juiz eleitoral de londrina
- Acórdão Nº 0302481-97.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
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Bibliografia
... Direito parla mentar e direit o eleitoral ... Barueri, São Paulo: Manole, 2004. CAHALI, Y ... 2006. LEAL, Rogério Gesta. O estado-juiz na democracia co ntemporânea : uma perspectiva ... Londrina: UEL, 1998. OTHON SIDOU, J .M. Habeas corpus , ...
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Acórdão nº 2003/0052267-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DISTRIBUÍDOS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO POLÍTICO ... o cargo de Prefeito do município de Londrina, em 1996, na qual o autor era candidato. Postulou ... Juiz MÁRIO RAU. j. 22.11.1994, Publ. 02.12.1994)." ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... subtrair o Prefeito ao julgamento de seu juiz natural, ou seja, pelo Juízo de Direito da ... competência será do Tribunal Regional Eleitoral (HC nº 69.503-MG, Relator o Ministro Néri da ... /95 – ApCív 37.831-2 – Município de Londrina x Leopoldino de Abreu Neto – Rel.: Des. Negi ...
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Jurisprudência e Ementário
... O juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca ... de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, como seu Presidente, e no Supremo Tribunal ... - 1298242-2 Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Domingos José ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1473-77.2011.5.09.0513)
... , ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do ... âmite perante a 7ª Vara do Trabalho de Londrina), citada pelo juízo de origem às fls. 199, que ... Eleitoral ... O imóvel do condomínio Don ...
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Tribunais adotam audiências virtuais para dar seguimento a processos
Tribunais adotam audiências virtuais na pandemia
... O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por exemplo, apreciou pedido de ... No Paraná, a 6ª Vara do Trabalho de Londrina promoveu uma audiência virtual na plataforma ... Após analisar o caso, o juiz Reginaldo Melhado determinou certas condições ... -
Acórdão Nº 0063638-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... SOLANO DA ROS e SOMA ADMINISTRAÇÃO E ... 40.2004.8.16.0014, pelo Exmo. Juiz Marcus Renato Nogueira Garcia, em trâmite ... EMPRESAS PATROCINADORAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO ... EX-PREFEITO. DECISÃO AGRAVADA DE ...
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Acórdão Nº 0063528-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Gino Azzolini Neto ... Agravante(s): ... 40.2004.8.16.0014, pelo Exmo. Juiz Marcus Renato Nogueira Garcia, em trâmite ... EMPRESAS PATROCINADORAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO ... EX-PREFEITO. DECISÃO AGRAVADA DE ...
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Acórdão Nº 0063982-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... MARLUS TADEU DE ARRUDA COELHO, SUL OBRAS ... 40.2004.8.16.0014, pelo Exmo. Juiz Marcus Renato Nogueira Garcia, em trâmite ... EMPRESAS PATROCINADORAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO ... EX-PREFEITO. DECISÃO AGRAVADA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0008233-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2023
... Agravante(s): CEFATEC – LONDRINA – CEFATEC BRASIL CENTRO ... EDUCACIONAL LTDA ... qualquer processo civil, trabalhista, eleitoral, tributário, e, dentro ... deles, em qualquer ... pressupostos de sua incidência, poderá o Juiz", incidentemente no ... próprio processo de execu\xC3" ...
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Acórdão Nº 0033496-07.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-09-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): Universidade Estadual de ... pedidos para, em nome do Estado-juiz: ... a) DECLARAR: ... a.1) nulo o ato ... eleitoral (em 05/10/2008), no qual o Apelado conquistou a ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... A campanha eleitoral de 2018 no Brasil coincidiu com o aprofundamento ... direito de apresentar sua defesa perante um juiz. Na prática, o que essa portaria faz é ... Londrina: Antíteses, v. 2, n. 4, p.831–856, jul. - ... -
Acórdão Nº 0040397-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-10-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” ... Não bastasse a ... juiz decidirá imediatamente a alegação de ...
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Acórdão nº 0001382-51.2013.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... Remetente : Juiz de Direito de Santo Estevão - 1ª Vara dos ... PLEITO ELEITORAL. TEORIA DOS MOTIVOS ... DETERMINANTES ... Guarda Municipal do Município de Londrina por mais de 2 ... anos. Em março de 2013, sem a ...
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Acórdão, Processo nº 0000317-36.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... emitidos no exterior e regidos pela lei londrina", os referidos títulos, quando válidos, eram pag\xC3" ... 04006814619964036103, Juiz Fed. Convocado Márcio Mesquita, j. 04.12.07; TRF ... Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins previstos no art. 15, III, da ...
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Decisão da Presidência nº 716938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2012
... de Auxiliares de Justiça da Comarca de Londrina, ocupando atualmente a segunda, a terceira e a ... ção editada pelo Tribunal Superior Eleitoral a determinar o aproveitamento, para o ... recldo.(a/S) : Juiz ...
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Acórdão Nº 0046362-39.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-11-2023
... REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA ... PROCESSO ORIGINÁRIO: ... juiz ... O agravante demonstrou, no caso, que ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com ... informações ...
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Acórdão Nº 0012683-75.2001.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Kakunen Kyosen ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... para quitar dívidas da campanha eleitoral de Antônio ... Carlos Salles Belinati, José ... Desembargador Renato Braga Bettega, Juiz Subst. 2ºgrau Antonio Franco Ferreira Da Costa ...
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Acórdão Nº 0044406-90.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... Agravante(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” ... Não bastasse a ... juiz decidirá imediatamente a alegação de ...
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Acórdão Nº 0000866-22.2017.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-11-2022
... Vara da Fazenda Pública de Nova Londrina ... Mario Sérgio Sonsim e Nelson da Costa ... CORRUPÇÃO ELEITORAL. CÂMARA MUNICIPAL QUE, AO RECEBER A ... ), Desembargador Octavio Campos Fischer e Juiz ...
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Acórdão Nº 0035998-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2023
... 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina ... MARCOS KEMMER, GENSON KEMMER, EDGAR KEMMER, ... 58.1, proferida pelo juiz singular nos autos de ... , que não acolheu a ... de ofícios a Copel, Sanepar, Justiça Eleitoral, dentre outros, providenciado a tentativa do ato ...
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Acórdão Nº 0077670-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 09-07-2023
... 6ª Vara Cível de Londrina ... Agravante(s): ITAU UNIBANCO S.A ... decisão de mov. 317.1 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Central da ... - Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ...
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Acórdão Nº 0078771-07.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-08-2022
... INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA ... Apelante 2: ... AS MESMAS PARTES ... CÍVEL ... 166” ... “não pode o r. Juiz, agora em sede de sentença alegar que uma ... de ofício ao sistema SIEL, da Justiça Eleitoral, sem mencionar a ... tentativa de acordo (M ...
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Acórdão Nº 0017454-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 10ª Vara Cível de Londrina ... Marcos Mauricio dos Santos ... Agravante: ... Juiz concedeu tutela de ... urgência aos agravados, ... ém das acusações de estupro e crime eleitoral e tentativa de nomeação de Ivoneti, ... o ...