judicativo
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... Art. 4° - A OUVITGER tem natureza mediadora, sem caráter delibe- rativo, executivo, judicativo, que exercerá suas funções no âmbito das instâncias que compõem o Sistema Único de Saúde. Art. 5º - A OUVITGER deverá fomentar e cooperar ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Art. 4° - A OUVITGER tem natureza mediadora, sem caráter delibe- rativo, executivo, judicativo, que exercerá suas funções no âmbito das instâncias que compõem o Sistema Único de Saúde. Art. 5º - A OUVITGER deverá fomentar e cooperar ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... Art. 4° - A OUVITGER tem natureza mediadora, sem caráter delibe- rativo, executivo, judicativo, que exercerá suas funções no âmbito das instâncias que compõem o Sistema Único de Saúde. Art. 5º - A OUVITGER deverá fomentar e cooperar ...
- Acórdão nº 3402-003.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2016
- Resolução nº 3401-001.678 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2019
- Resolução nº 3401-001.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2019
- Acórdão nº 1401-001.774 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 3402-003.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 3402-003.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 3402-004.348 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
-
Débitos fiscais e a recuperação judicial de empresas
... à lei e ao Direito por parte dos juizes reclama, de forma incontornável, a principialização da jurisprudência, ou seja, a mediação judicativo-decisória dos princípios jurídicos relevantes para a solução materialmente justa dos feitos submetidos à decisão jurisdicional".10 ... Em ...
-
Considerações Interdisciplinares: Psicanálise e Psicologia Cognitiva
O conceito de inconsciente, central na teoria psicanalítica, tem sido criticado pela maioria dos psicólogos experimentais na História da Psicologia. A Psicanálise foi considerada principalmente como uma teoria da personalidade sobre desenvolvimento emocional e motivos ocultos nas patologias mentais e nos sonhos, e não trabalhando com cognição. Mas a Psicanálise também pode ser considerada uma...
... A idéia de juízo ou pensamento judicativo, assimilada da filosofia iluminista e de Kant em particular, se traduz nessa parada do processo primário na encruzilhada da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1065-90.2013.5.20.0002)
... da Súmula nº 331, quanto já agora, mesmo depois de julgada a ADC nº 16, vem se posicionando na mesma linha de convicção do ato judicativo que ora se adota, conforme se pode confirmar, com efeito, a partir do que consta dos arestos a seguir transcritos, os quais, mutatis mutandis, se ...
- Acórdão nº 3402-006.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3402-006.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3402-003.282 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 3401-003.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3402-003.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2016
-
Experiência e apropriação na página modernista
... mais entusiastas de Gaston Bachelard, dentre eles, Gilbert Du-rand 2 ; que impõe às noções de "autoria" e de "originalidade" um olhar judicativo e desconfiado. Como o agoniado Pierre Menard, Sartre mostra, na reprodutibilidade de sua infância, o caminho para aquilo que ele se dispõe a ser: ...
- Acórdão nº 3401-003.885 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2017
-
A teoria e suas Ventosas
... Como discurso, la polémica se encuadra en lo que Marc Angenot denomina un entimema, enunciado judicativo que relaciona un fenómeno con un conjunto conceptual, presupuesto, que sin embargo lo determina. El vacío y los silencios son, por lo tanto, ...