jurisprudencia contradita
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-454/2001-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Junio de 2004
... Conforme se verifica da ata de audiência, houve contradita das testemunhas ao argumento de que as mesmas promovem ação de idêntico ...
-
nº 1999.01.00.074334-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Septiembre de 1999
... Juiz Sentenciante, nem inibiu a CEF de contraditá-lo, no mérito (fls. 64/79) ... Nesse contexto, a propósito, destaco o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24767/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inviável cogitar da nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional por ofensa aos artigos 832 da CLT, 458, II, do CPC e 93, IX, da Constituição da República, uma vez enfrentadas pelo Regional as questões postas acerca do acolhimento da jornada noticiada na peça vestibular, com base na prova oral. A teor da OJ 115...
... 896 da CLT. Revista não conhecida no aspecto ... TESTEMUNHA. CONTRADITA. O recurso de revista não se viabiliza, uma vez proveniente a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-862000/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8620/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Junio de 2004
... 1. NULIDADE. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Esta Corte, por meio do Enunciado 357, já ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1049-21.2011.5.23.0036) 18-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A controvérsia se assenta na configuração, ou não, do cerceamento do direito de defesa em face de ter sido rejeitada a contradita da testemunha do autor pelo juízo de 1º grau. O Regional consignou que, do exame dos autos constata-se que inexiste o alegado...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA ... AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. A controvérsia se assenta na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 983-44.2014.5.12.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. TESTEMUNHA QUE LITIGA OU LITIGOU CONTRA A MESMA PARTE RÉ. SÚMULA Nº 357 DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que o simples fato de a testemunha estar litigando ou ter ligado contra o mesmo empregador a torna...
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS ... TESTEMUNHA QUE LITIGA OU LITIGOU CONTRA A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12974/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA NÃO OUVIDA. CONTRADITA. Arestos paradigmas oriundos de Turma do TST não viabilizam o conhecimento da Revista, por ser hipótese não prevista no art. 896 da CLT. Como o acórdão recorrido resolveu a questão por vários fundamentos, a jurisprudência transcrita deve abranger a todos, em atendimento ao...
... DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA NÃO OUVIDA. CONTRADITA ... Arestos paradigmas oriundos de Turma do TST não viabilizam o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000006-82.2017.5.06.0013), 07-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. De acordo com a jurisprudência pacificada pelo C. TST, a existência de ação movida pela testemunha em face da mesma reclamada não constitui condição bastante ao acolhimento da contradita suscitada, exceto quando há comprovação de troca de favores nos autos (Súmula nº 357, C. TST). Recurso provido parcialmente.
... reclamada não constitui condição bastante ao acolhimento da contradita suscitada, exceto quando há comprovação de troca de favores nos autos ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-89300-10.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104200-21.2007.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... (4ª Turma) ... 1 - RECURSO DE REVISTA DOS RECORRENTES - CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE MOVEU AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO DA AÇÃO MOVIDA PELO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-936/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
CONTRADITA DA TESTEMUNHA DA RECORRIDA ENUNCIADO 357 DO TST - § 5º DO ARTIGO 896 DA CLT Não se conhece de Recurso de Revista quando os fundamentos do acórdão recorrido encontram-se em consonância com Enunciado de Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, in casu, o Enunciado 357 do TST (ex vi § 5º do artigo 896 da CLT). DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS É competente a Justiça do Trabalho para...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... CARP/rca/ac/ss ... CONTRADITA DA TESTEMUNHA DA RECORRIDA ENUNCIADO 357 DO TST - § 5º ... DO ARTIGO 896 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60740-90.2006.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60740-90.2006.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-417/2000-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. A questão atinente à suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador já se encontra pacificada pelo En. nº 357/TST. Incidência do § 4º do art. 896/CLT. Nego provimento. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. A valoração conferida pelo Julgador às provas está adstrita ao...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. A questão atinente à suspeição da testemunha que litiga contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7097/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
AGRAVO REGIMENTAL SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - ACERTO DO DESPACHO-AGRAVADO - MULTA. A revista, quanto à contradita da testemunha, tropeçava no óbice na Súmula nº 357 do TST, tendo em vista que a referida jurisprudência sumulada também abrange a hipótese em que o reclamante é testemunha em reclamação que sua testemunha move contra o mesmo empregador. Nesses casos, o juiz, dentro de seu âmbito de...
... DESPACHO-AGRAVADO - MULTA. A revista, quanto à contradita da testemunha, tropeçava no óbice na Súmula nº 357 do TST, tendo em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14609/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên
... CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên
... CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên
... 6ª TURMA GMHSP/me/rs RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên
... CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. -Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1460900/1998-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL SOBRE A DOCUMENTAL. SÚMULA Nº 338, II, DO TST. A questão relativa à possibilidade de prevalên
... 6ª TURMA GMHSP/me/rs RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA - TESTEMUNHA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA O RECLAMADO. SÚMULA 357/TST. "Não ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...
... ao nome do cargo, mister se faz que o magistrado, caso haja contradita" da testemunha do reclamado pelo fato de ser gerente, perquira as reais fun\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1561/1998-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...
... ao nome do cargo, mister se faz que o magistrado, caso haja contradita" da testemunha do reclamado pelo fato de ser gerente, perquira as reais fun\xC3" ...