jurisprudencia contradita
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-23.2009.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Limita-se a Súmula n.º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Decorre esse entendimento da flagrante preocupação do julgador em evitar
... (1ª Turma) ... GMLBC/ad CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. AÇÕES COM IDÊNTICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170640-51.2003.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão regional em consonância com a atual jurisprudência desta Corte em relação à matéria (in casu, a Súmula n.º 357), obsta o processamento do Recurso de Revista o art. 896, § 4.º, da CLT. 2)HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE...
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-7841600-24.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310567-08.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9257500-62.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA. EFEITOS. OJ Nº 270 DA SBDI-1 DO TST. A decisão regional está de acordo com a OJ nº 270 da SBDI-1, cujo teor é o seguinte: "Programa de incentivo à Demissão Voluntária. Transação extrajudicial. Parcelas oriundas do extinto contrato de trabalho. Efeitos. A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a...
... TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. SÚMULA Nº 357 DO TST. A decisão regional está em conformidade com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97300-84.2004.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem contra o mesmo reclamado, a decisão...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-04.2002.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 deste Tribunal Superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica deste Tribunal Superior, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos termos do
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/eaj/ff CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... -Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-15.2004.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... CERCEIO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO ... É pacífico nesta Corte o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-49.2008.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue de forma completa ao reclamado, tendo a Eg. Corte regional exposto os motivos ensejadores da decisão. Recurso de revista não conhecido. VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA. Conforme se observa do trecho extraído do v. acórdão regional, foram considerados todos os elementos de convicção carreados aos autos, nã
... Recurso de revista não conhecido ... NULIDADE PROCESSUAL POR CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Ausente prova nos autos de que as testemunhas ouvidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196340-28.2005.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. 1. Não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento do pedido de denunciação da lide à cooperativa prestadora de serviços na hipótese em que a reclamada tomadora dos serviços é demandada como devedor principal. 2. No caso concreto, reconheceu-se o vínculo empregatício diretamente com a agravante, que, na condiç
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... -Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111800-39.2006.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... 2)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-336900-09.2005.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357. A existência de ações com identidade de pedidos movidas pela parte autora e por sua testemunha não afasta a incidência do entendimento contido na Súmula nº 357, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a troca de favores. Precedente. Não havendo, nos autos, prova de troca de favores entre reclamante e testemunha, o acolhimento da argumentação...
... A C Ó R D Ã O ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 ... A existência de ações com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59400-14.2007.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... - INDEFERIMENTO DA CONTRADITA (violação aos artigos 5º, LV, da CF/88, 405, § 3º, III e IV, 414, § ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97740-86.2003.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. IDENTIDADE DE PEDIDOS DEDUZIDOS NAS AÇÕES AJUIZADAS PELA PARTE E PELA TESTEMUNHA. IRRELEV NCIA. 1. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). 2. A circunstância de coincidirem...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/jms/ad/er CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82800-60.2006.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Revista não conhecida, no tema ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. Pacificado o entendimento desta Corte no sentido de que a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100940-30.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135840-41.2007.5.06.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador" (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, afigura-se...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151200-82.2004.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-151200-82.2004.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. No que concerne ao fato de as testemunhas litigarem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164740-55.1999.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I....
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1114786-21.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... e BANCO SANTANDER S.A ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123900-26.2006.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... Recurso de Revista não conhecido ... CONTRADITA. TESTEMUNHA PARTICIPANTE DA DIRETORIA DO SINDICATO. A testemunha apontada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1980/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. O conhecimento do recurso de revista esbarra no óbice dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT, uma vez que a decisão regional adotou como fundamento o disposto no Enunciado nº 357/TST, cuja exegese é de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Recurso não
... CONTRADITA DE TESTEMUNHA ... INDEFERIMENTO. O conhecimento do recurso de revista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 437-18.2016.5.12.0003)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença quanto à condenação de equiparação salarial. Registrou a conclusão da prova oral, comprovando que a...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE EXERCE CARGO DE CONFIANÇA COM PODERES DE GESTÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-324/2003-066-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Octubre de 2008
CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Segundo a diretriz do art. 765 da CLT, o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de zelar pela rápida solução da causa. Complementando essa norma, o art. 130 do CPC dispõe que cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligênci
... A C Ó R D Ã O ... CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE - NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1. Segundo a ...