juiz federal odilon de oliveira
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Decisões Monocráticas nº 1195907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Acórdão nº 1.0024.14.144596-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ABONO DE URGÊNCIA E ABONO DE ESTÍMULO - NÃO INCIDÊNCIA - JUROS E CORREÇÃO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, NO REEXAME NECESSÁRIO. 1. Em estando a parte postulando...
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Decisão da Presidência nº 1208956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... , à ampla defesa, à imparcialidade do juiz e ao devido processo legal, princípios ... recte.(S) : Cilas Faria ... adv.(a/S) : Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira ... recte.(S) ... intdo.(a/S) : Clovis Goncalves de Oliveira ... intdo.(a/S) : Osvaldo Aparecido Sotana ...
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Acórdão, Processo nº 5014016-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... AGRAVANTE: IVANI GOUVEIA DE OLIVEIRA ODILON ... Advogado do(a) AGRAVANTE: ALAN ... , a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”, desde que a eficácia da ...
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
... SR. JUIZ FEDERAL MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS (CONVOCADO) ... APELANTE: ODILON CÂNDIDO BACELLAR NETO ... APELANTE: GERALDO ... ÁRIOS LTDA., INDÚSTRIA DE FUNDIDOS OLIVEIRA, INDÚSTRIA DE BEBIDAS FELISBERTO, CAFÉ RIO ...
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
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