jurisprudencia nexo causal
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Acórdão nº 2014/0187629-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. NEXO CAUSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME....
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Acórdão nº AgRg no Ag 1397882 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. NEXO CAUSAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7/STJ. ART. 131 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. - É vedado em recurso especial o reexame de matéria de fato. Nesse sentido, o verbete n. 7 da Súmula desta Corte. - Não viola o art. 131 do CPC o magistrado que decide a questão de acordo com seu livre convencimento,...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. NEXO CAUSAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7⁄STJ. ART ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1364221 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TABELA FOWLER. INAPLICABILIDADE. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. (PRECEDENTES). 1. De acordo com os precedentes deste Superior Tribunal de Justiça, para concessão de auxílio-acidente fundamentado na redução da capacidade laboral pela perda de audição, é necessário, somente, que a sequela decorra da...
... DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA ... -
Acórdão nº 2005/0017059-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... houver dano ao patrimônio de outrem e nexo causal entre o dano e o comportamento do ...
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Acórdão nº REsp 1115641 / MG de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO E PROCESSO PENAL. ARTS. 13, § 2º, E 18, II, DO CP. HOMICÍDIO CULPOSO. RESPONSABILIDADE PENAL DE ORGANIZADORES DE FESTA POR INCIDENTE QUE RESULTOU NA ELETROCUÇÃO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO NO ACERVO DE PROVAS DOS AUTOS. O STJ NÃO É SUCEDÂNEO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141500-72.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ESTABILITÁRIO. LUCROS CESSANTES. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. FGTS - PRESCRIÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua de demonstração de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-97.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. Como a reclamante não indicou, no agravo de instrumento, nenhuma violação de artigo de lei ou da Constituição Federal, contrariedade a súmula de jurisprudência deste Tribunal, nem divergência jurisprudencial, não cumprindo os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896, a, b e c, da CLT. Agravo de instrumento a que se
... DANO MORAL. NEXO CAUSAL. QUANTUM ARBITRADO. INDENIZAÇÃO POR ... - Acórdão Nº 5007391-14.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
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Acórdão nº 2007/0291389-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ ... 1. O nexo causal ...
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Acórdão Nº 0006014-23.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... , salvo na hipótese de ausência de nexo" causal, em relação ao prejuízo amargado pela v\xC3" ...
- Acórdão Nº 0312912-14.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
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Acórdão Nº 0014949-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... /AGRAVANTE, CONTUDO, DE PROVAR O DANO E O NEXO ... CAUSAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 873-67.2011.5.04.0231) 07-02-2018
... , levou em conta a gravidade do dano, o nexo concausal, a capacidade econômica da empresa, o ... 5º, X, da CF. Quanto ao nexo causal, cabe salientar que a jurisprudência unânime do ...
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Acordao Nº 164584 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROGRESSÃO DE REGIME. DANO CAUSADO A TERCEIROS. NEXO CAUSAL. 1) Conforme jurisprudência do STJ, Tema 362, “não se caracteriza a responsabilidade civil objetiva do Estado por danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema prisional, quando não demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta praticada”. 2)...
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Acórdão nº 7004336-69.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-02-2023
Recurso de Apelação cível. Falha na prestação do serviço público de saúde. Responsabilidade subjetiva. Não comprovação de nexo causal. 1. É pacífico na jurisprudência que a competência constitucional na promoção da saúde é de responsabilidade solidária entre a União, o Estado e o Município. Portanto, todos os entes federativos têm a obrigação de prestar integral atendimento à saúde. 2. Em ações...
... Dessa forma, dizendo evidenciado o nexo causal entre a omissão dos réus em fornecer o ... - Acórdão Nº 0008704-43.2011.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
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Acórdão Nº 0082471-24.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-09-2020
... DO ESTADO CONFIGURADA. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO ... FALECIMENTO DO PAI DA ...
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Acórdão nº 2008/0153705-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERMO INICIAL. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. NEXO CAUSAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO. SÚMULA 07/STJ ...
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Acórdão nº 2006/0262689-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 535. NÃO-OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0143151-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL. PNEUMOCONIOSE. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E DANOS MORAIS. APELAÇÃO. AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. EXAME DO MÉRITO PELO TRIBUNAL AD QUEM. POSSIBILIDADE. CULPA DA RÉ, NEXO CAUSAL E PROVA DA PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA. MATÉRIA PROBATÓRIA. REEXAME. DESCABIMENTO. SÚMULA STJ/7. I - Conforme jurisprudência assente nesta...
... POSSIBILIDADE. CULPA DA RÉ, NEXO CAUSAL E PROVA DA PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA ... -
Acórdãos nº 1011945-36.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Evidenciado o nexo causal entre a conduta e o dano reclamado ...
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Acórdão nº 2006/0197189-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 282/STF. NEXO CAUSAL. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ...
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Acórdão nº 2006/0169648-0 de T4 - QUARTA TURMA
... NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO RÉU E O DANO ...
- Acórdão Nº 0308175-22.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-82.2008.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA PELOS PAIS DO EMPREGADO MORTO EM ACIDENTE DE TRABALHO. ASSALTO OCORRIDO NA EMPRESA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A jurisprudência iterativa, notória e atual deste Tribunal de uniformização converge para o reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa, resultante de atos de violência decorrentes de roubo ou...
... objetiva do empregador, presentes o nexo causal e o acidente de trabalho que levou o ...