juiz federal odilon de oliveira
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Decisão da Presidência nº 859855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar existentes ... recdo.(a/S) : Lia Maria de Oliveira Martins ... recdo.(a/S) : Odilon Maia Martins ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 474-69.2016.5.08.0128)
Agravante e Agravado: ... ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. E ... Romoaldo José Oliveira da Silva ... Advogado: Dr ... ) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal ... - violação do(a) Código de ... no âmbito do poder discricionário do Juiz, que, na espécie, convenceu-se do ...
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Decisão monocrática Nº 236577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... , qual seja, a oitiva do preso Flávio de Oliveira Gomes que seria beneficiado com saída ... MACEDO DE SOUSA, RAFAEL NERES MOREIRA, ODILON BATISTA FERREIRA, FLÁVIO CRISTIANO DOS REIS, ... cediço, ‘matéria não apreciada pelo Juiz e pelo Tribunal de segundo grau não pode ser ...
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Conselhos de Saúde, democracia participativa e inconstitucionalidade da presidência nata
... do Ministério Público e Magistratura Federal, oferecido pela UnB/ENSP no ano de ... estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, passim. (12) Id. Ibid ... , dispôs que "na aplicação da lei o juiz atenderá aos fins sociais a que a ela se ... sentença favorável do Juiz Federal Odilon de Oliveira, da 3 a Vara Federal de ...
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Decisão da Presidência nº 1012130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... sentença de improcedência proferida pelo Juiz Federal Substituto Sandro Nunes Vieira, ... recdo.(a/S) : Lia Maria de Oliveira Martins ... recdo.(a/S) : Odilon Maia Martins ...
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O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira
... Daiana El Omairi Schanoski ... Odilon Rogério Burgath Simone Alexandra Damas Chaicoski ... consequente abrigo o Supremo Tribunal Federal, o mais alto órgão do nosso Poder Judiciário ... também o aspecto econômico faz com que o juiz a ela vinculado possa projetar amplamente as ... Gesner Oliveira, consultor econômico, afirma que a Operação ...
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Decisão da Presidência nº 611010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... ( ) Sabiamente decidiu o MM ... Juiz de primeiro grau, ao modificar o acordo ... recdo.(a/S) : Lia Maria de Oliveira Martins ... recdo.(a/S) : Odilon ...
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Decisão da Presidência nº 1040972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar existentes ... recdo.(a/S) : Maria da Graça Oliveira ... recdo.(a/S) : Odilon ...
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Decisão da Presidência nº 1040792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar existentes ... recdo.(a/S) : Maria da Graça Oliveira ... recdo.(a/S) : Odilon ...
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Decisao Nº 8020925-36.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-11-2020
... AGRAVANTE: ODILON OLIVEIRA DA SILVA ... Advogado(s) : JULIANA ... e expedição de ofício à Policia Federal para suspensão do passaporte de José Carlos ... inércia da jurisdição e da adstrição do juiz ao pedido, na medida em que o agravante NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 150570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... ízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - ... adv.(a/S) : Vilma Aparecida Claudina de Oliveira ... recdo.(a/S) : Odilon ...
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Autores e suas qualificações
... pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2016). Professora, atualmente ... Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de ... 6 - Cleide Regis Sousa Oliveira: Graduada em Administração pela Universidade ... 9 - Emerson Odilon Sandim: Doutor e Mestre em Psicanálise Clínica ...
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Acórdãos nº 1045440-81.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... Federal, em 10/10/2006, teve apreendidos 2 (dois) ... Juiz Federal da 3ª Vara de Campo Grande-MS, Dr. Odilon de Oliveira, nos autos de Inquérito ...
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Aspectos Processuais
... ção à constituição e à legislação federal. Com a criação do STJ, pela CF 1988, as ... condição da ação antes da sentença, o juiz não poderá proferi-la validamente, o mesmo ... Eduardo Ribeiro de Oliveira: ... “Tenho como induvidoso que a regra há ... escritores como Carlos Maximiliano e Odilon de Andrade. Igualmente ... 120 Op. cit. p ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... Odilon Caldeira Neto a ... a Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Ciências Humanas, ... Castan e o militar reformado Sérgio Oliveira, segundo nome da editora ... Além das ... -
Acórdão nº 2006.33.00.002276-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES ... RELATOR CONV.: JUIZ FEDERAL MIGUEL ELO DE ALVARENGA LOPES ... AUTOR: ODILON DAMASCENO DE SOUZA ... ADVOGADOS: LUCIANO DA ...
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Acórdão nº 2006.33.00.002276-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES ... RELATOR CONV.: JUIZ FEDERAL MIGUEL ELO DE ALVARENGA LOPES ... AUTOR: ODILON DAMASCENO DE SOUZA ... ADVOGADOS: LUCIANO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 1139001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2018
... Juiz a quo não encaminhou os autos à Contadoria ... recdo.(a/S) : Maria Conceicao de Oliveira ... recdo.(a/S) : Maria Jose da Costa Leite ... recdo.(a/S) : Odilon ...
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Decisão monocrática Nº 1292061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... -se de embargos de declaração opostos por ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. EM ... “Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias ...
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Acórdão nº 2000.01.00.054378-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Octubre de 2005
... Processo na Origem: 199836000024806 RELATOR: JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (CONV.) ... APELANTES: GIO ODILON FERRAZ E OUTROS ... ADVOGADOS: SÍLVIA REGINA UEIRA LOUREIRO OLIVEIRA E OUTRO ... APELADA: UNIÃO FEDERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 39473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Passo ... intdo.(a/S) : William de Oliveira Vargas ... intdo.(a/S) : Wilson Martins da Veiga ... intdo.(a/S) : Odilon Guilherme Dias ... intdo.(a/S) : Olides Ziliotto ...
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Alistamento eleitoral
... ático de Direito, pois a Constituição Federal reconhece que todo poder pertence ao povo. Esse ... e do domicílio eleitoral do alistando e o Juiz Eleitoral defere ou indefere o pedido do ... Eugênio Paccelli de Oliveira, teve oportunidade de assentar que “a ... n. 233.733-5/00, Coro man del, Rel. Des. Odilon Ferreira, em 9/10/2001) ... “Direitos ...
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Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS.INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA. INEXISTÊNCIA. NEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CARÊNCIA DA AÇÃO.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA Nº 283/STF.ATO ILÍCITO. CONDUTA CRIMINOSA. IMPUTAÇÃO . OFENSA À HONRA. DANOMORAL...
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Acórdão nº 1997.37.01.000467-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Marzo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. ART. 334, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. Não há que se falar na configuração do crime de descaminho, se as mercadorias desacompanhadas da devida documentação legal não possuem expressividade econômica. 2. Afigura-se, portanto, juridicamente aplicável, in casu, o princípio da insignificância, face ao valor das mercadorias...
... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS (CONVOCADO) ... APELADO: MANOEL ODILON DA SILVA ... ADVOGADO: FRANCISCO WAGNER SARAIVA ...