jurisprudência dos interesses
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Acórdão nº 2016/0019695-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMINAÇÃO. MULTA SIMPLES. INDEFERIMENTO. PEDIDO. CONVERSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO. NORMA...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES ... VIOLAÇÃO. NORMA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2015/0104901-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGALIDADE NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EXPLORAÇÃO E CORTE SELETIVO DE ESPÉCIES NATIVAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. INTEGRAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. CONDENAÇÃO. ...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0019047-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA SUBJETIVA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVIS&#x
... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NORMAS FEDERAIS. ... CARÊNCIA. ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2016/0102178-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO DE NORMAS FEDERAIS. REEXAME DO CONJUNTO FÁ
... INTERESSES ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2014/0142510-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO ESTATAL. DOMÍNIO ECONÔMICO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO PREJUÍZO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE....
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Acórdão nº 2013/0394768-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DEMANDA ... 1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a ... os participantes do plano, do privilégio de interesses outros ...
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Acórdão nº 2013/0406378-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que o ... em nome próprio, em prol dos interesses de seu constituinte ...
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Acórdão nº 2014/0023162-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ALEGADO EQUÍVOCO DA DECISÃO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA N. 182/STJ. NECESSIDADE DE ATAQUE A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO COMBATIDA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada...
... reconhecido a doutrina e a jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a ... interesses do ora recorrente ... Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0182740-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... prestação jurisdicional e reafirmou a jurisprudência de que não se exige o ... , a despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, ...
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Acórdão nº 2014/0303221-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses da parte. ... jurisprudência do STJ entende que as despesas condominiais são ...
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Acórdão nº 2012/0252583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. A jurisprudência ... interesses ...
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Acórdão nº 2014/0042812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - A jurisprudência ... Precedentes ... - Não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar ...
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Acórdão nº 2015/0168277-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSONÂNCIA ... JURISPRUDÊNCIA DESTE STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ... que de forma contrária aos interesses" da parte ... 3. O óbito de uma das partes do processo implica\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA
... jurisprudência desta Corte está consolidada no sentido de que trancamento ... interesses ...
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Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A teor da jurisprudência firmada pela Segunda Seção do Superior ... coletiva e que preside a solução dos interesses em conflito com ela ou ...
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Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o específico propósito de atender aos interesses" da Gerdau Aços ... Longos S/A ... 2. O Juiz de 1º grau\xC2" ... jurisprudência dominante no STJ ...
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Acórdão nº 2008/0003635-4 de T5 - QUINTA TURMA
... aplica-se à defesa, entre outros, de interesses difusos e ... coletivos (art. 1º, IV) ... 4. Nesse diapasão, a jurisprudência consolidada nesta ...
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Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... dos interesses ... âmbito da jurisprudência do STJ, atribuindo às associações poder de ...
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Acórdão nº 2016/0147557-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com ... inexistência de prestação jurisdicional ... deferimento de tutela antecipada, a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido ...
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Acórdão nº 2014/0216212-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção da República) e reafirmou a jurisprudência de ... ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se suficientemente ...
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Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses ... jurisprudência do STJ considera indispensável, para ...
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Acórdão nº 2012/0258620-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência ... –, atuando não somente na defesa de interesses patrimoniais, mas na ...
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Acórdão nº 2016/0092775-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERESSES DA PARTE. APLICAÇÃO ... interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de ...
- Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0105013-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. CANDIDATO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA. CARGOS VAGOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA. INDICAÇÃO. PRECEITO LEGAL. PARADIGMA. RECURSO...