jurisprudencia contradita
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11808-56.2016.5.09.0651)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA QUANTO AO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - APELO INTRANSCENDENTE QUANTO ÀS DEMAIS MATÉRIAS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO. 1. O despacho agravado considerou carente de transcendência o apelo patronal quanto às questões atinentes ao...
... ões atinentes ao cerceamento de defesa ante a rejeição da contradita de testemunha e ... à equiparação salarial, que não são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000924-42.2017.5.06.0351), 25-04-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. PERÍODO FALTANTE. Não trazida à colação a totalidade dos registros de frequência - ônus que incumbia à reclamada, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se observar, para os períodos faltantes, a diretriz traçada pela Súmula 338, item I, do TST. Recurso improvido.
... CONTRADITA" DE TESTEMUNHA. OITIVA COMO INFORMANTE. VALORAÇÃO DA PROVA. A prova oral \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10550-37.2014.5.03.0040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu a contradita sob o fundamento de que não restou comprovado nos autos o alegado cargo de confiança, não servindo ao...
... CONTRADITA. TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA ... Hipótese em que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20590-45.2018.5.04.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. 1. RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE. COAÇÃO. CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. 2. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ARTIGO 896 DA CLT. APELO DESFUNDAMENTADO. ...
... 3. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. OITIVA DE TESTEMUNHA DA RECLAMANTE ... COMO INFORMANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001614-31.2016.5.06.0020), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. CONFIGURAÇÃO. Não vislumbro, na hipótese, o manifesto prejuízo de que trata o artigo 794 da CLT, posto que foi o próprio obreiro, ao trazer em Juízo testemunha em favor da qual já havia prestado depoimento em outro feito, para também depor nestes autos, quem deu causa ao deferimento da contradita com base na alegação de "troca
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. CONFIGURAÇÃO. Não vislumbro, na ... -
Acordão do Quinta Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIOPRETORIANO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DETODOS OS FUNDAMENTOS. PRECLUSÃO E FALTA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº283/STF. TESES NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. SUSPEIÇÃO. REITERAÇÃO DEPEDIDO. INÉPCIA. DENÚNCIA. PREJUÍZO. PROLAÇÃO DE SENTENÇACONDENATÓRIA....
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Acórdão nº 1.0000.18.102043-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBRIGAÇÃO DO ADVOGADO - PERDA DE UMA CHANCE - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA. A apelação conterá a exposição do fato e do direito com motivação suficiente para contrariar os fundamentos da sentença.
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AMIZADE ÍNTIMA ENTRE AUTORA E TESTEMUNHA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11523-81.2017.5.03.0138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. DEMANDA JUDICIAL CONTRA O MESMO EMPREGADOR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... 13.467/2017 ... 1. NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. DEMANDA JUDICIAL CONTRA O MESMO ... EMPREGADOR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1234-11.2011.5.09.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DA TESTEMUNHA PATRONAL. CARGO DE SUPERVISOR E CHEFE DO ... -
Decisão monocrática Nº 210612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2022
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20201-45.2013.5.04.0123)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em sessão ocorrida no dia 16/3/2017, a SBDI-1 do TST decidiu que o artigo 896, §1º-A, I, da CLT também deve ser...
... CONTRADITA À TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA ... Esta Corte ... -
Decisão monocrática Nº 197506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000886-89.2017.5.02.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRESCRIÇÃO. FGTS. SÚMULA 362, II/TST. 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. 3. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126/TST. Com relação ao prazo prescricional do direito...
... 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... CONTRADITA DA TESTEMUNHA. 3. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126/TST ... Com ... -
Decisão monocrática Nº 208783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000816-67.2017.5.07.0033), 2018-04-08
... privado de produzir prova, pois o Juízo de origem acolheu a contradita levantada pela reclamada em relação a sua única testemunha, ...
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Decisão monocrática Nº 210114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Decisão monocrática Nº 210112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Decisão monocrática Nº 210111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... a determinada pessoa, sujeita à efetiva comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente pode ser rejeitada quando a) ...
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Acórdão Nº 200429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DENÚNCIA: ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... comprovação e contradita e, como assentado na jurisprudência, somente ... pode ser rejeitada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0016300-43.2007.5.06.0311 (00163-2007-311-06-00-2)), 26-01-2012
EMENTA: TESTEMUNHA. LITIGIO. IDÊNTICO EMPREGADOR. CONTRADITA. NÃO ACOLHIMENTO. SÚMULA 357, DO C.TST. A teor da Súmula nº 357, do C.TST, que expressa o entendimento majoritário da jurisprudência trabalhista, o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter mantido litígio como o empregador não a torna suspeita. Assim é porque a testemunha é do juízo e não da parte e, prestando compromisso,...
... EMENTA: TESTEMUNHA. LITIGIO ... ID Ê NTICO EMPREGADOR ... CONTRADITA. N Ã O ACOLHIMENTO. S Ú MULA 357, DO C.TST. A teor da S ú mula n º ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10344-24.2014.5.15.0061) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JORNADA EXCESSIVA (13 HORAS). Demonstrada possível violação do art. 5.º, X, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO...
... REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA (ART. 896, §1.º-A, I, DA CLT). ENQUADRAMENTO SINDICAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1415-65.2010.5.07.0028)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE. I. A jurisprudência desta Corte Superior sedimentou posição de que uma vez constatada a existência de contrato de subempreitada o empreiteiro principal responde solidariamente ...
... 2. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR COM PEDIDO IDÊNTICO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20334-41.2013.5.04.0203) 23-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ÓBICE DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT Ultrapassado o obstáculo apontado pelo despacho denegatório. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-1 do TST. DANO MORAL - EXCESSO DE JORNADA Vislumbrada violação ao artigo 5º, V e X, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de...
... Não há falar em cerceamento de defesa o indeferimento da contradita de testemunha ... Incidência da Súmula nº 357 do TST ... HORAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12572-90.2013.5.18.0103) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao acórdão do Regional não houve oposição de embargos declaratórios, razão pela qual se inviabiliza a aferição de afronta ao art. 93, IX, da CF. Pertinência da Súmula nº 184 do TST. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. O Regional foi...
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. O Regional foi claro ao consignar que " No caso, não ...