Jurisprudência civil
5292885 resultados para Jurisprudência civil
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : ANDERSON LIMA RIBEIRO - RJ187640 ... CIVIL ... jurisprudência" segundo a qual o provedor de aplicação passava \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0153832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROVIDO ... I. Na linha da jurisprudência ... disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil. ...
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Acórdão nº 2015/0090400-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS. PERCENTUAL DENTRO DOS PARÂMETROS DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr&#
... PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE ... CONTRATO. ... UAL ... PARÂMETROS ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. REEXAME. INCIDÊNCIA DAS ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... II – Consoante pacífica jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2016/0210969-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... jurisprudência desta Corte considera deficiente a fundamentação ...
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Acórdão nº 2015/0311328-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0070224-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2016/0205669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. ART. 544 DO CPC/73. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. I - Embargos de declaração opostos sob alegação de omissão no acórdão que ratificou decisão monocrática de não conhecimento do agravo em recurso...
... termos do art. 76 do Código de Processo Civil de ... jurisprudência desta Corte de Justiça, firmada sob a ... -
Acórdão nº 2016/0108744-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : RONALDO PEREIRA DINIZ NETO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2015/0224467-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte admite a revisão do valor fixado a título de danos morais, quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorreu no presente caso. 2. Agravo regimental
... HUGO LUIZ DA MOTTA NETO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ... 1. A jurisprudência" desta Corte admite a revisão do valor fixado a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0162980-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... II – A jurisprudência desta Corte considera que quando a arguição de ...
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Acórdão nº 2015/0302216-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... THIAGO MODESTO PROTASIO ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... jurisprudência desta Corte considera que quando a arguição de ...
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Acórdão nº 2015/0317400-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. ... DEMONSTRADA. ... 3. "A jurisprudência" desta Corte é no sentido de que em relação \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... jurisprudência desta Corte considera que quando a arguição de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ... III – Consoante pacífica jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... jurisprudência desta Corte considera que quando a arguição de ...
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Acórdão nº 2013/0380616-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CESAR PRADO VENTURA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO ... 3. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VIDA. NÃO É CASO DE MERO INADIMPLEMENTO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXTENSA DEMORA NO
... JURISPRUDÊNCIA ... CONSOLIDADA. ... -
Acórdão nº 2016/0109552-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : CAROLINE RETTO FROTA - AM004411 ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... JURISPRUDÊNCIA DESTA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... jurisprudência desta Corte considera deficiente a fundamentação ...
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Acórdão nº 2014/0017490-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO E TELEVISÃO EM QUARTOS DE HOTEL. ILÍCITO DE NATUREZA EXTRACONTRATUAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. ART. 206, §
... CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2016/0160941-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. MANDADO DE ... SEGURANÇA ... IMPETRADO ... ILEGITIMIDADE ATIVA. ... 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, a "Câmara Arbitral carece de ...
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Acórdão nº 2013/0331378-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO ... 2. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência firme e consolidada no ...
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Acórdão nº 2015/0144810-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EFEITOS DA REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADE NA CONDUTA DO RÉU. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em...
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EFEITOS DA ... PRESUNÇÃO ... RELATIVA. ...