juiz federal odilon de oliveira
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Acórdão nº 2004.01.00.045002-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Octubre de 2005
... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA (CONVOCADO) ... AGRAVANTE: ODILON CLARO DE LIMA ... ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA ...
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Decisão da Presidência nº 976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... intdo.(a/S) : Carlos Eduardo Oliveira de Sousa ... intdo.(a/S) : Haendel Pontes Veloso ... intdo.(a/S) : Odilon Pereira Sampaio ... intdo.(a/S) : Fernando ...
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Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÃRIO NO HABEAS CORPUS RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÃPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA E DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA CORRELAÇÃO. INOCORRÊNCI
... ELIZEU TABORDA LARA ... SÉRGIO ODILON JAVORSKI FILHO - PR042391 ... MINISTÉRIO O FEDERAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... prática delitiva ... Ou seja, o juiz não o condenou no tipo do art. 180, ... §1º, ... MARLON JHON ANDERLE ... EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA ... -
Decisões Monocráticas nº 1254197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... para acórdão Juiz Federal Andrei Pitten Velloso, j ... Em ... adv.(a/S) : Vladmir Oliveira da Silveira ... recdo.(a/S) : Ubirajara Silveira ... recdo.(a/S) : Odilon Antunes Ribeiro ... recdo.(a/S) : Norival Alves ...
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Microssistema recursal: a existência de um bloco normativo que permite diálogos entre as espécies recursais, mediante intercâmbio de técnicas processuais nos recursos
O presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os...
... nas justiças dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A referida Lei foi revogada ... , Aluisio Gonçalves de Castro; NETO, Odilon Romano. Análise da relação entre o novo ... que envolvem alguns poucos sujeitos e o juiz, numa relação de triangularidade. Como explicam ... 49 Sobre o tema: DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Intimação de terceiros ... -
Acórdão, Processo nº 5002341-62.2022.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... do(a) RECORRENTE: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA - MS11835-A, ODILON DE OLIVEIRA - MS2062-A, ... 3º-B do Código de Processo Penal quanto ao juiz das garantias; ... g) tudo está a indicar que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1240984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... anotar que, na sentença de primeiro grau, o juiz da Sexta Auditoria Militar de São Paulo afirmou: ... adv.(a/S) : Vladmir Oliveira da Silveira ... recdo.(a/S) : Ubirajara Silveira ... recdo.(a/S) : Odilon Antunes Ribeiro ... recdo.(a/S) : Norival Alves ...
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Decisões Monocráticas nº 1255512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... Princípio da identidade física do juiz ... Quebra de imparcialidade ... Inépcia da ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Município de Saubara/BA, MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO. A parte ... Sérgio Humberto de Quadros Sampaio Juiz de Direito ... body { font-size: ... CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - A v. Presidente Vargas, 148, Bairro ... familiar, tanto que a Constituição Federal garantiu que Art. 226 - A família, base da ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... III, do Código de Processo Civil, “[o] juiz não resolverá o mérito quando, por não ... Autor: J. P. D. S. Advogado: Dauney Oliveira Fernandes (OAB:BA33967) Reu: L. R. A ... de antecedentes criminais a nível federal e estadual bem como para que traga aos autos ... PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 148 - FORUM ODILON SANTOS, CENTRO, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Jorge (OAB:SP200651) Requerido: Gleibson Oliveira Dorea Intimação: .diario { font-weight: ... Amaro/BA, #Data ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO Juiz de Direito a.k.r.c ... body { ... CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, ... JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE TRANSFORMAÇÃO DE ...
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Acordao N° 1674622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... AGRAVANTE(S) ... ESPÓLIO DE ODILON MAROJA RIBEIRO COUTINHO ... AGRAVADO(S) ... BANCO ... , sob pena de violação ao princípio do Juiz Natural e às leis de ... organização ... , Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma ... Cível, data de julgamento: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0171717-96.2016.4.02.5151/01), 07-02-2018
... Recorrido: ERLI CARDOZO DE OLIVEIRA ... Relator: ODILON ROMANO NETO ... Juízo de origem: 14º JUIZADO ...
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Decisões Monocráticas nº 1259079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Decisões Monocráticas nº 39662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Decisões Monocráticas nº 39659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... em destaque: Testemunha WILLIAN DE OLIVEIRA BARBOSA: 'Que trabalhou para a reclamada de 2014 ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Decisões Monocráticas nº 39653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Decisões Monocráticas nº 34283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Decisões Monocráticas nº 33997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença ... A preliminar alegada ... A Constituição Federal estabeleceu no artigo 98 a criação de juizados ... FÓRUM ODILON SANTOS ... Av. Presidente Vargas, 148, Bairro ... - Me Advogado: Thais De Pinho Valente De Oliveira (OAB:BA52964) Autor: Daniela Santos Rodrigues ...
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
1. A interposição de embargos de declaração deve estar fundada concretamente num dos permissivos previstos na lei, ou seja, é limitada ao esclarecimento de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão do acórdão, nos termos do art. 619 do CPP.2. Omissão reconhecida no acórdão embargado, com modificação do resultado do recurso.3. Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringente, para...
RELATÓRIO ... O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS (RELATOR ... ODILON CANDIDO BACELLAR NETO e GERALDO MARCELO BACELLAR, ... ÁRIOS LTDA., INDÚSTRIA DE FUNDIDOS OLIVEIRA, INDÚSTRIA DE BEBIDAS FELISBERTO, CAFÉ RIO ...