julgamento antecipado da lide cpc
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Acórdão Nº 5023419-32.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... os autos ascenderam a esta Corte para julgamento. VOTO1 Presentes os pressupostos intrnsecos e ... no sentido de que, 'Havendo julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330), no h nulidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-45000-44.2008.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2010
... ção de diligências inúteis e o julgamento antecipado da lide, não havendo que se cogitar ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 386900 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DE PROVAS ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA. DEMANDA QUE VISA IMPEDIR O CONDOMÃNIO DE FORMALIZAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ÃREA NO EDIFÃCIO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SÚMULA 8
... AUSÊNCIA DE AFRONTA ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ... -
Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.591490-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - JULGAMENTO ANTECIPADO - IMPROCEDENCIA POR AUSENCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. Constatada insurgência contra os fundamentos da sentença, não há que se falar em não...
... Cvel da Comarca de Poos de Caldas, decidiu a lide nos seguintes termos: ( ... ) Vistos. CARLOS ... assumidas pelo requerente, com julgamento antecipado do mrito e demais consequncias de ... -
Acórdão nº 2007/0309145-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , porém, em sua réplica, requereu o julgamento" antecipado da lide, dispensando, assim, a produç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... CERCEAMENTO ...
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Acórdão nº 1.0431.10.005629-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SEGURO - SEGURADO - MORTE ACIDENTAL - OCORRÊNCIA - COBERTURA SECURITÁRIA - POSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO.- É parte legítima para responder à ação em que é cobrado o cumprimento do contrato de seguro o banco expede a apólice e presta as informações necessárias ao segurado. (AgRg no REsp 1.040.622/RS, Rel. Ministro RICARDO...
... , algo que seria imprescindvel para o julgamento da ao. O apelante no tem razo, porque o ... de outras provas, pedindo o julgamento antecipado da lide (fl. 117). Assim, no se v qualquer ... -
Acordão do Terceira Turma, 21-09-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015).JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADA RELATIVIDADE DA PROVADOCUMENTAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DA PERSUASÃORACIONAL. JUÍZO ACERCA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INSTÂNCIASORDINÁRIAS. SÚMULA 07/STJ. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO COLETIVO DE VIDA E ACIDENTESPESSOAIS. RISCO COBERTO....
... MinistroRelator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 153491 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... JULGAMENTO" MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. ALEGAÇ\xC3" ... as questões pertinentes para a solução da lide. O fato de a decisão ser contrária aos ... cerceamento de defesa com o julgamento antecipado da lide, visto que as provas constantes nos autos ...
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Acórdão nº 0550561-60.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... DESNECESSIDADE ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ART. 355 CPC ... LIMINAR ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2004.01.99.049081-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 11 de Abril de 2011
... ília-DF, 11 de abril de 2011 (data do julgamento) ... Juiz Federal LEÃO APARECIDO ALVES Relator ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA ...