judiciario cearense
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Acórdão Nº 0629944-58.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-08-2020
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO PÁDUA SILVA ... âmbito do Poder Judiciário Cearense, foi estabelecido a suspensão das ... audiências e sessões presenciais ...
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Acórdão Nº 0622856-32.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-04-2021
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO PÁDUA SILVA ... Cearense, a prisão cautelar ...
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Acórdão Nº 0636745-19.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE ... está incluído no rol da ANS. Buscando refúgio no Judiciário Cearense, o Juiz a quo ... indeferiu a tutela de urgência, razão pela qual a ...
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Acórdão Nº 0630970-23.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AD QUEM QUE REFORMOU A ORDEM JUDICIAL A QUO QUE DEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REPARATÓRIOS APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. PERIGO DA DEMORA PARA A CONCESSÃO IMEDIATA DA TUTELA PLEITEADA NÃO DEMONSTRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE ... Buscando refúgio no Judiciário Cearense, o Juiz a quo deferiu a ... tutela de urgência, por entender que “as ... -
Acórdão Nº 0053418-61.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2017
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA ... cearense e alegar matérias estranhas às decididas na sentença hostilizada (danos ...
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Acórdão Nº 0636745-19.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AD QUEM QUE MANTEVE A ORDEM JUDICIAL A QUO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REPARATÓRIOS APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. PERIGO DA DEMORA PARA A CONCESSÃO IMEDIATA DA TUTELA PLEITEADA NÃO DEMONSTRADO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA NO JUÍZO DE
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE ... está incluído no rol da ANS. Buscando refúgio no Judiciário Cearense, o Juiz a quo ... indeferiu a tutela de urgência (fls. 50-52– dos autos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001496-26.2014.5.07.0011), 2016-02-16
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... RECLAMADO: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO ...
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Acórdão Nº 0626297-94.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-10-2016
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ... em trâmite nas unidades do Judiciário cearense", não significando necessariamente ... que se impõe coação ilegal nas a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0620225-57.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-02-2017
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ... criminais em trâmite nas unidades do Judiciário cearense não significa ... necessariamente que se impõe coação ilegal nas ...
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Acórdão Nº 0620534-68.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO AD QUEM QUE MANTEVE A ORDEM JUDICIAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA QUANTO AO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS REPARATÓRIOS APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. AUSÊNCIA DO PERIGO DA DEMORA PARA A CONCESSÃO IMEDIATA DA TUTELA PLEITEADA. RECURSO
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE ... está incluído no rol da ANS. Buscando refúgio no Judiciário Cearense, o Juiz a quo ... indeferiu a tutela de urgência - fls. 42-45 – dos ... -
Decisão da Presidência nº 656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 1999
... ão financeira e orçamentária sobre os órgãos do Poder Judiciário. Os ora requerentes, protestando contra abuso de autoridade que teria sido ... de seu ato interventivo, a realização, no Poder Judiciário cearense, de uma correição, em ordem a permitir que todos os depósitos ...
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Decisão da Presidência nº 656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 1999
... ão financeira e orçamentária sobre os órgãos do Poder Judiciário ... Os ora requerentes, protestando contra abuso de autoridade que teria ... de seu ato interventivo, a realização, no Poder Judiciário cearense, de uma correição, em ordem a permitir que todos os depósitos ...
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Acórdão Nº 0004981-33.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-02-2017
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA GLADYS LIMA ... este feito tramita no Judiciário cearense há quase 23(vinte e três) anos e deve ter ... uma solução sem mais ...
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Decisão Monocrática Nº 0620131-41.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-06-2019
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ... 767/768, tendo em vista que o Judiciário ... Cearense encontra-se realizando suas atividades normalmente, bem como ... esta vara ...
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Acórdão Nº 0628581-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PERICULUM LIBERTATIS CONFIGURADO. PACIENTE QUE JÁ DESRESPEITOU LIBERDADE PROVISÓRIA ANTERIOR COMETENDO NOVO DELITO (EM TESE). MEDIDAS CAUTELARES MENOS
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ... penais perante o Judiciário Cearense (nsº 0017447-20.2019.8.06.0025 e ... 3001498-11.2018.8.06.0001) ... -
Decisão Monocrática Nº 0000591-03.2018.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-04-2023
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GAB. DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR ... dois graus de jurisdição do Judiciário Cearense, tendo oferecido, nesta Instância, as razões ... recursais do ...
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Acórdão Nº 0001597-43.2019.8.06.0180 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GAB. DA DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR ... nos dois graus de jurisdição do Judiciário Cearense, tendo oferecido, nesta instância, as ... contrarrazões recursais que ...
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Acórdão Nº 0628546-18.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-04-2017
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE ... em trâmite nas unidades do Judiciário cearense", não significando necessariamente ... que se impõe coação ilegal nas a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0121347-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-05-2018
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ... Cearense, a 6ª Câmara Cível foi transformada na 3ª ... Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 8504888-83.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 03-11-2016
ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS ... corroborado pela Divisão de Pessoal do Poder Judiciário ... cearense, assim como pela Assessoria Jurídica da ... Presidência ... Assim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-98.2016.5.07.0002), 2018-01-16
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... RECLAMADO: FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001696-52.2017.5.07.0003), 2018-12-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... RECLAMANTE: JOSE DANIEL ALVES DE LIMA ... RECLAMADO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001418-57.2017.5.07.0001), 2018-10-11
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... RECLAMADO: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000673-67.2015.5.07.0027), 2016-02-25
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... RECLAMADO: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001608-07.2014.5.07.0007), 2016-01-08
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª ... RECLAMANTE: ANTONIO SILVEIRA AZEVEDO ... RECLAMADO: METALGRAFICA CEARENSE SA MECESA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA ...