juiz eleitoral de londrina
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Acórdão Nº 0054360-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 11-11-2023
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA ... AUTOS ORIGINÁRIOS DE Nº ... , por analogia, a Súmula 560 do STJ; e c) o Juiz deve, sempre que possível, efetivamente ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ... body { ... – 0028898-62.2020.8.16.0014 – Londrina-Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS ... de sua genitora: a) Titulo Eleitoral (Id. 96343896); b) Certidão de Casamento (Id ...
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Acórdão Nº 0008426-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA – 6ª VARA CÍVEL ... AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO ... Juiz ... de Direito Abelar Baptista Pereira Filho, nos ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ...
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Acórdão Nº 0086212-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-12-2023
... 6ª Vara Cível de Londrina ... CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO ... juiz, previsto no art. 139, IV, CPC ... Vejamos a ... pelo Infojud. · Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ...
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Acórdão Nº 0024754-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... RELATOR: JUIZ SUBSTITUTO EM 2° GRAU, ANTONIO FRANCO FERREIRA ... ELEITORAL – ATO NÃO CUMPRIDO PALA PARTE – AUSÊNCIA DE ... PELO EDITAL 166/2020 DO MUNICÍPIO DE LONDRINA. FUNÇÃO ... TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRA ...
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Acórdão Nº 0002212-03.2020.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023
... Juizado Especial Cível de Nova Londrina ... Recorrente(s): GRACIETE APARECIDA DA SILVA E ... eleitoral, existiam diversos grupos de WhatsApp contendo ... O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz(a) Irineu Stein Junior (relator), ... com voto, ...
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Acórdão Nº 0065119-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... 5º Juizado Especial Cível de Londrina ... JOSÉ ANTONIO PEDRIALI ... Recorrente(s): ... ato de cunho manifestamente político eleitoral ... Em acréscimo, tal compromisso sequer pode ... 8.16.0035 - São José dos Pinhais - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO JOSÉ ... DANIEL TOALDO - ...
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Acórdão Nº 0053085-08.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-07-2022
... 1ª Vara Cível de Londrina ... BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ... de apelação cível afirmando que: a) o juiz afastou o ... pagamento dos honorários ... DIREITO ELEITORAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO ...
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Acórdão Nº 0069543-37.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 22-08-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ... AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. VIOLAÇÃO ART ... 5º, LIV E ... defesa e do contraditório acaso “( ... ) o Juiz ... [desconsiderasse] por completo ou ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... , geral e abstrata, à qual se submete o juiz, o Estado e todos os cidadãos" (REALE JÚNIOR, ... do Paraná (conforme noticiado na FOLHA LONDRINA, 2002, p. 6) ... Na internet também ... -
Acórdão nº 825 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
... 2010.6.16.0146 - CLASSE 32- LONDRINA - PARANÁ Relator: Ministro Dias Toifoli ... Agravante: Antonio Ricardo ... O juiz eleitoral julgou parcialmente procedente os embargos à execução, para ...
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Acórdão Nº 0045402-12.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... Apelante(s): SERGIO FERNANDES DE ALMEIDA ... sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho” ... Desembargador Fabian Schweitzer ... Juiz ...
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Acórdão Nº 0018737-30.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... 5ª VARA DA CÍVEL DE LONDRINA ... AGRAVANTE: SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA ... poder geral de cautela do juiz, previsto no art. 139, IV, CPC ... Desta forma, ... Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ... Controladoria-Geral da União (CGU), ...
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Acórdão Nº 0078850-83.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-09-2023
... 7ª Vara Cível de Londrina ... Assis Benício de Souza ... Apelante(s): ... 10.11.1998, bem como de seu Título Eleitoral. Confira-se (página 9 do mov. 1.16): ... Há, ... Desembargadora Lenice Bodstein ... Juiz ...
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Acórdão Nº 0035465-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... 6ª Vara Cível de Londrina ... Agravante(s): Santa Cruz Engenharia Ltda ... - Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ... Juiz ...
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Acórdão nº 53427 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 25 de Septiembre de 2017
... destas, deve o juiz sentenciante converter o feito para o rito ordinário, determinando-se a ...
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Acórdão Nº 0067769-93.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... Origem : 2ª Vara Criminal de Londrina ... Recurso : 0067769-93.2022.8.16.0014 Ap ... se trata de consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à ... quantidade da ... Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral ...
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Acórdão Nº 0027234-64.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA ... APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO E EMERSON ... LUÍS CARLOS XAVIER ... REL. SUBST.: JUIZ SUBST. EM 2.º G. MAURO ... BLEY PEREIRA JUNIOR ... faz propaganda eleitoral de si próprio e de seu filho, ... demonstrando a ...
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Acórdão Nº 0015583-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Agravado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcel Guimarães Rotoli de Macedo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à ... Justiça do Trabalho” ... Entretanto, ...
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Acórdão Nº 0000379-04.2007.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... Vara da Fazenda Pública de Nova Londrina ... Apelante: ESTADO DO PARANÁ ... Apelados: ... juiz incompetente, constitui em mora o devedor e ... oficiado à Receita Federa, Justiça Eleitoral, INSS, Caixa ... Econômica Federal e às ...
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Acórdão Nº 0010997-47.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022
... 4ª Vara Cível de Londrina ... Apelante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que ... tramitem em meio eletrônico, terão os ... 8.16.0194 - São José dos Pinhais - Rel.: JUIZ ... DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ...
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Acórdão Nº 0054070-69.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-03-2023
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... DENIS DOS SANTOS SENNA ... Apelante(s): ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Ricardo Augusto Reis de Macedo ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do ... Contudo, nas ações ...
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Acórdão Nº 0031852-81.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro ... Relator Convocado: Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Marcel ... íticos, partidos políticos e direito eleitoral; ... b) direito penal, processual penal e ...
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Acórdão Nº 0041127-20.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-06-2023
... ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA ... RECORRENTE: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS ... 09.2020.8.16.0069 – Cianorte – Rel.: Juiz Fernando Swain Ganem – J. 13/06/2022) ... SITUAÇÃO ENVOLVENDO ... DISPUTA ELEITORAL. OFENSAS RECÍPROCAS ENTRE OS AUTORES DAS ...