juízo de admissibilidade do recurso extraordinário

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 30700-45.2012.5.17.0161)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO. CABIMENTO....

... AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 41400-22.2010.5.17.0009)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO. CABIMENTO....

... AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 35700-88.2012.5.17.0011)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO. CABIMENTO....

... AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 251-51.2010.5.15.0090)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO....

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1399-28.2012.5.10.0006)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO. CABIMENTO....

... AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1022-59.2012.5.15.0025)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO....

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1360-84.2012.5.02.0319)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO....

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1773-98.2012.5.15.0137)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, II, DO CPC DE 2015. EXERCÍCIO. ÓRGÃO COLEGIADO PROLATOR DA DECISÃO. JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO. INVIABILIDADE PATENTE. DEVOLUÇÃO DO PROCESSO À VICE-PRESIDÊNCIA DO TST. DECISÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. AGRAVO INTERNO PARA O COLEGIADO....

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4416/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há falar em despacho denegatório nulo por cerceio de defesa, eis que a presidência do regional praticou ato inerente ao juízo prévio de admissibilidade do recurso de revista, não vislumbrando os requisitos autorizadores para o processamento do apelo extraordinário e constantes do art. 896 da CLT....

... ência do regional praticou ato inerente ao juízo prévio de admissibilidade do recurso de revista, ... para o processamento do apelo extraordinário e constantes do art. 896 da CLT. Agravo não ...
Decisão Monocrática Nº 0002083-71.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 12-05-2022

... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO ... 3ª CÂMARA DE ... RECURSO ... NÃO CONHECIDO ... 1.O juízo prévio de admissibilidade do recurso ...
Acórdão nº 728566 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SÚMULA 699/STF. AGRAVO INTEMPESTIVO. O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário em matéria criminal é de cinco dias (Súmula 699/STF). 2. Manejado o agravo após o quinquídio legal, consideradas as datas de publicação do juízo negativo de...
Acórdão nº 642654 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SÚMULA 699/STF. AGRAVO INTEMPESTIVO. O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário em matéria criminal é de cinco dias (Súmula 699/STF). Manejado o agravo após o quinquídio legal, contado em dobro para a Defensoria Pública, consideradas as datas de publicação do juízo negativo de...
Acórdão nº 740891 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 712729 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 740432 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 740059 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 708334 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 742296 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 740626 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 741373 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 746866 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 748607 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 812751 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA AS RAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO RECURSO IMPROVIDO. - Impõe-se, à parte recorrente, quando da interposição do agravo de instrumento, a obrigação processual de impugnar todas as razões em que se assentou a decisão veiculadora do juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário....
Acórdão nº 733395 de Primeira Turma, 22 de Octubre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. SÚMULA 699/STF. AGRAVO INTEMPESTIVO. O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário em matéria criminal é de cinco dias (Súmula 699/STF). 2. Manejado o agravo após o quinquídio legal, consideradas as datas de publicação do juízo negativo de admissibilidade do...

... RECURSO CRIMINAL, TEMPESTIVIDADE) ... ARE 639846 AgR-QO ...
Acórdão nº 785790 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. SÚMULA 699/STF. AGRAVO INTEMPESTIVO. O prazo para a interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso extraordinário em matéria criminal é de cinco dias (Súmula 699/STF). 2. Manejado o agravo após o quinquídio legal, consideradas as datas de publicação do juízo negativo de admissibilidade do...