Jurisprudência de interesses
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Acórdão nº 2011/0016264-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉU EM LIBERDADE. PRESCINDIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO COLEGIADA. ATO CONCRETIZADO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Consoante o...
... nos termos da jurisprudência" desta Corte, o paciente, devidamente ... citado para \xC2" ... Defensoria Pública, que atuava à época nos interesses" do paciente, foi ... devidamente intimada da sessão de \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interesses, mormente a ... aceito pela doutrina e jurisprudência pátria ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INTERESSES DE SEU CLIENTE EM JUÍZO. FALTA DE ... INADEQUADA. ... OBJURGADO ... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA ... SODALÍCIO. DESPROVIMENTO DO RECLAMO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0259503-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 E 435 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA EM AUDIÊNCIA DO PERITO JUDICIAL E NOVA PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
... interpretações dadas até então pela jurisprudência do ... Superior Tribunal de Justiça. ... pela parte, ainda que em sentido contrário aos interesses desta ... -
Acórdão nº 2014/0083630-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INSURGÊNCIA DO RÉU. ... 1. Para a jurisprudência desta Corte, se a petição inicial ... interesses alheios pelo ora agravante, bem como o ...
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Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é ... interesses ...
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Acórdão nº 2015/0085989-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. TELEFONIA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. CUMULAÇÃO COM DIVIDENDOS. CABIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. O Tribunal a
... ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ ... contrariamente aos interesses" da recorrente, que buscou, com os ... embargos de \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0168426-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2. PRAZO PRESCRICIONAL. 3. TERMO INICIAL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. 4. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 5. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1
... 4. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA" DO ... STJ. 5. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. A ação \xC2" ... a partir da administração de bens, negócios e interesses alheios ... -
Acórdão nº 2016/0132092-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... analogia da Súmula 283/STF) ... 3. A jurisprudência ...
- Acórdão nº 2016/0104531-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0266593-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. O artigo 34, inciso XX do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça autoriza o Relator a decidir o habeas corpus quando o pedido for manifestamente incabível ou improcedente, como ocorre na hipóte
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 153491 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... , prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante", hipótese ocorrente nos autos. Eventual nulidade da decisão ... O fato de a decisão ser contrária aos interesses da parte recorrente não configura negativa de prestação jurisdicional ...
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Acórdão Nº 1424617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... ultrapassem os interesses subjetivos do processo (art. 1.035, §§ 1º e 2º, do ... CPC). A ... 1.035, §§ 1º e 2º, do CPC) ... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a ausência de ... demonstração ...
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Acórdão nº 2015/0323238-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/2015 INEXISTENTE. DECISÃO FUNDAMENTADA EM PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE PARTE. 1. Ao contrário do que aduzem os agravantes, a decisão objurgada é clara ao consignar que a jurisprudência do STJ
... FUNDAMENTADA ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ENTENDIMENTO CONTRÁRIO ... AO INTERESSE PARTE ... motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte, ... -
Acórdão nº 2013/0077359-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. TUTELA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AFASTADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DA ANATEL. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇ
... TELEFONIA. TUTELA DOS INTERESSES" DOS CONSUMIDORES. ... LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO \xC2" ... a recurso especial com base em jurisprudência" ... dominante do respectivo tribunal. Ademais, eventual \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0394768-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DEMANDA ... 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a ... os participantes do plano, do privilégio de interesses outros ...
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Acórdão nº 2015/0052671-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... República) e reafirmou a jurisprudência de que não se exige o exame ... despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se ...
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Acórdão nº 2015/0005448-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... prestação jurisdicional e reafirmou a jurisprudência de que não se exige o ... , a despeito de ser contrário aos interesses do Agravante, prestou a ...
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Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o específico propósito de atender aos interesses" da Gerdau Aços ... Longos S/A ... 2. O Juiz de 1º grau\xC2" ... jurisprudência dominante no STJ ...
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Acórdão nº 2014/0307480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III. A jurisprudência" desta Corte restou consolidada no sentido de que \xC2" ... contrária aos interesses ...
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Acórdão nº 2013/0252345-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECUPERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA" MANTIDA ... 1. O juízo onde se processa a recupera\xC3" ... julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa ... recuperanda ...
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Acórdão nº 2015/0041562-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPEDIMENTO DO MÉDICO EXERCER LIVREMENTE SUA...
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Acórdão Nº 1439340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... interesses subjetivos do processo (art. 1.035, §§ 1º e 2º, do CPC). A ... atendimento do pressuposto ... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a ausência ou ... a deficiência ...
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Acórdão nº 2014/0245786-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CRÉDITOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA ... julgar as causas em que estejam envolvidos interesses e bens da empresa ... recuperanda ...