juizados especiais criminais rj
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Decisão Monocrática Nº 0313026-24.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 10-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0301425-13.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 07-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0600228-90.2014.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 10-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0300019-02.2017.8.24.0063 do Segunda Turma Recursal, 06-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0314960-03.2015.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 06-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0301612-14.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 27-04-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0302527-78.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 14-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0301736-28.2019.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 31-03-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0317663-52.2017.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 07-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0303193-37.2015.8.24.0015 do Segunda Turma Recursal, 19-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0302438-47.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 04-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0301392-90.2016.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 17-04-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0312598-38.2018.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 05-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0302715-49.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 06-02-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Decisão Monocrática Nº 0301967-21.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 17-04-2020
... Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais. 5.ª Ed ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001762-33.2020.8.19.0006 (Criminal), 28-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001762-33.2020.8.19.0006 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Carlos Henrique Corrêa Pereira Breves de Paula Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em ... declarar nulo o processo, de ofício, ... -
Decisões Monocráticas nº 720743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2012
... impugna acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022817-87.2022.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2022
HABEAS CORPUS. ART. 41-B DA LEI Nº. 10641/2003. INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DOS ESTÁDIOS ONDE SE REALIZAREM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2022, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO...
... em seu artigo 3º, inciso X que os Juizados do Torcedor e Grandes ... Eventos são órgãos ... compete às Câmaras Criminais processar e julgar habeas corpus quando a ... outras, Turmas Recursais dos Juizados Especiais ... Criminais. Diante de todo o exposto, ... -
Processo nº 0058284-37.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Enero de 2018
... Emitido em: ... 15/01/2018 17:19 ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... : ...
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Processo nº 0059812-09.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Enero de 2018
... Emitido em: ... 15/01/2018 17:19 ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0293953-31.2020.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2021
Conselho Recursal 1ª Turma Recursal Criminal Processo nº 0293953-31.2020.8.19.0001 - Apelação Apelante: ANA CAROLINA FEIJÓ CORREIA LIMA FERNANDES MACHADO. Apelado: RICARDO DANIEL ARAÚJO CURY. Juiz Relator: JUAREZ COSTA DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela querelante ANA CAROLINA FEIJÓ CORREIA LIMA FERNANDES MACHADO...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0405363-70.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 405363-70.2015.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DELSON DA CONCEIÇÃO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. ART. 41-F DO ESTATUTO DO TORCEDOR. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em ... conhecer do recurso e negar-lhe ... -
Acórdão Nº 0013816-85.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2021
... ízes, membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000768-25.2022.8.19.0009 (Cível), 31-08-2022
Apelação Processo nº 0000768-25.2022.8.19.0009 Apelante: LAIS VIANA RODRIGUES Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA DELEGADO DE POLÍCIA. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATÓRIO Cuida-se de...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em ... conhecer do recurso e dar-lhe ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022492-50.2018.8.19.0066 (Cível), 31-01-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Embargos de Declaração n.º 0022492-50.2018.8.19.0066 Embargante: Rafael de Oliveira Martins Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Embargos de Declaração opostos por Rafael de Oliveira Martins, por meio da Defensoria...
... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Primeira Turma Recursal ... ízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer dos ...