jurisprudencia nexo causal
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Acórdão nº 2008/0003711-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... consignou estar evidenciado nexo ...
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Acórdão nº 2014/0293155-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. NEXO" DE ... CAUSALIDADE. NÃO VERIFICADO. \xC2" ... causal ...
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Acórdão nº 2006/0089046-5 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTE ... I. A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21932-08.2015.5.04.0511)
AGRAVO . RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA PARTE RECLAMADA . LEI 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ART . 7º
... que reconhecido o nexo causal entre a patologia e o trabalho, a ... -
Acórdão Nº 0031772-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-08-2022
... DE PROVAR O DANO E O NEXO CAUSAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA ... CORTE. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0000258-33.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021
... dos seguintes requisitos: conduta, dano e nexo causal.Por tal ngulo, observo que a inconformao ...
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Acórdão Nº 5023171-22.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... , que se configura com a mera relação causal entre o comportamento lesivo e o dano. No ... - o fato administrativo, o dano e o nexo causal" (Manual de direito administrativo. 32 ...
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Acórdão Nº 0000910-39.2009.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-05-2021
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PROVOCADO POR VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO CONFIGURADA. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. DANOS MORAIS DEVIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA VALORES BALIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA. PENSIONAMENTO MENSAL MANTIDO. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS. JUROS DE
... RESPONSABILIDADE ... CONFIGURADA. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO ... DANOS MORAIS DEVIDOS ... -
Acórdão Nº 0009272-25.2012.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... , a inexistncia de conduta culposa o do nexo causal e, por fim, a falta de comprovao do dano ...
- Acórdão nº 2014/0222032-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0013107-90.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... CONTUDO, DE PROVAR O DANO E O NEXO CAUSAL ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0022005-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... CONTUDO, DE PROVAR O DANO E O NEXO CAUSAL ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-468-70.2011.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a fluência do prazo prescricional tem início com a ciência inequívoca da lesão, a qual não se confunde com o simples conhecimento da doença nem com a concessão do afastamento previdenciário,...
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Segundo o acórdão recorrido, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134600-95.2010.5.17.0005)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. (ofensa aos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88, 332, 397, 437 e 438 do CPC, contrariedade à Súmula/TST nº 8 e divergência jurisprudencial) É entendimento consolidado desta Corte que é possível a juntada de provas em fase...
... -se que o TRT afastou, expressamente, o nexo causal com o ... trabalho, incidindo o ... -
Decisão Monocrática Nº 0000392-67.2008.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-11-2020
... constate a conduta, o dano e o nexo causal, sendo dispensada a análise ... de culpa ...
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Acórdão Nº 0619261-57.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 22-06-2020
... constate a conduta, o dano e o nexo causal, sendo dispensada a análise ... de culpa ...
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Acórdão Nº 0004214-32.2018.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... NEXO CAUSAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE ... 3 ...
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Decisão Monocrática Nº 0185157-50.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-11-2020
... ESTADO CONFIGURADA. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. DANOS ... INDENIZATÓRIO ...
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Acórdão nº 2014/0022432-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATAMENTO DE SAÚDE. NEXO" CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. ... PRECEDENTES\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0030532-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... óbito. O nexo ...
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Acórdão nº 2009/0190797-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO PARQUET. DESENTRANHAMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...
... (genitora da vítima), bem como o nexo causal, aptos a justificar ... -
Acórdão nº 2013/0402024-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. ERRO MÉDICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. LAUDO APRESENTADO POR...
... parte do recorrente ou de nexo causal ... -
Acórdão nº 2014/0187629-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. NEXO CAUSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME....
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Acórdão nº 1.0024.14.232194-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO E SERVIDOR PÚBLICO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGENTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ERRO DE DIAGNÓSTICO EM QUADRO CLÍNICO DE PACIENTE - NECESSIDADE DE CIRURGIA - NEXO CAUSAL COMPROVADO - PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES - SENTENÇA CONFIRMADA. - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou a orientaç
... para a responsabilidade civil, notadamente o nexo de causalidade e a culpa, no foram comprovados ... qualquer das causas excludentes do nexo causal, tais como a culpa exclusiva da vtima ou de ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1397882 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. NEXO CAUSAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7/STJ. ART. 131 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. - É vedado em recurso especial o reexame de matéria de fato. Nesse sentido, o verbete n. 7 da Súmula desta Corte. - Não viola o art. 131 do CPC o magistrado que decide a questão de acordo com seu livre convencimento,...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. NEXO CAUSAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7⁄STJ. ART ...