judicativo
- Acórdão nº 1402-002.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.972 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
- Acórdão nº 1402-002.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3402-004.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3402-004.280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2017
- Acórdão nº 3402-002.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2016
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... , arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, uma vez que o exequente exequente DISPENSA intimação pessoal da sentença e do ato judicativo reconhecedor do trânsito em julgado ... São Gonçalo dos Campos (BA), data conforme assinatura digital ... Alexsandra Santana Soares Juíza ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4º, I, Lei n. 9.289/1996; art. 19, da Lei nº 10.522/02, bem como DISPENSA intimação pessoal da sentença e do ato judicativo reconhecedor do trânsito em julgado ... Face ao exposto, homologo por sentença a presente desistência, com fundamento no art. 487, II, do ...
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PORTARIA FUNARTE Nº 562, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... A Ouvidoria não tem caráter administrativo, executivo, judicativo ou deliberativo, exercendo papel mediador nas relações envolvendo os integrantes das comunidades interna e externa.Art. 2º São objetivos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100840-20.2007.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. Provável ofensa ao artigo 192 da CLT autoriza o provimento do agravo de instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. QUITAÇÃO. ABRANGÊNCIA. Recurso fundamentado em violação dos arts. 5º, II e LIV, da Constituição Federal e 625-E da CLT. O e. Tribunal Regional, soberano no exame...
... inconformada com o decisório questionado, pois a análise de provas e aplicação do direito são dois procedimentos integrantes do ato judicativo, sendo efetuados com liberdade interpretativa pelo julgador. Assim, evidencia-se que a omissão acusada nos embargos aviados não passou de mero ... - Acórdão nº 3401-005.938 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
- Acórdão nº 3402-003.232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 3402-005.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3402-004.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2017
- Resolução nº 3402-001.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2018