jurisprudência preclusão

Acórdão nº AgRg no AREsp 156250 / PR de T4 - QUARTA TURMA

... DESERÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SÚMULA N. 187⁄STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. Conforme ... SÚMULA N. 187⁄STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. Conforme jurisprudência desta Corte, não se pode conhecer do recurso interposto sem a ...
Acórdão nº 2013/0353154-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PRECLUSÃO". ... CONFORMIDADE ... JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ.\xC2" ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1067110 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARADIGMAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. ACÓRDÃO NÃO SEMELHANTE. INOVAÇÃO NO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. - Descabe indicar, no agravo regimental, novos precedentes não invocados na petição dos embargos de divergência como paradigmas, caracterizada a preclusão consumativa. - Na...

... preclusão consumativa ... – Na linha da jurisprudência desta Corte, decisão ...
Acórdão nº 2009/0053789-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, os requisitos previstos no art. 30 ... preclusão consumativa ... 5. Agravo Regimental improvido. ...
Acórdão nº 2008/0187494-7 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTONOMIA DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA. PRECEDENTES. LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONDENAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte Superior firmou-se no sentido de que os honorários advocatícios são devidos tanto na ação de execução como nos embargos à execução.

... INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA ... 1. A jurisprudência dominante nesta Corte Superior ...
Acórdão nº 2009/0162206-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DEFINIDOS ANTERIORMENTE. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior entende que fica...

... MODIFICAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PRECLUSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
Acórdão nº 2010/0060217-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUSA DE NOMEAÇÃO À AUTORIA PELOS RÉUS. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. NECESSIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que a recusa pelo autor

... PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA ... 1. A jurisprudência ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1293825 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUSA DE NOMEAÇÃO À AUTORIA PELOS RÉUS. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. NECESSIDADE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que a recusa pelo autor

... PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA ... 1. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2005/0021853-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO, ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO SEM INTIMAÇÃO DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PÚBLICO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. INÉRCIA DA DEFESA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1.

... PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... processo, ocorre que a jurisprudência desta Corte evoluiu para considerar que tal ...
Acórdão nº 2016/0040868-8 de T5 - QUINTA TURMA

... I - Consoante a jurisprudência desta eg. Corte, "A decisão que versa ... preclusão" pro judicato, podendo ser revista a qualquer tempo\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0061998-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. "Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, não há preclusão no pedido de ...
Acórdão nº 2009/0224337-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PROTOCOLO DE DUAS PETIÇÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO E PUBLICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS. I. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de considerar intempestivo o recurso interposto antes da publicação da decisão no veículo oficial. A mudança de...

... EXTEMPORANEIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS ... I. A ... AUSÊNCIA. EMBARGOS NÃO-CONHECIDOS ... I. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de considerar intempestivo o recurso ...
Acórdão nº 2006/0088167-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA ... 1. A jurisprudência do STJ firmou orientação no ...
Acórdão nº 2014/0039727-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... III. Na forma da jurisprudência, "o agravo regimental não comporta inovação de teses ... rsais, ante a preclusão consumativa" (STJ, AgRg no AREsp 557.560/PB, Rel. ...
Acórdão nº 2007/0115547-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VALOR APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - POSSIBILIDADE - PRECLUSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA ... 1. A jurisprudência deste Tribunal tem se ...
Acórdão nº 2015/0112308-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO ... MPROVIDO ... I. Na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a falta de ...
Acórdão nº 2003/0078460-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRECLUSÃO DA MATÉRIA ALEGADA ... 1. Como já assentado na jurisprudência do STJ, ...
Acórdão nº 2014/0107759-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... das decisões judiciais e da ocorrência da preclusão consumativa. ...
Acórdão nº 2015/0069915-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº REsp 595188 / RS de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1302615 / GO de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. APREENSÃO DE VEÍCULO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. CONDUTA ILÍCITA. REITERAÇÃO. PENA DE PERDIMENTO. CABIMENTO. PRECEDENTES. INOVAÇÃO DE TESE JURÍDICA. DESCABIMENTO. PRECLUSÃO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a reiteração da conduta ilícita dá ensejo à pena de perdimento, ainda que não haja proporcionalidade entre o valor das mercadorias...
Acórdão nº 2008/0214409-7 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO E EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTONOMIA DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA. PRECEDENTES. LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONDENAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. A jurisprudência dominante nesta Corte Superior firmou-se no sentido de que os honorários advocatícios são devidos tanto na ação de execução como nos embargos à execução.

... INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA ... 1. A jurisprudência dominante nesta Corte Superior ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1229008 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... ICMS. PREVENÇÃO. ARGÜIÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. ART. 71, § 4º, DO RI⁄STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ... 2. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de serem cabíveis Embargos de Declaração ...
Acórdão nº 2014/0179040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... jurisprudência" do STJ, constitui matéria de ordem pública que não ... sofre\xC2" os efeitos da preclusão e é suscetível de exame a qualquer ...
Acórdão nº 2015/0185565-1 de T2 - SEGUNDA TURMA