSIBILIDADE – EXASPERAÇÃ
... D. S. E. (Jubileu), subtraiu para si ou para outrem, coisa alheia móvel pertencente à vítima Wellington Pimentel de Araújo, qual seja, uma Honda CG 125 Fan Es, cor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 464-84.2012.5.04.0028) 07-08-2018
... ... "RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO. Conforme o entendimento cristalizado na OJ Transitória 27 da SDI-I desta Casa, -a Gratificação Jubileu, instituída ...
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Acórdão Nº 0021153-84.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
EMENTA BANRISUL. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE-RANCHO. O cheque rancho foi concedido aos funcionários do BANRISUL por meio da Resolução nº 3395-A, em razão das tratativas mantidas com a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre, e, desde então, ficou evidenciada a sua natureza indenizatória, reafirmada em normas
... OJ-SDI1T-27 BANRISUL. GRATIFICAÇÃO JUBILEU. PRESCRIÇÃO. A Gratificação Jubileu, instituída pela Resolução nº 1.761/1967, que foi alterada, reduzindo-se o seu valor, pela Resolução ... -
'STF de hoje é pior em termos de celeridade e conteúdo do que há 25 anos'
Entrevista: Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal
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Um tributo à integridade judicial: 25 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo
Um tributo à integridade judicial: 25 anos de Marco Aurélio no STF
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Em 25 anos de STF, Marco Aurélio capitaneou a modernização da corte
Em 25 anos de STF, Marco Aurélio capitaneou a modernização da corte