julgamento antecipado da lide cpc
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Acórdão nº 2009/0124028-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. COMPATIBILIDADE COM A SÚMULA ...
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Acórdão nº 2005/0208566-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Luiz Fux, DJU de 28/04/2006 ... 3. O julgamento antecipado da lide (art. 330, I, CPC) não ...
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Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Julgamento antecipado da lide ... - Não se reconhece ...
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Acórdão nº 2006/0053628-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Julgamento antecipado da lide ... - Não se reconhece ...
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Acórdão nº 2007/0004234-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANO AMBIENTAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1406083 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 285-A DO ...
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Acórdão nº 2009/0157042-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - NULIDADE ABSOLUTA - INOCORRÊNCIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2008/0233553-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. PROVA. PERÍCIA. DEFERIMENTO. LIDE. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 130 E 330, I, CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. Às instâncias ordinárias compete a análise sobre necessidade da produção de provas. 2. Não ofende os arts. 130 e 330, I, do CPC acórdão que inadmite o julgamento antecipado da lide por entender...
... PROVA. PERÍCIA. DEFERIMENTO. LIDE. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 130 ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1324331 / PI de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SANEAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. SENTENÇA. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. 1. A não realização da audiência de conciliação, em face do julgamento antecipado da lide, não importa em nulidade processual, porquanto a norma contida no art. 33
... OMISSÃO. SANEAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2005/0187687-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0147692-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PASSIVA DA ANATEL - CONFIGURADA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2008/0159193-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇOS HOSPITALARES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PELO JUÍZO MONOCRÁTICO ...
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Acórdão nº 2005/0082697-6 de T4 - QUARTA TURMA
... QUE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OFENSA AOS ARTS. 330, I, 334, ...
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Acórdão nº REsp 1077658 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÕES NOMINATIVAS DOADAS COM USUFRUTO E INALIENABILIDADE. 1) INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO REJEITADA. 2) AÇÕES NOMINATIVAS BENS USUCAPÍVEIS. 3) PRESCRIÇÃO. 4) REVOGAÇÃO DE USUFRUTO E INALIENABILIDADE, SEM SUB-ROGAÇÃO, POR ATO "INTER-VIVOS", POR INSTRUMENTO PARTICULAR E TERMO COMPETENTE, REPRESENTADA A MULHER DO DOADOR PELO MARIDO SEU...
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Acórdão nº 2010/0184299-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1182331 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2000/0057673-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95500-34.2008.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. A exegese do acórdão recorrido não fere a literalidade dos artigos 841 e 847 da CLT, na medida em que se configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXTINÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. RESCISÃO...
... configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95500-34.2008.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. A exegese do acórdão recorrido não fere a literalidade dos artigos 841 e 847 da CLT, na medida em que se configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXTINÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. RESCISÃO...
... configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95500-34.2008.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. A exegese do acórdão recorrido não fere a literalidade dos artigos 841 e 847 da CLT, na medida em que se configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXTINÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. RESCISÃO...
... configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95500-34.2008.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. A exegese do acórdão recorrido não fere a literalidade dos artigos 841 e 847 da CLT, na medida em que se configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXTINÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA. RESCISÃO...
... configurou situação autorizadora do julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 do ... -
Acordão da , 09-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO QUE REVOGOU O DEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL APÓS TER OBTIDO MAIOR CONHECIMENTO DA CONTROVÉRSIA QUANDO DO JULGAMENTO DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE PARCIALIDADE DO MAGISTRADO. DESTINATÃRIO DA PROVA. SÚM 7 DO STJ, 283 E 284 DO STF.1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo...
... CONTROVÉRSIA QUANDO DO JULGAMENTO DE PROCESSO. AUSÊNCIA DE ... PARCIALIDADE DO ... antecipado da lide (art. 330, I, do CPC), quanto da ... -
Acórdão nº 2005/0107202-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 9. O julgamento antecipado da lide (art. 330, I, CPC) não ...
- Acórdão nº REsp 1277440 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0302294-15.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... do cerceamento de defesa em razo do julgamento antecipado da lide, haja vista a necessidade da ...