juiz federal odilon de oliveira
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Acórdão nº 0300465-90.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Diciembre de 2018
... Apelante: Odilon da Conceição Barbosa ... Advogado: Dr. Rafael ... Procuradora de Justiça: Dra. Silvana Oliveira Almeida ... Relatora: Desa. Rita de Cássia ... 08 dos autos físicos), o MM. Juiz de Direito prolatou a sentença de fls. 418/437, ... 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal, e nos arts. 59, do ... Código Penal, e 387, do ...
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Decisões Monocráticas nº 151511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... na fase pré-processual, reclama deva ser o juiz apenas um magistrado de garantias, mercê da ... Pacte.(s) : Henrique Odilon Lourenco ... S) : Ivanesio de Oliveira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 956-37.2017.5.09.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE AMPLOS PODERES. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. APLICAÇÃO DA...
... Odilon, cujo nome do cargo era ... artigos da legislação federal indicados ou divergência jurisprudencial ... conforme art. 10 do CPC/15 ("O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, ... Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma ... , DEJT ... -
Santo amaro - Vara c�vel
... S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: .diario { ... CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro ... Sr. Juiz" de Direito, Dr. José Ayres de Souza Nascimento J\xC3" ... -se ao processo administrativo no âmbito federal, é firme o entendimento que se aplica ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Decisões Monocráticas nº 151537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... A defesa argumenta que o juiz de piso, ao negar o apelo em liberdade, ... Pacte.(s) : Henrique Odilon ... impte.(S) : Ivanesio de Oliveira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011752020214058201), 14-12-2021
PJE 0801175-20.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. SFH. SEGURO HABITACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APÓLICES DE NATUREZA PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. "CONTRATO DE GAVETA". ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA
... MOREIRA, FRANCISCO DE ASSIS ISIDIO, ODILON BARBOSA JUNIOR, MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE ... ROCHA DE AS, MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, JOSE BERNADO DE FARIAS, WILSON DOS SANTOS ... questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inc. II) e para ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Terceiro Interessado: Tiago Oliveira De Almeida Terceiro Interessado: Abigail Barata ... De Queiros Rocha Terceiro Interessado: Odilon Jose Dos Santos Terceiro Interessado: Raimundo ... Juiz de Direito da Vara de Relações de Consumo, ... A Constituição Federal erige a garantia do acesso à justiça a direito ...
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Decisão da Presidência nº 37139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... liminar impetrado por José Dionizio de Oliveira contra acórdão proferido pelo Pleno do Supremo ... APOSENTADORIA ... JUIZ CLASSISTA ... PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE ... impte.(S) : Odilon ...
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Decisão da Presidência nº 37144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... o caso: Washington Gutemberg Pires Ribeiro, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ... , NORBERTO FRERICHS, ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS (Id. 3600278 ... impte.(S) : Odilon ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL ... Técnico Judiciário ... ão faz jus ao benefício pleiteado, cabe ao juiz indeferi-lo ... No caso sob análise, o autor ... 5º, XXXV, da Constituição Federal, não constituindo, na espécie, requisito ... ível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Odilon Martins Araujo Advogado: Wagner Santana Caldas ...
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Acórdão Nº 222787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPETRAÇÕES CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS PROFERIDAS POR CORTES SUPERIORES. NÃO CABIMENTO. REGIME INICIAL. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravante não trouxe fundamentação apta a infirmar a decisão...
... : PAULO AFONSO DE SOUZA ... : ODILON DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) ... : RELATOR DO HC Nº ... ao princípio do juiz natural, como para exaurir a ... instância ... -
Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES )CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES )CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES )CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...
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Acórdão nº 1999.34.00.035822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... na Origem: 199934000358224 RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES )CONV.) ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... APELADO: ODILON SOARES DA SILVA ...